Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 4.009, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Ministério da Educação
- Data de publicação
- 13/11/2026
- Data de assinatura
- 10/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaEm vigor "nesta data" (Art. 3º), isto é, na data do próprio ato; confira a data na epígrafe.Art. 3º: “Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 12/11/2026.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA Nº 4.009, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeado pelo Decreto de 20/10/2026, publicado no DOU de 21 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Remanejar o Cargo de Direção, código CD-04, do Departamento de Desenvolvimento Institucional - DDI/PRODIN, Reitoria, para o Departamento de Estudos Estratégicos e Projetos Institucionais - DEEPI/PRODIN, Reitoria.
Art. 2º Extinguir o Departamento de Desenvolvimento Institucional - DDI, código CD-04, subordinada à PRODIN, Reitoria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 12/11/2026.
JOSÉ OSMAN DOS SANTOS
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 214
- Página
- 112
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
- Número do ato
- 4009
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 13/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:918507 · na fonte: portaria-n-4.009-de-10-de-novembro-de-2026-744146517 · lido pelo Atlas em 13/11/2026 às 20:05.