PORTARIA ANP Nº 385, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA ANP Nº 385, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

Altera a estrutura de cargos da ANP e a estrutura interna das unidades organizacionais

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Art.1º Ficam alterados os Anexos II e III da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2020, que passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Art.2º Ficam revogados os Anexos I e II da Portaria ANP nº 382, de 19 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2026.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTUR WATT NETO

ANEXO IQUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS(a que se refere o §1º do art. 53 da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020)