PORTARIA ANP Nº 381, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA ANP Nº 381, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Altera a estrutura de cargos da ANP e a estrutura interna das unidades organizacionais

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Art.1º Ficam alterados os Anexos II e III da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2020, que passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Art.2º Ficam revogados os Anexos I e II da Portaria ANP nº 374, de 8 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2026.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTUR WATT NETO

ANEXO I

QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS

(a que se refere o §1º do art. 53 da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020)