Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 506, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
Ministério da Educação
- Data de publicação
- 28/10/2026
- Data de assinatura
- 27/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 28/10/2026Art. 3º: “Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA Nº 506, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Alterar a Estrutura Organizacional da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), dada através da Portaria nº 064/2026-REIT, de 12/02/2026, publicada no Diário Oficial da União em 13/02/2026, Seção 1, páginas 116 e 117, edição 31; a partir da Resolução nº 14, de 21 de setembro de 2026, do Conselho Superior Pro Tempore da UFAPE.
Art. 2º As alterações seguem nos moldes do quadro abaixo:
(Anexo da Resolução nº 14/2026 do Conselho Superior Pro Tempore)
| ESTRUTURA DA UFAPE | |
|---|---|
| CD- 01 | Reitoria - REIT |
| CD- 03 | Gabinete da Reitoria - GAB.REIT |
| FG-01 | Secretaria da Reitoria - SEC.REIT |
| CD-03 | Assessoria de Gestão - ASG.REIT |
| CD-03 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 204
- Página
- 28
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
- Número do ato
- 506
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 13/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:881519 · na fonte: portaria-n-506-de-27-de-outubro-de-2026-740662170 · lido pelo Atlas em 14/11/2026 às 02:01.