PORTARIA Nº 7.117, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 7.117, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

ALICE DINIZ CERQUEIRA, nascida em 18 de setembro de 2013, filha de José Abdala de Castro Cerqueira e de Raquel Ribeiro Diniz, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.071794/2026-56);

ALINE JORGE CORREA que passou a assinar ALINE CORREA GUARNIDO, nascida em 19 de julho de 1991, filha de Geraldo Jorge Correa e de Maria Lourdes Batista Correa, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade australiana. (Processo nº 08018.062594/2026-11);

BRENA DA SILVA SABÓIA, nascida em 24 de outubro de 1996, filha de Francisco De Saboia Brito e de Maria De Deus Da Silva, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.072485/2026-01);

CAMILA PERES DE DONNO, nascida em 16 de setembro de 1999, filha de Camila Peres de Donno e de Lucimara Sanches Peres de Donno, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade italiana. (Processo nº 08018.066957/2026-89);

DANIEL USHIDA NEVES, nascido em 27 de maio de 1990, filho de Marcelo Augusto Neves e de Luiza Ushida, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.069197/2026-61);

ERIC SHU AONO, nascido em 15 de dezembro de 2003, filho de Yoshishige Aono e de Erica Mikie Aono, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade japonesa. (Processo nº 08018.035644/2026-89);

EDUARDO EDSON RUBIO, nascido em 27 de agosto de 1971, filho de José Sidney Rubio e de Leonilda Scandalo Rubio, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade paraguaia. (Processo nº 08018.060457/2026-33);

HELENA CONDE MIRANDA SCHMITTGENS, nascida em 02 de março de 1972, filha de Edson Conde Miranda e de Maria Luiza Conde Miranda, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.069249/2026-08);

JULIA YURI KIM, nascida em 25 de julho de 1988, filha de Nak Kyong Kim e de Je Sook Jang Kim, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade coreana. (Processo nº 08018.062539/2026-12);

JULIANA MORAES, nascida em 19 de maio de 1987, filha de Lucia Moraes, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade andorrana. (Processo nº 08018.075958/2026-14);