PORTARIA SEFIC/MINC Nº 779, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 779, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

257326 - Sede do Centro Atleticano de Memória: Projeto de Adequação Físico-Espacial, Expografia, Museologia e Conexos - Fase 1

CENTRO ATLETICANO DE MEMORIA

Resumo do Projeto: Sede do Centro Atleticano de Memória: Projeto de Adequação Físico-Espacial, Expografia, Museologia e Conexos - Fase 1 Elaboração dos projetos técnicos de arquitetura executiva (adequação físico-espacial), complementares de engenharia, museografia, museologia, acessibilidade e comunicação, bem como do Plano Museológico, necessários ao planejamento técnico da Sede do Centro Atleticano de Memória, prevista para o edifício da Sede de Lourdes, antiga sede administrativa e social do Clube Atlético Mineiro, em Belo Horizonte.

Complementação: R$ 0,01

254663 - Plano Plurianual 2026/2027 - Museu da Língua Portuguesa

IDBRASIL CULTURA, EDUCACAO E ESPORTE

Resumo do Projeto: Plano Plurianual de Atividades do Museu da Língua Portuguesa (MLP), contempla a manutenção do equipamento cultural e do Centro de Referência da Língua Portuguesa, exposições temporárias, programa cultural, e programa educativo e de acessibilidade.

Complementação: R$ 10.055.910,11