Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CNPq Nº 3.000, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Data de publicação
- 12/11/2026
- Data de assinatura
- 10/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 12/11/2026Art. 5º: “Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA CNPq Nº 3.000, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853, de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e considerando os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria MCT nº 55, de 14 de março de 1990, resolve:
Art. 1º Autoriza as atividades de coleta de materiais biológicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Dos rios ao Mar (RIOMAR): usos passados e modernos da biodiversidade nos sambaquis", coordenado pela Dra. Myrtle Pearl Shock, da Universidade Federal do Oeste do Pará, em cooperação com a Dra. Gabriela Prestes Carneiro, do Muséum National d'Histoire naturelle, conforme Processo CNPq nº 01300.007651/2026-56.
Art. 2º As atividades de coleta de materiais biológicos estão autorizadas para os pesquisadores estrangeiros abaixo relacionados:
| NOME | NACIONALIDADE | INSTITUIÇÃO |
|---|---|---|
| Gabriela Prestes Carneiro | Brasileira | Museum national d'histoire naturelle (França) |
| Vanessa Brigitte Valérie Maret Bayard | Francesa | Departamento de Arqueologia do Val de Marne (França) |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 213
- Página
- 8
- Órgão
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Unidade
- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- Número do ato
- 3000
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 13/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:915006 · na fonte: portaria-cnpq-n-3.000-de-10-de-novembro-de-2026-743880992 · lido pelo Atlas em 13/11/2026 às 20:20.