PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.298, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Tigre de Papel
Título Original: Paper Tiger
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): James Gray
Produtor(es)/Criador(es): RT Features, AK Productions, AK Television Prod.
Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil Produção e Distribuição Audiovisual Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, drogas lícitas, linguagem imprópria e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.002596/2026-52
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
206
Página
53
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato
2298
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
13/11/2026 às 02:00
Limitações
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Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:887938 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-2.298-de-29-de-outubro-de-2026-741208980 · lido pelo Atlas em 14/11/2026 às 03:05.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.299, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Monster Hunter Now
Título Original: Monster Hunter Now
País de Origem: Estados Unidos e Japão
Ano de Produção: 2023
Produtor(es)/Criador(es): Capcom e Niantic, Inc.
Distribuidor(es): Scopely Explore, Inc.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos
Descritor(es) de Conteúdo: violência
Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) e Interação de usuários
Processo: 08017.002645/2026-57
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.300, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Avatar: Realms Collide
Título Original: Avatar: Realms Collide
País de Origem: Coréia do Sul e Estados Unidos
Ano de Produção: 2024
Produtor(es)/Criador(es): AN Games e Tilting Point
Distribuidor(es): Tilting Point
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos
Descritor(es) de Conteúdo: violência
Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas)
Processo: 08017.002646/2026-00
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.301, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Royal Kingdom
Título Original: Royal Kingdom
País de Origem: Turquia
Ano de Produção: 2024
Produtor(es)/Criador(es): Dream Games
Distribuidor(es): Dream Games
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos
Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica
Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas), Interação de usuários e publicidade
Processo: 08017.002647/2026-46
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.302, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Match Villains
Título Original: Match Villains
País de Origem: Turquia
Ano de Produção: 2024
Produtor(es)/Criador(es): Good Job Games
Distribuidor(es): Good Job Games
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos
Elemento(s) Interativo(s): compras on-line
Processo: 08017.002648/2026-91
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.303, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Aniimo
Título Original: Aniimo
País de Origem: Cingapura
Ano de Produção: 2026
Produtor(es)/Criador(es): Pawprint Studio
Distribuidor(es): Pawprint Studio
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos
Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa
Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) e Interação de usuários
Processo: 08017.002649/2026-35
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.304, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: George Michael - The Faith Tour
Título Original: George Michael - The Faith Tour
País de Origem: França
Ano de Produção: 2026
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): David Austin, Andrew Morahan
Produtor(es)/Criador(es): Lucie Avery, Rosie Holley, Philip Noel
Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis
Processo: 08017.002718/2026-19
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.305, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Rammstein - Live in Mexico City
Título Original: Rammstein - Live in Mexico City
País de Origem: Alemanha
Ano de Produção: 2026
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Paul Dugdale
Produtor(es)/Criador(es): Trafalgar Releasing Ltd
Distribuidor(es): United Cinemas International Brasil
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria, medo e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.002720/2026-80
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.306, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: The Conjuring: Unspoken
Título Original: The Conjuring: Unspoken
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Produtor(es)/Criador(es): Supermassive Games, Warner Bros Games
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência
Elemento(s) Interativo(s): não se aplica
Processo: 08017.002728/2026-46
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.307, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Camisas Negras
Título Original: Camisas Negras
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Jefferson Melo
Produtor(es)/Criador(es): Treme Produções
Distribuidor(es): Treme Produções
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis e estigma ou preconceito
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.002739/2026-26
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.308, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Crescendo Juntos A História de Erik e Malik
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.002763/2026-65
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.309, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Jogos Vorazes - Amanhecer na Colheita
Título Original: The Hunger Games - Sunrise On The Reaping
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Francis Lawrence
Produtor(es)/Criador(es): Nina Jacobson e Brad Simpson. Produção executiva de Cameron MacConomy
Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis, violência e violência contra vulnerável
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.002814/2026-59
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.310, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Distribuidor(es): O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis
Processo: 08017.002845/2026-18
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.311, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Josephine: Fragmentos de um Crime - Trailer
Título Original: Josephine - Trailer
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Categoria: Trailer
Diretor(es): Beth de Araujo
Produtor(es)/Criador(es): Beth de Araújo, David Kaplan, Josh Peters e Marina Stabile
Distribuidor(es): Retrato Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.002853/2026-56
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.312, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Marvel Cosmic Invasion
Título Original: Marvel Cosmic Invasion
País de Origem: Canadá
Ano de Produção: 2025
Produtor(es)/Criador(es): Tribute Games
Distribuidor(es): DOTEMU
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: violência
Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e Interação de usuários
