Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria CGDPU Nº 11, 19 de outubro de 2026
Defensoria Pública da União — Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União
- Data de publicação
- 21/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
Portaria CGDPU Nº 11, 19 de outubro de 2026
O CORREGEDOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições previstas no artigo 13, inciso I, da Lei Complementar nº 80/1994 e artigo 4º, inciso I, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral, aprovado pela Resolução CSDPU n.º 73/2013; resolve:
Art. 1º. Tornar público o seguinte calendário de correições ordinárias e inspeções funcionais em unidades da Defensoria Pública da União:
| UNIDADES | DATAS |
|---|---|
| Vitória da Conquista/BA | 11 e 12/01 |
| Linhares/ES | 18 e 19/01 |
| Vitória/ES | 20 e 21/01 |
| Londrina/PR | 1º e 2/02 |
| Umuarama/PR | 3 e 4/02 |
| Uberlândia/MG | 15 e 16/02 |
| Sobral/CE | 1 e 2/03 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 199
- Página
- 86
- Órgão
- Defensoria Pública da União
- Unidade
- Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União
- Número do ato
- 11
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 13/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:865253 · na fonte: portaria-cgdpu-n-11-19-de-outubro-de-2026-739384880 · lido pelo Atlas em 14/11/2026 às 02:05.