Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA IBGE nº 2.028, de 10 de novembro de 2026
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Ministério do Planejamento e Orçamento
- Data de publicação
- 12/11/2026
- Data de assinatura
- 10/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 30/11/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de novembro de 2026.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA IBGE nº 2.028, de 10 de novembro de 2026
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso das atribuições que lhe foram concedidas pelo art. 23 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar cargos em comissão e funções de confiança do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 2022, da seguinte forma:
I - uma Função Comissionada Executiva - FCE 2.13, Assessor, do IBGE para a Coordenação-Geral de Interoperabilidade e Articulação do Sistema Nacional de Geociências, Estatísticas e Dados do IBGE, alterando a categoria para 1 e a denominação para Coordenador-Geral (FCE 1.13);
II - uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.08, Gerente Nível II, da Gerência de Planejamento e Orçamento Geral da Coordenação de Orçamento e Finanças da Diretoria-Executiva para a Gerência de Interoperabilidade de Pesquisas, Cadastros e Registros Administrativos do Sistema Nacional de Geociências, Estatísticas e Dados da Coordenação-Geral de Interoperabilidade e Articulação do Sistema Nacional de Geociências, Estatísticas e Dados do IBGE, mantendo a mesma categoria e denominação;
III - uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.09, Gerente Nível III, da Gerência de Apoio à Implementação do Sistema Nacional de Geociências, Estatísticas e Dados do IBGE para a Gerência de Planejamento e Orçamento Geral da Coordenação de Orçamento e Finanças da Diretoria-Executiva, mantendo a mesma categoria e denominação;
IV - uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.06, Chefe de Serviço, do Serviço Jurídico Regional Sul da Procuradoria Federal para a Gerência de Proteção de Dados Pessoais do IBGE, mantendo a mesma categoria e denominação;
V - uma Função Comissionada Executiva - FCE 2.04, Assistente Técnico, da Procuradoria Federal para o Setor de Apoio ao Núcleo de Inovação Tecnológica do IBGE, alterando a categoria para 1 e a denominação para Chefe de Setor Nível IV (FCE 1.04);
VI - uma Função Comissionada Executiva - FCE 2.03, Assistente Técnico, da Procuradoria Federal para o Setor da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética do Gabinete, alterando a categoria para 1 e a denominação para Chefe de Setor Nível III (FCE 1.03);
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 213
- Página
- 82
- Órgão
- Ministério do Planejamento e Orçamento
- Unidade
- Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
- Número do ato
- 2028
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 13/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:915080 · na fonte: portaria-ibge-n-2.028-de-10-de-novembro-de-2026-743867831 · lido pelo Atlas em 13/11/2026 às 20:20.