Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA IBGE nº 2.031, de 11 de novembro de 2026
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Ministério do Planejamento e Orçamento
- Data de publicação
- 13/11/2026
- Data de assinatura
- 11/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 04/01/2027Art. 2º: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 04 de janeiro de 2027.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA IBGE nº 2.031, de 11 de novembro de 2026
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso das atribuições que lhe foram concedidas pelo art. 23 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar cargos em comissão e funções de confiança do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 2022, da seguinte forma:
I - uma Função Comissionada Executiva - FCE 4.04, Assessor Técnico Especializado, da Coordenação de Cartografia da Diretoria de Geociências para a Coordenação de Cartografia da Diretoria de Geociências, alterando a categoria para 3 e a denominação para Assistente de Projeto (FCE 3.04).
II - uma Função Comissionada Executiva - FCE 2.04, Assistente Técnico, da Coordenação de Geografia da Diretoria de Geociências para a Coordenação de Geografia da Diretoria de Geociências, alterando a categoria para 3 e a denominação para Assistente de Projeto (FCE 3.04).
III - uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.08, Gerente Nível II, da Gerência de Dados Geoespaciais da Coordenação de Geomática da Diretoria de Geociências para a Coordenação de Geomática da Diretoria de Geociências, alterando a categoria para 2 e a denominação para Assistente (FCE 2.08).
IV - uma Função Comissionada Executiva - FCE 2.06, Assistente Técnico, da Coordenação de Geomática da Diretoria de Geociências para a Gerência de Dados Geoespaciais da Coordenação de Geomática da Diretoria de Geociências, alterando a categoria para 1 e a denominação para Gerente Nivel I (FCE 1.06).
V - uma Função Comissionada Executiva - FCE 2.06, Assistente Técnico, da Coordenação de Geomática da Diretoria de Geociências para a Gerência de Integração de Informações Geoespaciais da Coordenação de Cartografia da Diretoria de Geociências, alterando a categoria para 1 e a denominação para Gerente Nivel I (FCE 1.06).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 04 de janeiro de 2027.
Marcio Pochmann
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 214
- Página
- 176
- Órgão
- Ministério do Planejamento e Orçamento
- Unidade
- Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
- Número do ato
- 2031
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 13/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:918347 · na fonte: portaria-ibge-n-2.031-de-11-de-novembro-de-2026-744151571 · lido pelo Atlas em 13/11/2026 às 20:05.