A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABNER JOSEPH - F604227-C, natural do Haiti, nascido em 12 de fevereiro de 1995, filho de Luc Joseph e de Annette Manigat, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0782436/2026);
AHMED MOHAMED AHMED SAYED - F295941-X, natural do Egito, nascido em 15 de maio de 1985, filho de Mohamed Ahmed Sayed e de Feryalh Hamed Sayed, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0699260/2026);
ALFREDO JULIO BATISTA DOS SANTOS - G163894-6, natural de Portugal, nascido em 28 de abril de 1967, filho de João Jorge dos Santos e de Maria Ana Sanches Batista dos Santos, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0670072/2025);
ALI AHMAD MUSBAH - V071558-O, natural da Líbia, nascido em 23 de setembro de 1961, filho de Ahmed Musbah e de Tagdidah Balkasm, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0581675/2025);
ALIXON MEUS - B149680-A, natural do Haiti, nascido em 22 de junho de 2003, filho de Alix Meus e de Geralda Auguste, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0742827/2026);
ANDRE MATEUS - B032033-H, natural da Angola, nascido em 20 de maio de 1990, filho de Joao Mateus e de Joana Fernanda, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0747150/2026);
ANDREI MELNIKOV - B133512-U, natural da Rússia, nascido em 7 de dezembro de 1991, filho de Arkadii Melnikov e de Liubov Melnikova, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0674069/2025);
ANTONIO BACAME VAZ - F567226-7, natural de Guiné-Bissau, nascido em 2 de abril de 1976, filho de Diniz Vaz e de Maria Luisa Gomes, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0683714/2025);
ANYEL ESTEFANY CABRERA ROCA - G416698-0, natural da Venezuela, nascida em 12 de janeiro de 1994, filha de Alfredo Alexander Cabrera Echeverria e de Eneida Roca de Cabrera, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0743157/2026);
ARAFA HAMDIN MOHAMED ADS - B223273-L, natural do Egito, nascido em 10 de março de 1991, filho de Hamdin Mohamed Ads e de Shelbaya Abdalla Mohamed Abdou, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0741433/2026);
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
202
Página
53
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Justiça
Número do ato
7124
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
13/11/2026 às 02:00
Limitações
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Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:875015 · na fonte: portaria-n-7.124-de-23-de-outubro-de-2026-740289601 · lido pelo Atlas em 14/11/2026 às 01:53.
AUGUSTIN ANTOINE - G248696-R, natural do Haiti, nascido em 8 de fevereiro de 1965, filho de Augustin Leonard e de Clerilia Joseph, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0658825/2025);
AVTAR SINGH - B065160-E, natural da Índia, nascido em 6 de abril de 1990, filho de Jagdish Chand e de Gurmeet Kaur, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0745379/2026);
CELAFOI VICTOR - G235567-M, natural do Haiti, nascido em 8 de janeiro de 1985, filho de Gerleus Victor e de Marie Vierge Augancu, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0737601/2026);
CELESTINO CARLOS MASSAMBA NTAKU - B055377-W, natural da Angola, nascido em 12 de abril de 1992, filho de Massamba Celestino e de Matondo Mathi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0678995/2025);
DANA DE JESUS SALAZAR SABBAGH - G482455-4, natural da Venezuela, nascida em 25 de agosto de 1996, filha de Jesus Ernesto Salazar Martinez e de Megida del Valle Sabbagh de Salazar, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0737093/2026);
DANIELA VICTORIA PLAZA FUENTES - F054584-0, natural da Venezuela, nascida em 25 de agosto de 2003, filha de Jhonny Alberto Plaza Mata e de Maria Eugenia Fuentes Plaza, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0742300/2026);
DUBRASKA STEFANY VALENZUELA GOMEZ - F593309-5, natural da Venezuela, nascida em 1 de maio de 2002, filha de Alexander Jose Valenzuela e de Maria Eugenia Gomez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0634601/2025);
EDOUARD PIERRE - G037076-8, natural do Haiti, nascido em 15 de abril de 1972, filho de Lenous Pierre e de Francilia Merelus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0672625/2025);
ELVER ANDRES MARTINEZ MARTINEZ - G148591-B, natural da Colômbia, nascido em 25 de janeiro de 1986, filho de Jose Luciano Martinez Quilindo e de Bertha Luz Martinez Nieves, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0737086/2026).
ELYSEE BAZILE - G118954-J, natural do Haiti, nascido em 2 de junho de 1986, filho de Exandieu Bazile e de Francilia Duplan, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0633629/2025);
FRANCELA ESTACHE - G213027-2, natural do Haiti, nascida em 29 de maio de 1981, filha de Charleus Eustache e de Laurencia Mondesir, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0745378/2026);
FRANCISCO LUKOKI PEDRO - F931880-Y, natural da Angola, nascido em 10 de outubro de 1990, filho de Lukoki Pedro e de Angela Madiata, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0739935/2026);
FRANTZ JOSEPH - F175343-7, natural do Haiti, nascido em 30 de setembro de 1984, filho de Hyppolite Joseph e de Felicita Degue, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0696086/2025);
GABRIELA PORCEL ROSALES - V354478-Z, natural da Bolívia, nascida em 9 de março de 1993, filha de Sabelio Porcel Plata e de Elizabeth Edmy Rosales Arana, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0685274/2025);
GBADEBO DOLAPO AZEEZ - G002937-P, natural da Nigéria, nascido em 4 de outubro de 1991, filho de Sulaimon Abiodun Azeez e de Mariam Bose Azeez, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0737395/2026);
HECTOR MANUEL SALAZAR - G422962-N, natural da Venezuela, nascido em 31 de outubro de 1997, filho de Tania Josefina Salazar, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0687224/2025);
HERLINE VIL - F609359-7, natural do Haiti, nascida em 11 de maio de 1997, filha de Vilbrun Vil e de Guerlithe Occean, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0740911/2026);
HICHAM AALLAM - B171498-L, natural do Marrocos, nascido em 29 de março de 1994, filho de Mohammed Ben Mohammed e de Halima Bent Abdellah, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0756716/2026);
IRENE GELVEZ ZUNIGA - V872883-Q, natural da Colômbia, nascida em 14 de dezembro de 1984, filha de German Gelvez Montero e de Maria Alexandra Zuniga Parra, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0743813/2026);
ITSHIARIE ELY DESIRE - G061326-N, natural do Congo, nascido em 30 de julho de 1995, filho de Desire Itshiarie e de Germaine Muwanzi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0682332/2025);
JEAN EDOUARD FRANCOIS - G228956-2, natural do Haiti, nascido em 6 de março de 1971, filho de Inotes Francois e de Eugenia Jean, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0738679/2026);
JERRY THIMOTUS - G190979-W, natural do Haiti, nascido em 1 de outubro de 1989, filho de Jean Bermann Thimotus e de Marie Kettely Thevenin, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0743648/2026);
JESICA ALEXANDRA MEDINA DE MENA - F033674-G, natural da Venezuela, nascida em 8 de agosto de 1981, filha de Jorge Medina Bernardo e de Hilda Josefina Garcia, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0740075/2026);
JESUS ALBERTO LOPEZ MEANO - F341468, natural da Venezuela, nascido em 30 de junho de 1995, filho de Eugenio Ramon Lopez e de Omaira del Valle Meano Viilahermosa, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0673835/2025);
JOLIUS JEAN-BAPTISTE - G247975-S, natural do Haiti, nascido em 9 de abril de 1988, filho de Joseph Jean-Baptiste e de Itilia Saintilus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0671557/2025);
JOSEPH FLEURIDOR - F027303-0, natural do Haiti, nascido em 4 de abril de 1978, filho de Estephen Fleuridor e de Christianne Jerome, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0766200/2026);
JOYCE REYTE TOMLINSON LENZ - V991247-3, natural de Cuba, nascida em 21 de fevereiro de 1984, filha de Julio Armando Reyte Valverde e de Lidia Esther Tomlinson, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0631862/2025);
KAREL MONTERO REY - V849120-O, natural de Cuba, nascido em 22 de setembro de 1985, filho de Gonzalo Reymundo Montero Quezada e de Mariana Josefa Rey Perez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0675286/2025);
KOMI PARFAIT MOUSSOUGAN - F542869-2, natural de Togo, nascido em 18 de abril de 1998, filho de Yao Moussougan e de Adjo Missore, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0742683/2026);
LEINE ONA GALLARDO - G211594-E, natural de Cuba, nascida em 29 de outubro de 1979, filha de Tomás Jesus Oña Cardoso e de Velsy Eusebia Gallardo Garcia, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0728134/2026);
LEO SYKES LIBANIO - V236446-K, natural do Reino Unido, nascida em 31 de julho de 1966, filha de Peter Frank Talbot Sykes e de Felicity Ann Donya Sykes, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0759064/2026);
LEONOR VIRGILIO DOMINGOS DA COSTA - F945136-2, natural da Angola, nascida em 4 de julho de 1966, filha de Joana Manuel Domingos, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0737639/2026);
LIDIA MELNIKOVA - B156121-I, natural da Rússia, nascida em 15 de julho de 1992, filha de Dmitrii Seleznev e de Svetlana Selezneva, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0674512/2025);
LIDMAY RODRIGUEZ RAMIREZ - F224503-U, natural de Cuba, nascida em 4 de abril de 1992, filha de Imar Rodriguez Toledo e de Lazara Ramirez Lobo, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0746279/2026);
LIEN THI BICH HO - F167297-C, natural do Vietnã, nascida em 4 de julho de 1992, filha de Thi Cuc Pham e de Van Hai Ho, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0629510/2025);
LONESE SAINTIVAL - F339465-B, natural do Haiti, nascida em 15 de junho de 1992, filha de Alcuis Saintival e de Naitile Vertuly, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0790854/2026);
LUCCE BITTON - G095669-T, natural do Haiti, nascido em 8 de março de 1980, filho de Luckner Bitton e de Yzelia Larose, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0741073/2026);
LUCIANE CARISNA - G364914-7, natural do Haiti, nascida em 22 de dezembro de 1985, filha de Line Carisna e de Louicia Vilsaint, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0678752/2025);
LUCSON BITTON - G464714-8, natural do Haiti, nascido em 30 de outubro de 2006, filho de Lucce Bitton e de Lubiane Vernet, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0741102/2026);
M WASEEM ALMASSRI - G070831-9, natural da Síria, nascido em 1 de janeiro de 1991, filho de Faker Al Massri e de Tagrid Alnajjar, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0623758/2025);
MAHDI MARZOUKI - G181832-Q, natural da Tunísia, nascido em 3 de fevereiro de 1985, filho de Marzouki Bechir Ben M Bem Ali Ben Salah e de Neziha Bent Ahmed Dekhil, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0672274/2025);
MANASES SAMUEL PORTILLO GUARAMATA - F181847-L, natural da Venezuela, nascido em 7 de abril de 1993, filho de Jose Vicente Portillo Alvarez e de Mirian del Carmen Guaramata de Portillo, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0677830/2025);
MANISE GEDIUS - G262648-J, natural do Haiti, nascida em 16 de agosto de 1992, filha de Jean Ylvreus Gedius e de Marie Marianie Resine, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0630047/2025);
MARIA CLAUDIA MELO ESTRADA - G484157, natural da Colômbia, nascida em 23 de janeiro de 1986, filha de Saul Melo Ardila e de Marta Eugenia Estrada Michaelis, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0677932/2025);
MARIA JOSE CHARFUELAN VILLARREAL - V889752-0, natural da Colômbia, nascido em 15 de junho de 1986, filho de Jose Hermogenes Charfuelan Oliva e de Gladys Cecilia Villarreal Maya, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0736777/2026);
MARIA MOISEEVA - F437321-1, natural da Rússia, nascida em 25 de fevereiro de 1993, filha de Mikhail Moiseev e de Svetlana Moiseeva, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0670031/2025);
MD ZIAUR RAHMAN - G163477-M, natural de Bangladesh, nascido em 1 de dezembro de 1991, filho de Md Abdul Khaleq e de Joynab Begum, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0682667/2025);
MHD MULHAM ALGHAWI - B097569-Q, natural da Síria, nascido em 1 de janeiro de 1993, filho de Said Alghawi e de Fatema Mami, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0739949/2026);
MIMOSE JALOUSE - G454732-C, natural do Haiti, nascida em 1 de agosto de 1984, filha de Dieupanou Jalouse e de Clotilde Joseph, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0570275/2024);
MUZAMMAL MAQSOOD - F296163-D, natural do Paquistão, nascido em 23 de janeiro de 1980, filho de Maqsood Ahmed e de Azra Maqsood, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0674686/2025);
NHETNA MAMATA NDAMI - G178339-3, natural de Guiné-Bissau, nascido em 14 de julho de 1983, filho de Mamata Ndami e de Monica Zamora Barbosa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0720501/2026);
NIKITA KUKREJA - V321151-Q, natural da Índia, nascida em 15 de outubro de 1993, filha de Gurcharan Singh Kukreja e de Bhajan Kukreja, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0625136/2025);
NORKIS DANIELA AZOCAR DE DELGADO - F327485-L, natural da Venezuela, nascida em 9 de fevereiro de 1988, filha de Angel Bladimir Azocar Lozano e de Norquis Maria Brito Horder, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0734739/2026);
OLESEA IVANOVA - G430055-N, natural da Moldávia, nascida em 14 de fevereiro de 1987, filha de Serghei Ivanov e de Evghenia Ivanova, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0685501/2025);
OLGA VISSOLELA AUGUSTO HENRIQUES - V343366-K, natural da Angola, nascida em 21 de abril de 1983, filha de Jose Henriques e de Madalena Francisco, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0738600/2026);
PABLO LAFUENTE PENA - G018444-C, natural da Espanha, nascido em 11 de março de 1976, filho de Esteban Lafuente Banales e de Maria Nieves Pena Sadornil, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0740532/2026);
PAOLO BIADENE - V943827-5, natural da Itália, nascido em 20 de julho de 1966, filho de Giuglielmo Biadene e de Gabriela Vigotti, residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0724858/2026);
RILIA CLERMENCEAU SAMEDY - G364184-I, natural do Haiti, nascida em 7 de dezembro de 1981, filha de Rubin Samedy e de Ena Alexi, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0743376/2026);
ROBERTO YANIEL GARCELL FIGUEROA - G005628-N, natural de Cuba, nascido em 21 de fevereiro de 1984, filho de Roberto Juan Garcell Garcia e de Ana Magda Figueroa Hervas, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0303020/2022);
ROCIO GANDHI GOMEZ HUAMAN - V594782-V, natural do Peru, nascida em 28 de fevereiro de 1985, filha de Pedro Gomez Montes e de Josefa Huaman Martinez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0664132/2025);
ROMAN VALERO ESPINAL - V364012-1, natural da Venezuela, nascido em 25 de janeiro de 1952, filho de Jesus Valero Martinez e de Aura Espinal de Valero, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0683475/2025);
RONALD DEL AGUILA ESPINOZA - V417697-P, natural do Peru, nascido em 10 de setembro de 1983, filho de Ronald del Aguila Diaz e de Fanny Emilia Espinoza Galvez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0505998/2024);
ROSE LAURE JEAN - F378483-R, natural do Haiti, nascida em 15 de março de 2001, filha de Jean Jacques Jean e de Charite Joseph, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0671392/2025);
ROSELINE JUSTIN DORCELY - G260494-U, natural do Haiti, nascida em 9 de janeiro de 1984, filha de Rene Dorcely e de Marie Senat, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0682391/2025);
SABIENNE DUVERT - F125444-M, natural do Haiti, nascida em 19 de junho de 1992, filha de Gustave Duvert e de Lorsanne Dormelus, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0701068/2026);
SAINTANIA MONTOUR LOUIS CHARLES - F136007-X, natural do Haiti, nascida em 28 de abril de 1992, filha de Louicius Louis Charles e de Viergelie Orisme, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0661730/2025);
SEBASTIEN PHILIPPE ALFONSO JULIEN DEFAIS BERRIO - G196830-0, natural da França, nascido em 12 de outubro de 1984, filho de Pascal Pierre Serge Julien Defais e de Luz Helena Berrio Brand, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0742314/2026);
SHAWN FREDRICK MULLER - V822163-G, natural da África do Sul, nascido em 4 de maio de 1977, filho de Frederick Augustus Muller e de Annamare Muller, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0741671/2026);
TARIQ ABDALLAH - G365613-G, natural de Gana, nascido em 6 de junho de 1985, filho de Seidu Abdallah e de Fati Abubakar, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0742666/2026);
VALENTINA DEL CARMEN CARVAJAL LEONETT - F156106-J, natural da Venezuela, nascida em 28 de outubro de 2001, filha de Victoriano Antonio Carvajal e de Carmen del Valle Leonett de Carvajal, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0679737/2025);
VALERIA ANDREINA PORTILLO BECERRA - F231097-O, natural da Venezuela, nascida em 3 de janeiro de 2008, filha de Gustavo Adolfo Portillo Ávila e de Maria Isabel Becerra Gutierrez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0737131/2026);
VELIO BEDARD - F722083-1, natural do Haiti, nascido em 26 de dezembro de 1988, filho de Amantyl Bedard e de Ocilia Sylvestre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0742158/2026);
VIEWLY MOISE - F284059-O, natural do Haiti, nascida em 23 de outubro de 1992, filha de Frisner Moise e de Marise Sincere, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0656399/2025);
VIVIANA MARQUEZ VELASQUEZ - G122831-M, natural da Colômbia, nascida em 25 de março de 1987, filha de Oscar Gonzalo Marquez Vargas e de Olga Beatriz Velasquez Lopez, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0737092/2026);
WATSON SAINCLOSE - G284612-I, natural do Haiti, nascido em 14 de maio de 1986, filho de Nicolas Sainclose e de Marie Therese Antoine, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0656425/2025);
WIDLET THERAMENE - F048159-1, natural do Haiti, nascido em 27 de novembro de 1987, filho de Oriol Theramene e de Antoinine Joseph, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0669634/2025);
WILDER LUNDY - F230391-T, natural do Haiti, nascido em 31 de janeiro de 1986, filho de Agenord Lundy e de Abeline Tranquilus, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0740765/2026);
YAMISLEIDYS BARRO VICTORES - G159652-6, natural de Cuba, nascida em 11 de dezembro de 1986, filha de Elvis Barro Santana e de Cecilia Magalis Victores Santos, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0632271/2025);
YOSLIN RODILIO GOMEZ GALDAMEZ - G227412-A, natural de Honduras, nascido em 8 de julho de 1992, filho de Rodilio Antonio Gómez Galdámez e de Olga Argentina Galdámez Reyes, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0744899/2026);
YOSNELKY MARZAN TABARES - G010346-F, natural de Cuba, nascido em 5 de abril de 1985, filho de Vladismir Marzan Gonzalez e de Claines Tabares Gonzalez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0638642/2025);
YUSNIEL GALAN CASTELLANOS - F169410-W, natural de Cuba, nascido em 17 de março de 1990, filho de Leonel Galan Galan e de Mercy Castellanos Rivera, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0740544/2026) e
ZAKARIA MESTOUI - B208272-A, natural da Argélia, nascido em 26 de dezembro de 1992, filho de Mourad Samir e de Khalida Lemdani, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0683801/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
Coordenadora de Processos Migratórios
PORTARIA Nº 7.125, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ABDIEL LOPEZ APONTE - G379806-G, natural da Venezuela, nascido em 23 de outubro de 2015, filho de Jacobo Arian Lopez Flores e de Sara Rebeca Aponte Scott, residente no Estado do Piauí (Processo nº 235881.0795939/2026);
ADAM ABOUAMER - B530545-2, natural da Turquia, nascido em 8 de novembro de 2022, filho de Mohammed Ahmed Abdelhamed Ahmed Abouamer e de Soumia Takhdate, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0746810/2026);
ALEKSANDR IGNATEV - B608852-1, natural da Rússia, nascido em 22 de janeiro de 2018, filho de Andrei e de Natalia, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0780454/2026);
ALFONSINA KATUNA KALUFUILAWOKO - F483630-F, natural da Angola, nascida em 12 de maio de 2016, filha de Alfonso Kalufuilawoko e de Amina Lukela Kutuna, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0720505/2026);
ANGELA PULULU MAKANGU - B249976-J, natural da Angola, nascida em 28 de fevereiro de 2018, filha de Patricio Mario Makangu e de Falona Afonso, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0740570/2026);
ARIANA JULIETTE GONZALEZ MORALES - F205353-U, natural do Panamá, nascida em 22 de dezembro de 2017, filha de Jefferson Douglas Gonzalez Sevilla e de Yudalli Yiseth Morales Villamizar, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0777757/2026);
ASIEL ISAAC SARMIENTO SANTOS - F487256-U, natural da Venezuela, nascido em 17 de janeiro de 2017, filho de Jhonatan Henry Sarmiento Ruiz e de Brianny del Carmen Santos Prieto, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0781776/2026);
AYANA MOHEMMAD IBRAHIM SHELLA - B516376-I, natural da Palestina, nascida em 30 de janeiro de 2020, filha de Mohemmad Ibrahim Dawoud Shella e de Sheraa Mohammed Shaban Shella, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0796331/2026);
AYLA AWALI - F978308-3, natural do Líbano, nascida em 17 de abril de 2023, filha de Hussein Ali Awali e de Fatima Herez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0738249/2026);
BENJAMIN PACHECO CAVERO - G233453-A, natural da Bolívia, nascido em 19 de janeiro de 2015, filho de Luis Daniel Pacheco Arnold e de Mayra Andrea Cavero Cespedes, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0771765/2026);
BRAYAN CYPRE - B567979-R, natural do Haiti, nascido em 9 de abril de 2023, filho de Bladimy Cypre e de Jessika Delva, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0794385/2026);
CANSU ALPER - B503011-5, natural da Turquia, nascida em 10 de janeiro de 2019, filha de Aydin Alper e de Peri Alper, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0738801/2026);
CELESTINO KASSONGO LUBAYA - F870933-R, natural da Angola, nascido em 21 de abril de 2019, filho de Celestino Kasongo Lubaya e de Maria Senda Kassongo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0738423/2026);
CEYLAN XAVIER - F900473-X, natural da Guiana, nascido em 12 de janeiro de 2018, filho de Reginald Xavier e de Marie Yolene Xavier, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0813583/2026);
DANAYA VASILEVA SPASOVA - G301763-G, natural da Bulgária, nascida em 2 de setembro de 2009, filha de Vasil Hristov Spasov e de Iliana Lyubomirova Spasova, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0733700/2026);
DAVE SAINT VILCAR - B066027-B, natural do Haiti, nascido em 26 de abril de 2017, filho de Bugalus Saint Vilcar e de Laumise Fleurime, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0784346/2026);
DELSA SHABANI - B614767-6, natural do Kuwait, nascida em 29 de abril de 2021, filha de Farzad Shabani e de Mahnoush Shabani, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0768092/2026);
DIANA VIKTORIIA BOGDANOVA - B607393-C, natural da Rússia, nascida em 25 de outubro de 2018, filha de Iurii Bogdanov e de Sofia Suchkova, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0777816/2026);
DJAMILA LUSANGA ZOLADIO - B028688-I, natural da Angola, nascida em 2 de janeiro de 2020, filha de Ismael Andre Zoladio e de Lima Lusanga, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0742665/2026);
DJOUNIE DAVID - B545256-F, natural do Haiti, nascida em 23 de junho de 2017, filha de Walner David e de Sorilia Thelusme, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0767210/2026);
ED YOHAN SONCEAU - B130771-L, natural do Haiti, nascido em 28 de agosto de 2020, filho de Yvenel Sonceau e de Joan Senechal, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0753226/2026);
EDJIMAEL BEAUBRUN - B545765-V, natural do Haiti, nascido em 15 de setembro de 2016, filho de Edson e de Beaubrun, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0788978/2026);
ELISEU MUANDA ANDRE PEDRO - B091840-V, natural da Angola, nascido em 6 de agosto de 2020, filho de Muanda Andre Pedro e de Ruth Maituca Andre, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0757409/2026);
ESENIIA VOLKOVA - B606494-B, natural da Rússia, nascida em 31 de outubro de 2021, filha de Evgenii Volkov e de Antonina Volkova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0767016/2026);
FABIO JOAQUIM CASTRO CABANILLAS - F792155-Y, natural do Peru, nascido em 9 de novembro de 2016, filho de Paul Michael Castro Yanqui e de Sol Mary Cabanillas Isla, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0737026/2026);
FUNDU FERNANDO KABUYA ROBERTO - B064599-D, natural da Angola, nascido em 22 de fevereiro de 2016, filho de Fundu Mambote Roberto e de Catarina Kapinga Kabuya, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0742682/2026);
GRACIANO ELIAS KINAVUIDI CALABA - F566542-2, natural da Angola, nascido em 27 de abril de 2021, filho de Timoteo Calaba e de Sara Landu Kinavuiddi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0745655/2026);
IBRAHIM HASAN IBRAHIM SHAMIA - B579324-N, natural da Palestina, nascido em 24 de junho de 2022, filho de Hasan Ibrahim Hasan Shamia e de Haneen Anwar Mohammed Awadallah, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0753061/2026);
JEAN BENSLEY EXUME - B359734-U, natural do Haiti, nascido em 27 de outubro de 2019, filho de Jean Techener Exume e de Dieuna Saint Louis, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0787262/2026);
JEAN DAVID CHARLESTON - G383278-2, natural do Haiti, nascido em 12 de janeiro de 2015, filho de Wilbens Charleston e de Evening Louisius Charleston, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0737409/2026);
JEAN JUVENAL LERIUS - F766333-Y, natural do Chile, nascido em 15 de setembro de 2021, filho de Jean Renald Lerius e de Jessica Exavil, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0782139/2026);
JEAN KENMSLEY DUSAINTIL - B247433-U, natural do Haiti, nascido em 6 de agosto de 2015, filho de Jean Nelson Dusaintil e de Marie Guerlange Exius, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0741576/2026);
JESSEY ANJOLA MOSES - B305907-1, natural da Nigéria, nascido em 7 de setembro de 2017, filho de Rotimi Moses e de Naomi Morayo Moses, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0756818/2026);
JIMSLEY CADEAU - B112169-Y, natural do Haiti, nascido em 2 de janeiro de 2021, filho de Glademyr Cadeau e de Naika Cadeau Point Du Jour, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0747880/2026);
JOHNNY JUNIOR ST FELIX - B206020-A, natural do Haiti, nascido em 11 de dezembro de 2016, filho de Johny St Felix e de Rose Juliette Joseph St Felix, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0756731/2026);
JOSUE FILS BLANC - F264126-A, natural do Haiti, nascido em 6 de junho de 2014, filho de Eliphete Fils Blanc e de Marie Mathe Blanc Joseph, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0742106/2026);
JUAN IGNACIO ARTAL CÁRDENAS - G343391-U, natural da Venezuela, nascido em 9 de março de 2013, filho de Juan Carlos Artal Kilby e de Laura Johana Cárdenas Pinzón, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0778069/2026);
JULIANA EDVANIA MANUELA GARCIA - F694176-N, natural da Angola, nascida em 23 de outubro de 2016, filha de Mawunu Garcia e de Isabel Renata Manuela, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0743392/2026);
KEILA ABISAI MONTANO RUIZ - F071352-O, natural da Bolívia, nascida em 16 de abril de 2016, filha de Elvis Montano Parra e de Ercilia Ruiz Colque, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0737906/2026);
KENAN AHMED KAMAL MALAKA - B601556-3, natural da África do Sul, nascido em 27 de janeiro de 2019, filho de Ahmed Kamal Hamdan Malaka e de Maram Yousef Abdelraheem Abughali, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0771767/2026);
KENNYMAR NAZARETH YAGUARAN BELISARIO - F705311-B, natural da Venezuela, nascida em 23 de maio de 2016, filha de Kenny Jose Yaguaran Cayuma e de Maria Elisa Belisario Pachano, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0741904/2026);
LANA OLEXIIVNA SHMYTKINA - B278101-W, natural dos Estados Unidos, nascida em 19 de outubro de 2022, filha de Olexiy Shmytkin e de Olena Shmytkina, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0769225/2026);
LEV OLIVENKO ALCHPAEV - B538150-M, natural da Rússia, nascido em 8 de julho de 2023, filho de Dmitrii Olivenko e de Anastasiia Alchpaeva, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0722025/2026);
LUIZA STOLIARCHIK - B539937-E, natural da Rússia, nascida em 17 de abril de 2018, filha de Stepan Stoliarchik e de Mariia Ivanova, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0742268/2026);
MACIEI ADRIAN CABEZA RODRIGUEZ - F730988-X, natural da Venezuela, nascido em 24 de março de 2021, filho de Sergio Anatoli Cabeza Avila e de Vanessa Viviana Rodriguez Jimenez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0761969/2026);
MADINA ISHMURATOVA - F601436-I, natural da Rússia, nascida em 26 de novembro de 2017, filha de Iamil e de Dina, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0741266/2026);
MAHMUT ASLAN - B558379-F, natural da Turquia, nascido em 13 de setembro de 2019, filho de Levent Nurettin Aslan e de Esra Ipek Aslan, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0766995/2026);
MALCOLM EBUBE NNAMAH - B445374-G, natural de Uganda, nascido em 3 de maio de 2022, filho de Yassmin Taban e de Christian Kenechukwu Nnamah, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0760093/2026);
MARIE CHARMA VIL - G191944-9, natural do Haiti, nascida em 15 de abril de 2008, filha de Thomas Vil e de Merci Carle Vil Pierre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0707222/2026);
MARTA LEDIAEVA - B645529-0, natural da Argentina, nascida em 24 de abril de 2024, filha de Andrei Lediaev e de Yana Ledyaeva, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0791658/2026);
MATONDO DA GLÓRIA SENO MAYANGA - B522839-I, natural da Angola, nascida em 25 de novembro de 2019, filha de Mbozi Mayanga e de Catarina da Gloria Quinjinji Seno Mayanga, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0738564/2026);
MILIA JAFFAN - B129910-V, natural da Tunísia, nascida em 23 de novembro de 2020, filha de Sameh Jaffan e de Imen Amri Ep Jaffan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0738479/2026);
MIQUEAS ADRIAN AGUILERA LA FALCE - F164889-2, natural da Venezuela, nascido em 20 de novembro de 2014, filho de Jorge Luis Aguilera Alvarez e de Taivin la Falce Castillo, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0769353/2026);
MOHAMMAD MERHI - B581402-Q, natural do Líbano, nascido em 24 de dezembro de 2024, filho de Mohammad Merhi e de Mariam Ghosn, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0757459/2026);
NIKITA FROLOV - B535459-7, natural da Rússia, nascido em 2 de setembro de 2021, filho de Evgenii Frolov e de Elena Frolova, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0736319/2026);
NOURAIN MAHMOUD MOHAMED MOUNEER ABDULAZEEM ABDULHAMEED - B410638-E, natural do Egito, nascida em 4 de fevereiro de 2023, filha de Mahmoud Mohamed Mouneer Abdulazeem Abdulhameed e de Eman Jamal Abdussattar Ibrahim, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0681249/2025);
OLGA NKIENE KASSONGO LUBAYA - F870928-K, natural da Angola, nascida em 26 de janeiro de 2021, filha de Celestino Kasongo Lubaya e de Maria Senda Kassongo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0738434/2026);
OMAR CALEB VILLAEL PINTO - F658393-J, natural do Peru, nascido em 27 de maio de 2018, filho de Omar Javier Villael e de Sindy del Valle Pinto Ramirez, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0769105/2026);
ONUR ALPER - B502992-M, natural da Turquia, nascida em 17 de junho de 2022, filha de Aydin Alper e de Peri Alper, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0740302/2026);
PIERROT JIMITRY SAINTERME - B608652-9, natural do Haiti, nascido em 3 de novembro de 2016, filho de Vladimir Sainterme e de Pierre-Lyne Pierre-Saint, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0787337/2026);
PRINCE NOLAN LEJOUR - F820430-9, natural do Haiti, nascido em 16 de maio de 2019, filho de Would Kerventz Lejour e de Marie Vernicia Julien, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0810672/2026);
RITA LUKUAMUSU MANUEL - F380040-L, natural da Angola, nascida em 12 de abril de 2014, filha de Simão Manuel e de Gina Paulina Lukuamusu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0728936/2026);
ROMAN CHURILOV - B583001-Y, natural da Argentina, nascido em 12 de dezembro de 2023, filho de Aleksandr e de Olga, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0801584/2026);
ROOZ CHESLIE GERTRUDE SAINJUSMA - F280292-1, natural do Haiti, nascida em 1 de abril de 2018, filha de Roozley Patrix Sainjusma e de Cheslie Jean Baptiste, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0742869/2026);
SAFINA LATYPOVA - B542383-N, natural da Rússia, nascida em 4 de outubro de 2017, filha de Lenar Latypov e de Elmira Latypova, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0736513/2026);
SAMIRA BESSARABOVA - B643913-8, natural da Rússia, nascida em 26 de dezembro de 2022, filha de Denis Bessarabov e de Aninat Isakova, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0794249/2026);
SANTIAGO DAVID ARROYO LOPEZ - F145538-1, natural da Venezuela, nascido em 12 de dezembro de 2013, filho de Jorson Miguel Arroyo Sosa e de Alexandra Paola Lopez Arroyo, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0742141/2026);
SIMÃO NSALAMBI PAULO - B239585-3, natural da Angola, nascido em 27 de fevereiro de 2018, filho de Kiala Afonso Paulo e de Massala Alongo Nsalambi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0742464/2026);
TAYGER ZIDANE NASSER FERNANDEZ - F100269-E, natural da Venezuela, nascido em 9 de abril de 2015, filho de Tayser Nasser Chanan e de Roselys Mabel Fernandez Gonzalez, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0796668/2026);
THOMAS ELIAS MAESTRE CASTILLO - F393094-E, natural da Venezuela, nascido em 10 de novembro de 2018, filho de Jesus Alejandro Maestre Garcia e de Ana Karina Castillo Cordero, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0740891/2026).
VALENTINA NUNEZ SUAREZ - F876003-5, natural de Cuba, nascida em 22 de novembro de 2020, filha de Mildo Cesar Nunez González e de Aidé Suarez del Toro, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0747683/2026);
VARVARA SMIRNOVA - B647506-1, natural da Rússia, nascida em 27 de outubro de 2016, filha de Oleg Smirnov e de Evgeniia Kisliakova, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0798586/2026);
VICTOR DIASONAMA KONGA - B445778-T, natural da Angola, nascido em 2 de setembro de 2021, filho de Alberto Joao Konga e de Ana Mbiyavanga Diasonama, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0733017/2026);
WANDA RIVA ROSECHAMA SOHANA ESTIME - B542034-B, natural do Haiti, nascida em 15 de junho de 2021, filha de Hill Werbenski Caleb Estime e de Franciana Joseph, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0794269/2026);
WEECKENSLY JEAN FRANCOIS - B581351-H, natural do Haiti, nascido em 5 de abril de 2017, filho de Vixius Francois e de Wildith Zarome, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0801669/2026);
WIDCHARDLINE JEANNET - F373550-Q, natural do Haiti, nascida em 24 de outubro de 2018, filha de Richardson Jeannet e de Marie Olin Chery, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0756998/2026);
WILKENSON CHARLESTON - G383282-B, natural do Haiti, nascido em 14 de dezembro de 2010, filho de Wilbens Charleston e de Evening Louisius, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0740470/2026);
YEIBERTH ANDRES MENDOZA SALAZAR - F164469-O, natural da Venezuela, nascido em 3 de julho de 2013, filho de Iver Jose Mendoza e de Geraldine Ymalai Salazar Guillen, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0740667/2026);
YESU SHI SHANGDI LOUICINOR - F758302-4, natural do Haiti, nascida em 23 de novembro de 2020, filha de Noe Louicinor e de Edelene Estemile, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0804814/2026) e
ZABAVA BONDARENKO - B598577-O, natural da Rússia, nascida em 13 de setembro de 2022, filha de Bondarenko Vladimir e de Tokareva Kseniia, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0766900/2026).
