Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

Portaria SAES/MS Nº 5.157, DE 13 DE outubro DE 2026

Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

Ministério da Saúde

PortariaAto editado

Data de publicação: 20/10/2026
Data de assinatura: 13/10/2026
Vigência: Em vigor a partir de 20/10/2026Art. 6º: “Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais no Sistema de Informação Hospitalar - SIH/SUS e no Sistema de Informação Ambulatorial - SIA/SUS a partir da competência seguinte à sua publicação.”

A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.

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Texto do ato

Portaria SAES/MS Nº 5.157, DE 13 DE outubro DE 2026

Exclui, inclui e altera o procedimento e estabelece compatibilidades entre procedimentos, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica excluído da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS o procedimento 03.04.02.049-4 Hormonioterapia do Carcinoma de Mama Avançado com Análogo Sintético do LHRH/GNRH e suas respectivas compatibilidades.

Art. 2º Ficam incluídos, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os procedimentos, as compatibilidades e as excludências, constantes nos Anexos I, IV e V a esta Portaria.

Art.3º Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os procedimentos constantes no Anexo II a esta Portaria.

Art. 4º Ficam excluídas, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, as compatibilidades conforme o Anexo III a esta Portaria.

Art. 5º Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde do Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (CGSI/DRAC/SAES/MS) a adoção de providências necessárias para adequar o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP e o Repositório de Terminologias em Saúde - RTS, com vistas a implantar as alterações definidas por esta Portaria.

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 198
Página: 93
Órgão: Ministério da Saúde
Unidade: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Número do ato: 5157

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 13/11/2026 às 02:00

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Identificador no Atlas: dou:861901 · na fonte: portaria-saes/ms-n-5.157-de-13-de-outubro-de-2026-739152866 · lido pelo Atlas em 14/11/2026 às 02:09.

Procedimento:	03.04.08.009-8 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA COM ANÁLOGO SINTÉTICO DO LHRH/GNRH

Descrição:	HORMONIOTERAPIA DO CÂNCER DE MAMA RECEPTOR HORMONAL POSITIVO PARA ESTROGÊNIOS EM MULHERES PRÉ-MENOPAUSA MEDIANTE USO DE MEDICAMENTO ANTIESTROGÊNICO ANÁLOGO SINTÉTICO DO HORMÔNIO LIBERADOR DO HORMÔNIO LUTEINIZANTE (LHRH) / HORMÔNIO LIBERADOR DA GONADOTROFINA (GNRH).



Código origem:	03.04.02.049-4 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO COM ANÁLOGO SINTÉTICO DO LHRH/GNRH
Modalidade	01 - Ambulatorial
Complexidade:	Alta Complexidade

Tipo de Financiamento	Média e Alta Complexidade
Instrumento de Registro:	APAC (Proc. Secundário)

Quantidade Máxima:	1

Idade Mínima	0
Idade Máxima	130
Valor SA	R$ 301,50
Total Ambulatorial:	R$ 301,50

CID:	C500; C501; C502; C503; C504; C505; C506; C508; C509
CBO:	2251-21 Médico oncologista clínico;2251-22 Médico oncologista pediátrico;

Habilitação:	17.06 UNACON; 17.07 UNACON com serviço de radioterapia; 17.08 UNACON com serviço de hematologia; 17.09 UNACON com serviço de oncologia pediátrica; 17.12 CACON; 17.13 CACON com serviço de oncologia pediátrica; 17.16 Serviço de Oncologia Clínica de Complexo hospitalar;

Serviço Classificação:	132 Oncologia / 001 Oncologia Pediátrica132 Oncologia / 003 Oncologia clínica

Renases:	117 Tratamento Oncológico: Quimioterapia Adjuvante Profilática em Adultos119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e Adolescentes120 Tratamento Oncológico: Quimioterapia Paliativa em Adultos122 Tratamento Oncológico: Quimioterapia Prévia Neoadjuvante ou Citorredutora em Adultos

Código	Procedimento	Atributo
03.04.02.047-8	HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO COM ANTIESTROGÊNICO SUPRESSOR DOS RECEPTORES DE ESTROGÊNIO - 1ª LINHA	Alterar descrição para: HORMONIOTERAPIA PALIATIVA DE 1ª LINHA DO CÂNCER DE MAMA RECEPTOR HORMONAL POSITIVO PARA ESTROGÊNIOS (DOENÇA METASTÁTICA OU RECIDIVADA NA MULHER EM PRÉ- E PÓS-MENOPAUSA) MEDIANTE O USO DE MEDICAMENTO ANTIESTROGÊNICO SUPRESSOR DOS RECEPTORES DE ESTROGÊNIO.
		Altera idade mínima para: 0Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)
03.04.02.048-6	HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO COM ANTIESTROGÊNICO SUPRESSOR DOS RECEPTORES DE ESTROGÊNIO - 2ª LINHA	Alterar descrição para: HORMONIOTERAPIA PALIATIVA DE 2ª LINHA DO CÂNCER DE MAMA RECEPTOR HORMONAL POSITIVO PARA ESTROGÊNIOS (DOENÇA METASTÁTICA OU RECIDIVADA NA MULHER EM
		PRÉ- E PÓS-MENOPAUSA) MEDIANTE O USO DE MEDICAMENTO ANTIESTROGÊNICO SUPRESSOR DOS RECEPTORES DE ESTROGÊNIO.Altera idade mínima para: 0
		Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)
03.04.02.045-1	TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 1ª LINHA	Alterar descrição para: TRATAMENTO COM FINALIDADE PALIATIVA DO CÂNCER DE MAMA AVANÇADO OU METASTÁTICO RH POSITIVO E HER2 NEGATIVO. PROCEDIMENTO USADO APENAS QUANDO A CLASSE DE INIBIDORES DE CDK 4/6 É UTILIZADA COMO 1ª LINHA DE TRATAMENTO, CONFORME PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DO
		MINISTÉRIO DA SAÚDE.Altera idade mínima para: 0Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)
03.04.02.046-0	TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 2ª LINHA	Alterar descrição para: TRATAMENTO COM FINALIDADE PALIATIVA DO CÂNCER DE MAMA AVANÇADO OU METASTÁTICO, RH POSITIVO E HER-2 NEGATIVO COM O USO DE INIBIDORES DE CDK4/6. PROCEDIMENTO USADO
		APENAS QUANDO A CLASSE DE INIBIDORES DE CDK4/6 NÃO TIVER SIDO UTILIZADA COMO 1ª LINHA DE TRATAMENTO, CONFORME PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
		Altera idade mínima para: 0Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)
03.04.05.029-6	MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO I (ADJUVANTE)	Alterar descrição para: MONOQUIMIOTERAPIA COM ANTI-HER2, SUBSEQUENTE OU NÃO À POLIQUIMIOTERAPIA NEOADJUVANTE OU ADJUVANTE DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO I
		CLÍNICO OU PATOLÓGICO, COM EXAME IMUNO-HISTOQUÍMICO DE 2 CRUZES CONFIRMADO POR EXAME MOLECULAR OU DE 3 CRUZES.
		Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)
03.04.05.030-0	MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO II (ADJUVANTE)	Alterar descrição para: MONOQUIMIOTERAPIA COM ANTI-HER2, SUBSEQUENTE OU NÃO À POLIQUIMIOTERAPIA NEOADJUVANTE OU ADJUVANTE DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO II
		CLÍNICO OU PATOLÓGICO, COM EXAME IMUNO-HISTOQUÍMICO DE 2 CRUZES CONFIRMADO POR EXAME MOLECULAR OU DE 3 CRUZES.DURAÇÃO MÁXIMA DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DE TRATAMENTO, CONSIDERANDO O USO NEOADJUVANTE E/OU ADJUVANTE, CONFORME
		PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)
03.04.05.031-8	MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO III (ADJUVANTE)	Alterar descrição para: MONOQUIMIOTERAPIA COM ANTI-HER2, SUBSEQUENTE OU NÃO À POLIQUIMIOTERAPIA NEOADJUVANTE OU ADJUVANTE DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO III
		CLÍNICO OU PATOLÓGICO, COM EXAME IMUNO-HISTOQUÍMICO DE 2 CRUZES CONFIRMADO POR EXAME MOLECULAR OU DE 3 CRUZES.DURAÇÃO MÁXIMA DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DE TRATAMENTO, CONSIDERANDO O USO NEOADJUVANTE E/OU ADJUVANTE, CONFORME
		PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)
03.04.02.013-3	QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO -1ª LINHA	Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)
03.04.02.014-1	QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO - 2ª LINHA	Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)
03.04.02.033-8	HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO - 2ª LINHA	Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)
03.04.02.034-6	HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO- 1ª LINHA	Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)
03.04.02.041-9	POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO - 1ª LINHA	Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)
03.04.02.042-7	MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO - 1ª LINHA	Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)
03.04.02.043-5	POLIQUIMIOTERAPIA COM DUPLO ANTI HER-2 DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO 1ª LINHA	Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)
03.04.02.044-3	BLOQUEIO COM DUPLO ANTI-HER-2 DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO AVANÇADO/METASTÁTICO - 1ª LINHA	Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)
03.04.02.045-1	TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 1ª LINHA	Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)
03.04.02.046-0	TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 2ª LINHA	Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)
03.04.04.002-9	QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA (PRÉVIA)	Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)
03.04.04.018-5	POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO (PRÉVIA)	Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)
03.04.04.019-3	HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA (PRÉVIA)	Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)
03.04.05.004-0	HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I	Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)
03.04.05.006-7	QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III	Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)
03.04.05.007-5	QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO II	Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)
03.04.05.011-3	HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III	Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)
03.04.05.012-1	HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO II	Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)
03.04.05.013-0	QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I	Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)
03.04.05.026-1	POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO I (ADJUVANTE)	Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)
03.04.05.027-0	POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO II (ADJUVANTE)	Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)
03.04.05.028-8	POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO III (ADJUVANTE)	Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)
03.04.05.029-6	MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO I (ADJUVANTE)	Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)
03.04.05.030-0	MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO II (ADJUVANTE)	Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)
03.04.05.031-8	MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO III (ADJUVANTE)	Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)

Código

Procedimento

Atributo

03.04.02.047-8

HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO COM ANTIESTROGÊNICO SUPRESSOR DOS RECEPTORES DE ESTROGÊNIO - 1ª LINHA

Alterar descrição para: HORMONIOTERAPIA PALIATIVA DE 1ª LINHA DO CÂNCER DE MAMA RECEPTOR HORMONAL POSITIVO PARA ESTROGÊNIOS (DOENÇA METASTÁTICA OU RECIDIVADA NA MULHER EM PRÉ- E PÓS-MENOPAUSA) MEDIANTE O USO DE MEDICAMENTO ANTIESTROGÊNICO SUPRESSOR DOS RECEPTORES DE ESTROGÊNIO.

Altera idade mínima para: 0Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)

03.04.02.048-6

HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO COM ANTIESTROGÊNICO SUPRESSOR DOS RECEPTORES DE ESTROGÊNIO - 2ª LINHA

Alterar descrição para: HORMONIOTERAPIA PALIATIVA DE 2ª LINHA DO CÂNCER DE MAMA RECEPTOR HORMONAL POSITIVO PARA ESTROGÊNIOS (DOENÇA METASTÁTICA OU RECIDIVADA NA MULHER EM

PRÉ- E PÓS-MENOPAUSA) MEDIANTE O USO DE MEDICAMENTO ANTIESTROGÊNICO SUPRESSOR DOS RECEPTORES DE ESTROGÊNIO.Altera idade mínima para: 0

Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)

03.04.02.045-1

TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 1ª LINHA

Alterar descrição para: TRATAMENTO COM FINALIDADE PALIATIVA DO CÂNCER DE MAMA AVANÇADO OU METASTÁTICO RH POSITIVO E HER2 NEGATIVO. PROCEDIMENTO USADO APENAS QUANDO A CLASSE DE INIBIDORES DE CDK 4/6 É UTILIZADA COMO 1ª LINHA DE TRATAMENTO, CONFORME PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DO

MINISTÉRIO DA SAÚDE.Altera idade mínima para: 0Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)

03.04.02.046-0

TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 2ª LINHA

Alterar descrição para: TRATAMENTO COM FINALIDADE PALIATIVA DO CÂNCER DE MAMA AVANÇADO OU METASTÁTICO, RH POSITIVO E HER-2 NEGATIVO COM O USO DE INIBIDORES DE CDK4/6. PROCEDIMENTO USADO

APENAS QUANDO A CLASSE DE INIBIDORES DE CDK4/6 NÃO TIVER SIDO UTILIZADA COMO 1ª LINHA DE TRATAMENTO, CONFORME PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

03.04.05.029-6

MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO I (ADJUVANTE)

Alterar descrição para: MONOQUIMIOTERAPIA COM ANTI-HER2, SUBSEQUENTE OU NÃO À POLIQUIMIOTERAPIA NEOADJUVANTE OU ADJUVANTE DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO I

CLÍNICO OU PATOLÓGICO, COM EXAME IMUNO-HISTOQUÍMICO DE 2 CRUZES CONFIRMADO POR EXAME MOLECULAR OU DE 3 CRUZES.

Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)

03.04.05.030-0

MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO II (ADJUVANTE)

Alterar descrição para: MONOQUIMIOTERAPIA COM ANTI-HER2, SUBSEQUENTE OU NÃO À POLIQUIMIOTERAPIA NEOADJUVANTE OU ADJUVANTE DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO II

CLÍNICO OU PATOLÓGICO, COM EXAME IMUNO-HISTOQUÍMICO DE 2 CRUZES CONFIRMADO POR EXAME MOLECULAR OU DE 3 CRUZES.DURAÇÃO MÁXIMA DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DE TRATAMENTO, CONSIDERANDO O USO NEOADJUVANTE E/OU ADJUVANTE, CONFORME

PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)

03.04.05.031-8

MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO III (ADJUVANTE)

Alterar descrição para: MONOQUIMIOTERAPIA COM ANTI-HER2, SUBSEQUENTE OU NÃO À POLIQUIMIOTERAPIA NEOADJUVANTE OU ADJUVANTE DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO III

03.04.02.013-3

QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO -1ª LINHA

Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)

03.04.02.014-1

QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO - 2ª LINHA

Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)

03.04.02.033-8

HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO - 2ª LINHA

Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)

03.04.02.034-6

HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO- 1ª LINHA

Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)

03.04.02.041-9

POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO - 1ª LINHA

Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)

03.04.02.042-7

MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO - 1ª LINHA

Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)

03.04.02.043-5

POLIQUIMIOTERAPIA COM DUPLO ANTI HER-2 DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO 1ª LINHA

Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)

03.04.02.044-3

BLOQUEIO COM DUPLO ANTI-HER-2 DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO AVANÇADO/METASTÁTICO - 1ª LINHA

Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)

03.04.02.045-1

TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 1ª LINHA

Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)

03.04.02.046-0

TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 2ª LINHA

Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)

03.04.04.002-9

QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA (PRÉVIA)

Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)

03.04.04.018-5

POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO (PRÉVIA)

Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)

03.04.04.019-3

HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA (PRÉVIA)

Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)

03.04.05.004-0

HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I

Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)

03.04.05.006-7

QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III

Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)

03.04.05.007-5

QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO II

Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)

03.04.05.011-3

HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III

Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)

03.04.05.012-1

HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO II

Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)

03.04.05.013-0

QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I

Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)

03.04.05.026-1

POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO I (ADJUVANTE)

Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)

03.04.05.027-0

POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO II (ADJUVANTE)

Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)

03.04.05.028-8

POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO III (ADJUVANTE)

Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)

03.04.05.029-6

MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO I (ADJUVANTE)

Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)

03.04.05.030-0

MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO II (ADJUVANTE)

Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)

03.04.05.031-8

MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO III (ADJUVANTE)

Incluir RENASES: 119 Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e AdolescentesServiço Classificação: 132-001 Oncologia Pediátrica (Serviço de Oncologia)

03.04.02.033-8 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO - 2ª LINHA	03.04.02.045-1 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 1ª LINHA
03.04.02.034-6 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO- 1ª LINHA	03.04.02.046-0 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 2ª LINHA

Proc. Principal	Proc. Secundário	Quantidade
03.04.04.019-3 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA (PRÉVIA)	03.04.08.009-8 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA COM ANÁLOGO SINTÉTICO DO LHRH/GNRH	1
03.04.05.004-0 HORMONITERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I	03.04.08.009-8 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA COM ANÁLOGO SINTÉTICO DO LHRH/GNRH	1
03.04.05.012-1 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO II	03.04.08.009-8 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA COM ANÁLOGO SINTÉTICO DO LHRH/GNRH	1
03.04.05.011-3 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III	03.04.08.009-8 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA COM ANÁLOGO SINTÉTICO DO LHRH/GNRH	1
03.04.02.034-6 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO 1ª LINHA	03.04.08.009-8 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA COM ANÁLOGO SINTÉTICO DO LHRH/GNRH	1
03.04.02.033-8 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO 2ª LINHA	03.04.08.009-8 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA COM ANÁLOGO SINTÉTICO DO LHRH/GNRH	1
03.04.02.048-6 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO COM ANTIESTROGÊNICO SUPRESSOR DOS RECEPTORES DE ESTROGÊNIO - 2ª LINHA	03.04.08.009-8 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA COM ANÁLOGO SINTÉTICO DO LHRH/GNRH	1
03.04.02.047-8 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO COM ANTIESTROGÊNICO SUPRESSOR DOS RECEPTORES DE ESTROGÊNIO - 1ª LINHA	03.04.08.009-8 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA COM ANÁLOGO SINTÉTICO DO LHRH/GNRH	1
03.04.02.048-6 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO COM ANTIESTROGÊNICO SUPRESSOR DOS RECEPTORES DE ESTROGÊNIO - 2ª LINHA	03.04.08.007-1 - INIBIDOR DA OSTEÓLISE	1

Proc. Principal

Proc. Secundário

Quantidade

03.04.04.019-3 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA (PRÉVIA)

03.04.08.009-8 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA COM ANÁLOGO SINTÉTICO DO LHRH/GNRH

03.04.05.004-0 HORMONITERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I

03.04.08.009-8 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA COM ANÁLOGO SINTÉTICO DO LHRH/GNRH

03.04.05.012-1 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO II

03.04.08.009-8 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA COM ANÁLOGO SINTÉTICO DO LHRH/GNRH

03.04.05.011-3 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III

03.04.08.009-8 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA COM ANÁLOGO SINTÉTICO DO LHRH/GNRH

03.04.02.034-6 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO 1ª LINHA

03.04.08.009-8 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA COM ANÁLOGO SINTÉTICO DO LHRH/GNRH

03.04.02.033-8 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO 2ª LINHA

03.04.08.009-8 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA COM ANÁLOGO SINTÉTICO DO LHRH/GNRH

03.04.02.048-6 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO COM ANTIESTROGÊNICO SUPRESSOR DOS RECEPTORES DE ESTROGÊNIO - 2ª LINHA

03.04.08.009-8 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA COM ANÁLOGO SINTÉTICO DO LHRH/GNRH

03.04.02.047-8 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO COM ANTIESTROGÊNICO SUPRESSOR DOS RECEPTORES DE ESTROGÊNIO - 1ª LINHA

03.04.08.009-8 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA COM ANÁLOGO SINTÉTICO DO LHRH/GNRH

03.04.02.048-6 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO COM ANTIESTROGÊNICO SUPRESSOR DOS RECEPTORES DE ESTROGÊNIO - 2ª LINHA

03.04.08.007-1 - INIBIDOR DA OSTEÓLISE

Proc. Principal	Proc. Secundário	Quantidade
03.04.02.045-1 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 1ª LINHA	03.04.02.047-8 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA	1
	AVANÇADO COM ANTIESTROGÊNICO SUPRESSOR DOS RECEPTORES DE ESTROGÊNIO - 1ª LINHA
03.04.02.046-0 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 2ª LINHA	03.04.02.048-6 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA	1
	AVANÇADO COM ANTIESTROGÊNICO SUPRESSOR DOS RECEPTORES DE ESTROGÊNIO - 2ª LINHA
03.04.02.042-7 MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO - 1ª LINHA	03.04.02.034-6 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO- 1ª LINHA	1

Proc. Principal

Proc. Secundário

Quantidade

03.04.02.045-1 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 1ª LINHA

03.04.02.047-8 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA

AVANÇADO COM ANTIESTROGÊNICO SUPRESSOR DOS RECEPTORES DE ESTROGÊNIO - 1ª LINHA

03.04.02.046-0 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 2ª LINHA

03.04.02.048-6 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA

AVANÇADO COM ANTIESTROGÊNICO SUPRESSOR DOS RECEPTORES DE ESTROGÊNIO - 2ª LINHA

03.04.02.042-7 MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO - 1ª LINHA

03.04.02.034-6 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO- 1ª LINHA

03.04.07.001-7 - QUIMIOTERAPIA DE CÂNCER NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - 1ª LINHA03.04.07.002-5 - QUIMIOTERAPIA DE CÂNCER NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - 2ª LINHA

03.04.02.047-8 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO COM ANTIESTROGÊNICO SUPRESSOR DOS RECEPTORES DE ESTROGÊNIO - 1ª LINHA

03.04.07.004-1 - QUIMIOTERAPIA DE CÂNCER NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - 3ª LINHA03.04.07.003-3 - QUIMIOTERAPIA DE CÂNCER NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - 4ª LINHA

03.04.02.048-6 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO COM ANTIESTROGÊNICO SUPRESSOR DOS RECEPTORES DE ESTROGÊNIO - 2ª LINHA

03.04.02.045-1 TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 1ª LINHA

03.04.02.046-0 TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE MAMA AVANÇADO COM INIBIDOR CDK 4/6 - 2ª LINHA

03.04.05.029-6 MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO I (ADJUVANTE)

03.04.05.030-0 MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO II (ADJUVANTE)

03.04.05.031-8 MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO III (ADJUVANTE)