PORTARIA SEFIC/MINC Nº 774, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 774, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

254437 - Festival da chapada

CLAUDIONOR CERQUEIRA LIMA NETO

CNPJ/CPF: ***.326.865-**

Cidade: Jacobina - BA;

Valor Complementado: R$ 20.450,71

Valor total atual: R$ 320.450,71

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2414671 - Encontro - Moda Artesanal

INSTITUTO ECOTECH

CNPJ/CPF: 45.988.443/0001-70

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Complementado: R$ 21.965,86

Valor total atual: R$ 221.964,12

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2512125 - MODA ENTRE OLHARES

INSTITUTO VIAFOTO

CNPJ/CPF: 60.341.209/0001-40

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 381.262,20

Valor total atual: R$ 1.226.722,20