Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA GABAER/GC1 Nº 1.786, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
Comando da Aeronáutica
Ministério da Defesa
- Data de publicação
- 13/11/2026
- Data de assinatura
- 12/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 13/11/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA GABAER/GC1 Nº 1.786, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a vigorar no período de 15 de novembro de 2026 a 21 de março de 2027.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com artigo 23, inciso XIV, do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto 11.237, de 18 de outubro de 2022, o artigo 2º do Decreto nº 12.837, de 3 de fevereiro de 2026, que distribui o efetivo de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira, e considerando o que consta do Processo nº 67005.002837/2026-61, resolve:
Art. 1º Aprovar a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a vigorar no período de 15 de novembro de 2026 a 21 de março de 2027.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga-se a Portaria GABAER/GC1 nº 1.710, de 7 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 149, Seção 1, de 10 de agosto de 2026 e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 139, de 11 de agosto de 2026.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
ANEXO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 214
- Página
- 94
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Comando da Aeronáutica
- Número do ato
- 1786
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 13/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:918317 · na fonte: portaria-gabaer/gc1-n-1.786-de-12-de-novembro-de-2026-744145514 · lido pelo Atlas em 13/11/2026 às 20:05.