Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA MTUR Nº 35, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
Ministério do Turismo — Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 29/10/2026
- Data de assinatura
- 28/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 29/10/2026Art. 4°: “Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA MTUR Nº 35, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério do Turismo, para o ciclo de 1° de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2026.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, na Portaria MTUR nº 31, de 31 de julho de 2024, na Portaria MGI nº 3.755, de 6 de junho de 2024, e na Portaria MTur nº 33, de 2 de outubro de 2025, resolve:
Art. 1° Fica divulgado o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério do Turismo, referente ao ciclo de 1º de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2026, para fins de pagamento das gratificações de desempenho no âmbito do Ministério do Turismo.
Art. 2° Para efeito da aplicação de cálculo da parcela institucional da avaliação de desempenho, a média do Ministério do Turismo é de 100% (cem por cento).
§ 1° Para fins de pontuação da avaliação institucional, o resultado previsto no caput corresponde a 80 (oitenta) pontos, conforme a faixa aplicável do Anexo III da Portaria MGI nº 3.755, de 6 de junho de 2024.
Art. 3° Os resultados das metas globais e o demonstrativo consolidado da avaliação institucional constam dos Anexos I e II desta Portaria.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GUSTAVO FELICIANO
ANEXO I RESULTADOS DAS METAS INTERMEDIÁRIAS
Meta Global 01: Democratizar o acesso ao turismo no Brasil
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 205
- Página
- 129
- Órgão
- Ministério do Turismo
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- 35
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 13/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:885504 · na fonte: portaria-mtur-n-35-de-28-de-outubro-de-2026-741116108 · lido pelo Atlas em 14/11/2026 às 02:17.