Portaria SAES/MS Nº 5.173, DE 15 DE outubro DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público

Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

Portaria SAES/MS Nº 5.173, DE 15 DE outubro DE 2026

Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

Ministério da Saúde

PortariaAto editado

Data de publicação: 03/11/2026
Data de assinatura: 15/10/2026
Vigência: Em vigor a partir de 03/11/2026Art. 15: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos Sistemas de Informações do SUS a partir da competência seguinte à data de sua publicação.”

A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.

Ver no site oficial

Texto do ato

Portaria SAES/MS Nº 5.173, DE 15 DE outubro DE 2026

Inclui Procedimentos de Ofertas de Cuidados Integrados para atenção integral em tratamento endodôntico e procedimentos para detecção, diagnóstico e manejo do câncer de boca (lábio, cavidade oral e orofaringe visível) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS e altera atributos e regras condicionadas de OCIs correlatas.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos no Grupo 09 - Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados, Subgrupo 07 - Atenção à Saúde Bucal, Forma de Organização 01 - Ofertas de Cuidados Integrados em Saúde Bucal, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, conforme Anexo I a esta portaria.

§1º Os procedimentos para atenção integral em tratamento endodôntico destinam-se ao atendimento de pessoas acompanhadas na atenção especializada que apresentem comprometimento pulpar e/ou periapical com indicação de tratamento endodôntico, incluindo casos de dor odontogênica, infecções de origem endodôntica, necrose pulpar, lesões periapicais ou necessidade de retratamento endodôntico.

§2º Os procedimentos para detecção, diagnóstico e manejo do câncer de boca (lábio, cavidade oral e orofaringe visível) destinam-se ao atendimento de pessoas acompanhadas na Atenção Especializada que apresentem lesões bucais de etiologia indeterminada ou suspeita, incluindo alterações potencialmente malignas, manifestações infecciosas, inflamatórias, reacionais ou neoplásicas, com necessidade de investigação diagnóstica, especialmente nos casos em que se requer organização do cuidado para redução do tempo entre a identificação da lesão e a definição diagnóstica.

Art. 2º Fica criada, na Tabela de Procedimentos do SUS, a regra condicionada 0017 - Condiciona registro em CEO no Componente Ambulatorial, para que o registro no Componente Ambulatorial, das OCI de que trata o art. 1º desta portaria, sejam restritas aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), habilitados na área de habilitação 04 - Atenção a Saúde Bucal, com os códigos 0404 Centro de Especialidade Odontológica - CEO Tipo II; 0403 Centro de Especialidade Odontológica - CEO Tipo I; 0405 Centro de Especialidade Odontológica - CEO Tipo III; 0406 Serviço de Especialidade em Saúde Bucal.

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 206
Página: 222
Órgão: Ministério da Saúde
Unidade: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Número do ato: 5173

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 13/11/2026 às 02:00

Limitações

A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:888085 · na fonte: portaria-saes/ms-n-5.173-de-15-de-outubro-de-2026-741224665 · lido pelo Atlas em 14/11/2026 às 02:17.

ANEXO IPROCEDIMENTOS INCLUÍDOS

PROCEDIMENTO	09.07.01.003-2 - TRATAMENTO ENDODÔNTICO UNIRRADICULAR COM RESTAURAÇÃO I
Descrição	DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES UNIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE
	RETRATAMENTO. INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO ENDODÔNTICO, OBTURAÇÃO DO CANAL RADICULAR, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA RESTAURAÇÃO DEFINITIVA DO ELEMENTO DENTÁRIO E AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA UMA UNIDADE DENTÁRIA
Serviço Classificação	114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 001 - Dentística114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal /002 - Endodontia
Instrumento de Registro	APAC (Proc. Principal)
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Complexidade	Média Complexidade
Tipo de Financiamento	Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Subtipo de Financiamento	0086 Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial
Sexo	Ambos
Idade Mínima	6 anos
Idade Máxima	130 anos
Quantidade Máxima	1
Valor do Serviço Ambulatorial (SA)	R$ 367,26
Total do Serviço Ambulatorial	R$ 367,26
CID-10	K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar.
	K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática.K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais.
Categoria CBO	2232 Cirurgiões-dentistas
Atributo Complementar	053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)058 - Obrigatório CPF060 - Componente Complementar- Modalidade 3073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico)074 - Exige procedimento de restauração de dente anterior ou posterior
Regra Condicionada	0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC0013 - Gera compensação financeira0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial
Habilitação	38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS;

PROCEDIMENTO	09.07.01.004-0 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO UNIRRADICULAR COM RESTAURAÇÃO II
Descrição	DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES UNIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE
	RETRATAMENTO. INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO ENDODÔNTICO, OBTURAÇÃO DOS CANAIS RADICULARES, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA RESTAURAÇÃO DEFINITIVA DOS ELEMENTOS DENTÁRIOS E AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA DUAS UNIDADES DENTÁRIAS
Serviço Classificação	114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 001 - Dentística114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal /002 - Endodontia
Instrumento de Registro	APAC (Proc. Principal)
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Complexidade	Média Complexidade
Tipo de Financiamento	Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Subtipo de Financiamento	0086 Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial

CID-10	K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar.
	K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática.K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais.
Categoria CBO	2232 Cirurgiões-dentistas
Atributo Complementar	053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)058 - Obrigatório CPF060 - Componente Complementar- Modalidade 3073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico)074 - Exige procedimento de restauração de dente anterior ou posterior
Regra Condicionada	0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC0013 - Gera compensação financeira0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial
Habilitação	38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS;

PROCEDIMENTO	09.07.01.005-9 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO UNIRRADICULAR COM RESTAURAÇÃO III
Descrição	DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES UNIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE
	RETRATAMENTO. INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO ENDODÔNTICO, OBTURAÇÃO DO CANAIS RADICULARES, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA RESTAURAÇÃO DEFINITIVA DOS ELEMENTOS DENTÁRIOS E AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA TRÊS UNIDADES DENTÁRIAS
Serviço Classificação	114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 001 - Dentística114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal /002 - Endodontia
Instrumento de Registro	APAC (Proc. Principal)
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Complexidade	Média Complexidade
Tipo de Financiamento	Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Subtipo de Financiamento	0086 Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial

PROCEDIMENTO	09.07.01.006-7 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO UNIRRADICULAR COM RESTAURAÇÃO IV
Descrição	DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES UNIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE
	RETRATAMENTO. INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO ENDODÔNTICO, OBTURAÇÃO DO CANAIS RADICULARES, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA RESTAURAÇÃO DEFINITIVA DOS ELEMENTOS DENTÁRIOS E AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA QUATRO UNIDADES DENTÁRIAS
Serviço Classificação	114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 001 - Dentística114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal /002 - Endodontia
Instrumento de Registro	APAC (Proc. Principal)
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Complexidade	Média Complexidade
Tipo de Financiamento	Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Subtipo de Financiamento	0086 Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial

CID-10	K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar.
	K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática.K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais.
Categoria CBO	2232 Cirurgiões-dentistas
Atributo Complementar	053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)058 - Obrigatório CPF060 - Componente Complementar- Modalidade 3073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico)074 - Exige procedimento de restauração de dente anterior ou posterior
Regra Condicionada	0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC0013 - Gera compensação financeira0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial
Habilitação	38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS;

PROCEDIMENTO	09.07.01.007-5 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO UNIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA EM FLUXO DIGITAL I
Descrição	DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES UNIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO.
	INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO ENDODÔNTICO, OBTURAÇÃO DO CANAL RADICULAR E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO DIGITAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA UMA UNIDADE DENTÁRIA
Serviço Classificação	114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária
Instrumento de Registro	APAC (Proc. Principal)
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Complexidade	Média Complexidade
Tipo de Financiamento	04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Subtipo de Financiamento	0086-Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial

PROCEDIMENTO	09.07.01.008-3 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO UNIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA EM FLUXO DIGITAL II
Descrição	DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES UNIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO.
	INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DO CANAIS RADICULARES E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO DIGITAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA DUAS UNIDADES DENTÁRIAS
Serviço Classificação	114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária
Instrumento de Registro	APAC (Proc. Principal)
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Complexidade	Média Complexidade
Tipo de Financiamento	04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Subtipo de Financiamento	0086-Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial

CID-10	K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar.
	K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática.K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais.
Categoria CBO	2232 Cirurgiões-dentistas
Atributo Complementar	053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)058 - Obrigatório CPF060 - Componente Complementar- Modalidade 3073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico)
Regra Condicionada	0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC0013 - Gera compensação financeira0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial
Habilitação	38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS;

PROCEDIMENTO	09.07.01.009-1 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO UNIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA EM FLUXO DIGITAL III
Descrição	DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES UNIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO.
	INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DO CANAIS RADICULARES E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO DIGITAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA TRÊS UNIDADES DENTÁRIAS
Serviço Classificação	114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária
Instrumento de Registro	APAC (Proc. Principal)
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Complexidade	Média Complexidade
Tipo de Financiamento	04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Subtipo de Financiamento	0086-Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial

PROCEDIMENTO	09.07.01.010-5 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO UNIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA EM FLUXO DIGITAL IV
Descrição	DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES UNIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO.
	INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DO CANAIS RADICULARES E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO DIGITAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA QUATRO UNIDADES DENTÁRIAS
Serviço Classificação	114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária
Instrumento de Registro	APAC (Proc. Principal)
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Complexidade	Média Complexidade
Tipo de Financiamento	04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Subtipo de Financiamento	0086-Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial

CID-10	K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar.
	K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática.K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais.
Categoria CBO	2232 Cirurgiões-dentistas
Atributo Complementar	053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)058 - Obrigatório CPF060 - Componente Complementar- Modalidade 3073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico)
Regra Condicionada	0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC0013 - Gera compensação financeira0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial
Habilitação	38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS;

PROCEDIMENTO	09.07.01.011-3 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO UNIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA NO MODELO CONVENCIONAL I
Descrição	DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES UNIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO.
	INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO ENDODÔNTICO, OBTURAÇÃO DO CANAL RADICULAR E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO LABORATORIAL CONVENCIONAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA UMA UNIDADE DENTÁRIA.
Serviço Classificação	114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária
Instrumento de Registro	APAC (Proc. Principal)
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Complexidade	Média Complexidade
Tipo de Financiamento	04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Subtipo de Financiamento	0086-Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial

PROCEDIMENTO	09.07.01.012-1 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO UNIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA NO MODELO CONVENCIONAL II
Descrição	DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES UNIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. INCLUI
	OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DO CANAIS RADICULARES E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO LABORATORIAL CONVENCIONAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA DUAS UNIDADES DENTÁRIAS
Serviço Classificação	114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária
Instrumento de Registro	APAC (Proc. Principal)
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Complexidade	Média Complexidade
Tipo de Financiamento	04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Subtipo de Financiamento	0086-Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial

CID-10	K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar.
	K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática.K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais.
Categoria CBO	2232 Cirurgiões-dentistas
Atributo Complementar	053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)058 - Obrigatório CPF060 - Componente Complementar- Modalidade 3073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico)
Regra Condicionada	0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC0013 - Gera compensação financeira0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial
Habilitação	38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS;

PROCEDIMENTO	09.07.01.013-0- OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO UNIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA NO MODELO CONVENCIONAL III
Descrição	DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES UNIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. INCLUI
	OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DO CANAIS RADICULARES E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO LABORATORIAL CONVENCIONAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA TRÊS UNIDADES DENTÁRIAS
Serviço Classificação	114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária
Instrumento de Registro	APAC (Proc. Principal)
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Complexidade	Média Complexidade
Tipo de Financiamento	04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Subtipo de Financiamento	0086-Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial

PROCEDIMENTO	09.07.01.014-8 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO UNIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA NO MODELO CONVENCIONAL IV
Descrição	DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES UNIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. INCLUI
	OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DOS CANAIS RADICULARES E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO LABORATORIAL CONVENCIONAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA QUATRO UNIDADES DENTÁRIAS
Serviço Classificação	114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária
Instrumento de Registro	APAC (Proc. Principal)
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Complexidade	Média Complexidade
Tipo de Financiamento	04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Subtipo de Financiamento	0086-Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial

CID-10	K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar.
	K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática.K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais
Categoria CBO	2232 Cirurgiões-dentistas
Atributo Complementar	053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)058 - Obrigatório CPF060 - Componente Complementar- Modalidade 3073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico)
Regra Condicionada	0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC0013 - Gera compensação financeira0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial
Habilitação	38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS;

PROCEDIMENTO	09.07.01.015-6 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO BI OU MULTIRRADICULAR COM RESTAURAÇÃO I
Descrição	DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES BI OU MULTIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES
	PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO ENDODÔNTICO, OBTURAÇÃO DOS CANAIS RADICULARES, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA RESTAURAÇÃO DEFINITIVA DO ELEMENTO DENTÁRIO E AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA UMA UNIDADE DENTÁRIA
Serviço Classificação	114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 001 - Dentística114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia
Instrumento de Registro	APAC (Proc. Principal)
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Complexidade	Média Complexidade
Tipo de Financiamento	04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Subtipo de Financiamento	0086-Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial

PROCEDIMENTO	09.07.01.016-4 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO BI OU MULTIRRADICULAR COM RESTAURAÇÃO II
Descrição	DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES BI OU MULTIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR
	ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DOS CANAIS RADICULARES, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA RESTAURAÇÃO DEFINITIVA DO ELEMENTOS DENTÁRIOS E AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA DUAS UNIDADES DENTÁRIAS
Serviço Classificação	114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 001 - Dentística114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia
Instrumento de Registro	APAC (Proc. Principal)
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Complexidade	Média Complexidade
Tipo de Financiamento	04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Subtipo de Financiamento	0086-Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial

CID-10	K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar.K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática.
	K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais.K08.8 - Outros transtornos especificados dos dentes e das estruturas de sustentação.
Categoria CBO	2232 Cirurgiões-dentistas
Atributo Complementar	053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)058 - Obrigatório CPF060 - Componente Complementar- Modalidade 3073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico)075 - Exige tratamento endodôntico de dente permanente birradicular ou de três ou mais raízes
Regra Condicionada	0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC0013 - Gera compensação financeira0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial
Habilitação	38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS;

PROCEDIMENTO	09.07.01.017-2 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO BI OU MULTIRRADICULAR COM RESTAURAÇÃO III
Descrição	DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES BI OU MULTIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. INCLUI
	OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DOS CANAIS RADICULARES, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA RESTAURAÇÃO DEFINITIVA DO ELEMENTOS DENTÁRIOS E AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA TRÊS UNIDADES DENTÁRIAS
Serviço Classificação	114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 001 - Dentística114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia
Instrumento de Registro	APAC (Proc. Principal)
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Complexidade	Média Complexidade
Tipo de Financiamento	04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Subtipo de Financiamento	0086-Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial

PROCEDIMENTO	09.07.01.018-0 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO BI OU MULTIRRADICULAR COM RESTAURAÇÃO IV
Descrição	DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES BI OU MULTIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR
	ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DOS CANAIS RADICULARES, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA RESTAURAÇÃO DEFINITIVA DO ELEMENTOS DENTÁRIOS E AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA QUATRO UNIDADES DENTÁRIAS
Serviço Classificação	114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 001 - Dentística114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia
Instrumento de Registro	APAC (Proc. Principal)
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Complexidade	Média Complexidade
Tipo de Financiamento	04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Subtipo de Financiamento	0086-Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial

CID-10	K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar.K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática.
	K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais.K08.8 - Outros transtornos especificados dos dentes e das estruturas de sustentação.
Categoria CBO	2232 Cirurgiões-dentistas
Atributo Complementar	053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)058 - Obrigatório CPF060 - Componente Complementar- Modalidade 3073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico)075 - Exige tratamento endodôntico de dente permanente birradicular ou de três ou mais raízes
Regra Condicionada	0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC0013 - Gera compensação financeira0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial
Habilitação	38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS;

PROCEDIMENTO	09.07.01.019-9 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO BI OU MULTIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA EM FLUXO DIGITAL I
Descrição	DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES BI OU MULTIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. INCLUI
	OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO ENDODÔNTICO, OBTURAÇÃO DOS CANAIS RADICULARES E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO DIGITAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA UMA UNIDADE DENTÁRIA
Serviço Classificação	114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária
Instrumento de Registro	APAC (Proc. Principal)
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Complexidade	Média Complexidade
Tipo de Financiamento	04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Subtipo de Financiamento	0086 Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial

PROCEDIMENTO	09.07.01.020-2 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO BI OU MULTIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA EM FLUXO DIGITAL II
Descrição	DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES BI OU MULTIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. INCLUI
	OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DOS CANAIS RADICULARES E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO DIGITAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA DUAS UNIDADES DENTÁRIAS.
Serviço Classificação	114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária
Instrumento de Registro	APAC (Proc. Principal)
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Complexidade	Média Complexidade
Tipo de Financiamento	04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Subtipo de Financiamento	0086 Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial

CID-10	K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar.K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática.
	K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais.K08.8 - Outros transtornos especificados dos dentes e das estruturas de sustentação.
Atributo Complementar	053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)058 - Obrigatório CPF060 - Componente Complementar- Modalidade 3073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico)075 - Exige tratamento endodôntico de dente permanente birradicular ou de três ou mais raízes
Regra Condicionada	0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC0013 - Gera compensação financeira0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial
Habilitação	38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS;

PROCEDIMENTO	09.07.01.021-0 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO BI OU MULTIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA EM FLUXO DIGITAL III
Descrição	DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES BI OU MULTIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA
	ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DOS CANAIS RADICULARES E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO DIGITAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA TRÊS UNIDADES DENTÁRIAS.
Serviço Classificação	114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária
Instrumento de Registro	APAC (Proc. Principal)
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Complexidade	Média Complexidade
Tipo de Financiamento	04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Subtipo de Financiamento	0086 Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial

PROCEDIMENTO	09.07.01.022-9 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO BI OU MULTIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA EM FLUXO DIGITAL IV
Descrição	DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES BI OU MULTIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA
	ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DOS CANAIS RADICULARES E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO DIGITAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA QUATRO UNIDADES DENTÁRIAS.
Serviço Classificação	114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária
Instrumento de Registro	APAC (Proc. Principal)
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Complexidade	Média Complexidade
Tipo de Financiamento	04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Subtipo de Financiamento	0086 Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial

CID-10	K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar.K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática.
	K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais.K08.8 - Outros transtornos especificados dos dentes e das estruturas de sustentação.
Atributo Complementar	053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)058 - Obrigatório CPF060 - Componente Complementar- Modalidade 3073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico)075 - Exige tratamento endodôntico de dente permanente birradicular ou de três ou mais raízes
Regra Condicionada	0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC0013 - Gera compensação financeira0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial
Habilitação	38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS;

PROCEDIMENTO	09.07.01.023-7 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO BI OU MULTIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA NO MODELO CONVENCIONAL I
Descrição	DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES BI OU MULTIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA
	ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO ENDODÔNTICO, OBTURAÇÃO DOS CANAIS RADICULARES E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO LABORATORIAL CONVENCIONAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA UMA UNIDADE DENTÁRIA.
Serviço Classificação	114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária
Instrumento de Registro	APAC (Proc. Principal)
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Complexidade	Média Complexidade
Tipo de Financiamento	04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Subtipo de Financiamento	0086 Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial

PROCEDIMENTO	09.07.01.024-5 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO BI OU MULTIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA NO MODELO CONVENCIONAL II
Descrição	DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES BI OU MULTIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. INCLUI.
	OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DOS CANAIS RADICULARES E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO LABORATORIAL CONVENCIONAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA DUAS UNIDADES DENTÁRIAS
Serviço Classificação	114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária
Instrumento de Registro	APAC (Proc. Principal)
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Complexidade	Média Complexidade
Tipo de Financiamento	04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Subtipo de Financiamento	0086 Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial

CID-10	K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar.K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática.
	K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais.K08.8 - Outros transtornos especificados dos dentes e das estruturas de sustentação.
Atributo Complementar	053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)058 - Obrigatório CPF060 - Componente Complementar- Modalidade 3073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico)075 - Exige tratamento endodôntico de dente permanente birradicular ou de três ou mais raízes
Regra Condicionada	0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC0013 - Gera compensação financeira0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial
Habilitação	38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS;

PROCEDIMENTO	09.07.01.025-3 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO BI OU MULTIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA NO MODELO CONVENCIONAL III
Descrição	DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES BI OU MULTIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. INCLUI
	OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DOS CANAIS RADICULARES E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO LABORATORIAL CONVENCIONAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA TRÊS UNIDADES DENTÁRIAS.
Serviço Classificação	114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária
Instrumento de Registro	APAC (Proc. Principal)
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Complexidade	Média Complexidade
Tipo de Financiamento	04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Subtipo de Financiamento	0086 Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial

PROCEDIMENTO	09.07.01.026-1 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO BI OU MULTIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA NO MODELO CONVENCIONAL IV
Descrição	DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES BI OU MULTIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. INCLUI
	OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DOS CANAIS RADICULARES E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO LABORATORIAL CONVENCIONAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA QUATRO UNIDADES DENTÁRIAS.
Serviço Classificação	114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária
Instrumento de Registro	APAC (Proc. Principal)
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Complexidade	Média Complexidade
Tipo de Financiamento	04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Subtipo de Financiamento	0086 Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial

CID-10	K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar.K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática.
	K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais.K08.8 - Outros transtornos especificados dos dentes e das estruturas de sustentação.
Atributo Complementar	053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)058 - Obrigatório CPF060 - Componente Complementar- Modalidade 3073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico)
Regra Condicionada	0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC0013 - Gera compensação financeira0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial
Habilitação	38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS;

PROCEDIMENTO	09.07.01.027-0 - OCI - ATENÇÃO INTEGRAL AO DIAGNÓSTICO DO CÂNCER DE BOCA (LÁBIO, CAVIDADE ORAL E OROFARINGE VISÍVEL)
Descrição	DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM LESÕES BUCAIS DE ETIOLOGIA INDETERMINADA OU SUSPEITA, INCLUINDO ALTERAÇÕES POTENCIALMENTE MALIGNAS, MANIFESTAÇÕES INFECCIOSAS, INFLAMATÓRIAS, REACIONAIS OU NEOPLÁSICAS, COM NECESSIDADE DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA. INCLUI OBRIGATORIAMENTE.
	CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA EM ESTOMATOLOGIA COM ANAMNESE DETALHADA E EXAME CLÍNICO INTRA E EXTRAORAL; SOLICITAÇÃO E AVALIAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES; E CONSULTA DE RETORNO PARA COMUNICAÇÃO DO DIAGNÓSTICO E DEFINIÇÃO DE CONDUTA CLÍNICA, INCLUINDO ENCAMINHAMENTO PARA OUTROS PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE QUANDO NECESSÁRIO
Serviço Classificação	114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 010 Estomatologia114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 019 Patologia Oral e Maxilo Facial
Instrumento de Registro	APAC (Proc. Principal)
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Complexidade	Média Complexidade
Tipo de Financiamento	04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Subtipo de Financiamento	0086 Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial

ANEXO IIALTERAÇÕES DE ATRIBUTOS

PROCEDIMENTO	ALTERAÇÕES
03.07.02.008-8 - RETRATAMENTO ENDODÔNTICO EM DENTE PERMANENTE BI-RADICULAR	Inclui instrumento de registro: APAC (Proc. Secundário)Inclui Atributo Complementar: 058 Obrigatório CPF; 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE);Inclui Regra condicionada: 0012 Condiciona o tipo de financiamento em FAEC no PMAE
03.07.02.009-6 - RETRATAMENTO ENDODÔNTICO EM DENTE PERMANENTE COM 3 OU MAIS RAÍZES	Inclui instrumento de registro: APAC (Proc. Secundário)Inclui Atributo Complementar: 058 Obrigatório CPF; 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE);Inclui Regra condicionada: 0012 Condiciona o tipo de financiamento em FAEC no PMAE
03.07.02.010-0 - RETRATAMENTO ENDODÔNTICO EM DENTE PERMANENTE UNI-RADICULAR	Inclui instrumento de registro: APAC (Proc. Secundário)Inclui Atributo Complementar: 058 Obrigatório CPF; 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE);Inclui Regra condicionada: 0012 Condiciona o tipo de financiamento em FAEC no PMAE
03.07.02.011-8 - SELAMENTO DE PERFURAÇÃO RADICULAR	Inclui instrumento de registro: APAC (Proc. Secundário)Inclui Atributo Complementar: 058 Obrigatório CPF; 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE);Inclui Regra condicionada: 0012 Condiciona o tipo de financiamento em FAEC no PMAE
02.01.01.052-6 - BIÓPSIA DOS TECIDOS MOLES DA BOCA	Inclui instrumento de registro: APAC (Proc. Secundário)Inclui Atributo Complementar: 058 Obrigatório CPF; 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE);Inclui Regra condicionada: 0012 Condiciona o tipo de financiamento em FAEC no PMAE
02.01.01.054-2 - Biópsia percutânea orientada por tomografia computadorizada / ultrassonografia / ressonância magnética	Inclui instrumento de registro: APAC (Proc. Secundário)Inclui Atributo Complementar: 058 Obrigatório CPF; 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE);Inclui Regra condicionada: 0012 Condiciona o tipo de financiamento em FAEC no PMAEExclui atributo: 009 Exige CPF/CNS
02.01.01.023-2 - Biópsia de glândula salivar	Inclui instrumento de registro: APAC (Proc. Secundário)Inclui Atributo Complementar: 058 Obrigatório CPF; 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE);Inclui Regra condicionada: 0012 Condiciona o tipo de financiamento em FAEC no PMAE
02.01.01.019-4 - Biópsia de faringe/laringe	Inclui instrumento de registro: APAC (Proc. Secundário)Inclui Atributo Complementar: 058 Obrigatório CPF; 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE);Inclui Regra condicionada: 0012 Condiciona o tipo de financiamento em FAEC no PMAE
02.01.01.002-0 - Biópsia / punção de tumor superficial da pele	Inclui instrumento de registro: APAC (Proc. Secundário)Inclui Atributo Complementar: 058 Obrigatório CPF; 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE);Inclui Regra condicionada: 0012 Condiciona o tipo de financiamento em FAEC no PMAE
02.01.01.034-8 - Biópsia de osso do crânio e da face	Inclui instrumento de registro: APAC (Proc. Secundário)Inclui Atributo Complementar: 058 Obrigatório CPF; 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE);Inclui Regra condicionada: 0012 Condiciona o tipo de financiamento em FAEC no PMAE
02.01.01.026-7 - Biópsia de lesão de partes moles (por agulha / céu aberto)	Inclui instrumento de registro: APAC (Proc. Secundário)Inclui Atributo Complementar: 058 Obrigatório CPF; 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE);Inclui Regra condicionada: 0012 Condiciona o tipo de financiamento em FAEC no PMAE

ANEXO IIICOMPATIBILIDADES OBRIGATÓRIAS INCLUÍDASCOMPATIBILIDADES APAC (Proc. Principal) X APAC (Proc. Secundário) obrigatória

PROCEDIMENTOPRINCIPAL	PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS OBRIGATÓRIOS	QNT MÁXIMA
09.07.01.003-2 - OCI -Tratamento Endodôntico Unirradicular com Restauração I	03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico)	2
	03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular	1
09.07.01.004-0 - OCI - Tratamento Endodôntico Unirradicular com Restauração II	03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico)	2
	03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular	2
09.07.01.005-9 - OCI - Tratamento Endodôntico Unirradicular com Restauração III	03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico)	2
	03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular	3
09.07.01.006-7 - OCI - Tratamento Endodôntico Unirradicular com Restauração IV	03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico)	2
	03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular	4
09.07.01.007-5 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em fluxo digital I	03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico)	2
	03.07.04.018-6 - Escaneamento Intraoral	1
	03.07.04.019-4 - Planejamento de prótese dentária e bucomaxilofacial em fluxo digital	1
	03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular	1
	07.01.07.023-4 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas/sobre implante (por elemento) em fluxo digital	1
	03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária	1
09.07.01.008-3 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em fluxo digital II	03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico)	2
	03.07.04.018-6 - Escaneamento Intraoral	1
	03.07.04.019-4 - Planejamento de prótese dentária e bucomaxilofacial em fluxo digital	1
	03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular	2
	07.01.07.023-4 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas/sobre implante (por elemento) em fluxo digital	2
	03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária	2
09.07.01.009-1 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em fluxo digital III	03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico)	2
	03.07.04.018-6 - Escaneamento Intraoral	1
	03.07.04.019-4 - Planejamento de prótese dentária e bucomaxilofacial em fluxo digital	1
	03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular	3
	07.01.07.023-4 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas/sobre implante (por elemento) em fluxo digital	3
	03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária	3
09.07.01.010-5 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em fluxo digital IV	03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico)	2
	03.07.04.018-6 - Escaneamento Intraoral	1
	03.07.04.019-4 - Planejamento de prótese dentária e bucomaxilofacial em fluxo digital	1
	03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular	4
	07.01.07.023-4 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas/sobre implante (por elemento) em fluxo digital	4
	03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária	4
09.07.01.011-3 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em modelo convencional I	03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico)	2
	07.01.07.014-5 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas (por elemento)	1
	03.07.04.007-0 - Moldagem dento-gengival p/ construção de prótese dentária	1
	03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular	1
	03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária	1
09.07.01.012-1 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em modelo convencional II	03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico)	2
	03.07.04.007-0 - Moldagem dento-gengival p/ construção de prótese dentária	2
	07.01.07.014-5 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas (por elemento)	2
	03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular	2
	03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária	2
09.07.01.013-0 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em modelo convencional III	03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico)	2
	03.07.04.007-0 - Moldagem dento-gengival p/ construção de prótese dentária	3
	07.01.07.014-5 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas (por elemento)	3
	03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular	3
	03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária	3
09.07.01.014-8 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em modelo convencional IV	03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico)	2
	03.07.04.007-0 - Moldagem dento-gengival p/ construção de prótese dentária	4
	07.01.07.014-5 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas (por elemento)	4
	03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular	4
	03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária	4
09.07.01.015-6 - OCI - Tratamento endodôntico bi ou multirradicular com restauração I	03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico)	2
	03.07.01.012-0 - Restauração de dente permanente posterior com resina composta	1
09.07.01.016-4 - OCI - Tratamento endodôntico bi ou multirradicular com restauração II	03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico)	2
	03.07.01.012-0 - Restauração de dente permanente posterior com resina composta	3
09.07.01.017-2 - OCI - Tratamento endodôntico bi ou multirradicular com restauração III	03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico)	2
	03.07.01.012-0 - Restauração de dente permanente posterior com resina composta	3
09.07.01.018-0 - OCI - Tratamento endodôntico bi ou multirradicular com restauração IV	03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico)	2
	03.07.01.012-0 - Restauração de dente permanente posterior com resina composta	4
09.07.01.019-9 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em fluxo digital I	03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico)	2
	03.07.04.018-6 - Escaneamento Intraoral	1
	03.07.04.019-4 - Planejamento de prótese dentária e bucomaxilofacial em fluxo digital	1
	07.01.07.023-4 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas/sobre implante (por elemento) em fluxo digital	1
	03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária	1
09.07.01.020-2 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em fluxo digital II	03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico)	2
	03.07.04.018-6 - Escaneamento Intraoral	1
	03.07.04.019-4 - Planejamento de prótese dentária e bucomaxilofacial em fluxo digital	1
	07.01.07.023-4 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas/sobre implante (por elemento) em fluxo digital	2
	03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária	2
09.07.01.021-0 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em fluxo digital III	03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico)	2
	03.07.04.018-6 - Escaneamento Intraoral	1
	03.07.04.019-4 - Planejamento de prótese dentária e bucomaxilofacial em fluxo digital	1
	07.01.07.023-4 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas/sobre implante (por elemento) em fluxo digital	3
	03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária	3
09.07.01.022-9 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em fluxo digital IV	03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico)	2
	03.07.04.018-6 - Escaneamento Intraoral	1
	03.07.04.019-4 - Planejamento de prótese dentária e bucomaxilofacial em fluxo digital	1
	07.01.07.023-4 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas/sobre implante (por elemento) em fluxo digital	4
	03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária	4
09.07.01.023-7 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em modelo convencional I	03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico)	2
	03.07.04.007-0 - Moldagem dento-gengival p/ construção de prótese dentária	1


	07.01.07.014-5 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas (por elemento)	1
	03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária	1
09.07.01.024-5 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em modelo convencional II	03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico)	2
	03.07.04.007-0 - Moldagem dento-gengival p/ construção de prótese dentária	1
	07.01.07.014-5 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas (por elemento)	2
	03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária	2
09.07.01.025-3 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em modelo convencional III	03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico)	2
	03.07.04.007-0 - Moldagem dento-gengival p/ construção de prótese dentária	1
	07.01.07.014-5 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas (por elemento)	3
	03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária	3
09.07.01.026-1 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em modelo convencional IV	03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico)	2
	03.07.04.007-0 - Moldagem dento-gengival p/ construção de prótese dentária	4


	07.01.07.014-5 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas (por elemento)	4
	03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária	4
09.07.01.027-0 - OCI - Atenção integral ao diagnóstico do câncer de boca (lábio, cavidade oral e orofaringe visível)	03.01.01.004-8- Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico)	2

ANEXO IVCOMPATIBILIDADES DE PROCEDIMENTOSCOMPATIBILIDADES APAC (Proc. Principal) X APAC (Proc. Secundário) compatível

PROCEDIMENTOPRINCIPAL	PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS	QNT MÁXIMA
09.07.01.003-2 - OCI - Tratamento Endodôntico Unirradicular com Restauração I	02.04.01.017-9 - Radiografia panorâmica	1
	02.04.01.022-5 - Radiografia periapical	2
	02.04.01.016-0 - Radiografia oclusal	1
	02.04.01.021-7 - Radiografia interproximal (bite wing)	2
	02.04.01.020-9 - Teleradiografia com traçados e sem traçados	1
	03.07.02.001-0 - Acesso a polpa dentária e medicação (por dente)	1
	03.07.02.002-9 - Curativo de demora c/ ou s/ preparo biomecânico	1
	01.01.02.009-0 - Selamento provisório de cavidade dentária	1
	03.07.02.010-0 - Retratamento endodôntico em dente permanente uni-radicular	1
	03.07.02.011-8 - Selamento de perfuração radicular	1
	03.07.01.003-1 - Restauração de dente permanente anterior com resina composta	1
	03.07.01.012-0 - Restauração de dente permanente posterior com resina composta	1