PORTARIA Nº 7.166, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 7.166, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

ALEKSANDR VYGOLKO - B500487-8, natural da Rússia, nascido em 3 de dezembro de 2019, filho de ALEKSANDR VYGOLKO e de IULIIA GORDEEVA, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0699691/2026);

BAYAN HAMMAM BAYAN SAEB ALWAHEIDI - B501047-V, natural do Estado da Palestina, nascido em 12 de agosto de 2022, filho de HAMMAM BAYAN SAEB ALWAHEIDI e de GHADIR MOHAMMED SHAKER ABDUALLAH ALSAQQA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0745603/2026);

BRUDJINA THEOLUS - F440055-P, natural do Haiti, nascida em 18 de outubro de 2015, filha de BRIGNOL THEOLUS e NADEGE THEOLUS CIVIL, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0731615/2026);

CALEB APAZA CHOCONAPI - V605554-C, natural da Bolívia, nascido em 13 de outubro de 2008, filho de BENJAMIN APAZA QUISPE e de TEOFILA CHOCONAPI TICONA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0729304/2026);

CHINEDU JED OKWUCHUKWU - B274270-T, natural da Nigéria, nascido em 31 de agosto de 2020, filho de OKWUCHUKWU EMMANUEL EKWOH e de IFEBUCHE PRECIOUS OKWOH, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0731716/2026);

DESTINY ABIMBOLA CHIDERA OSASONA - B495131-C, natural da Nigéria, nascida em 7 de janeiro de 2023, filha de OLUWATOSIN ADEKUNLE OSASONA e de VICTORIA CHIDINMA NWACHUKWU, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0738227/2026);

ELIEZER NKOKO MATA - B083067-2, natural de Angola, nascido em 9 de abril de 2019, filho de NGIZULU MATA e de MPESI NKOKO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0744859/2026);

FRANCISCO NDOMBAXI BAKETA - B029458-U, natural de Angola, nascido em 12 de agosto de 2016, filho de RICARDO MVUANGU BAKETA e MAWETE NDOMBAXI, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0742503/2026);

KENY MARKENDEL DESIRE - B489053-T, natural do Haiti, nascido em 3 de outubro de 2017, filho de VILMANN DESIRE e de ISMANE GERMAIN, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0709868/2026);