Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO CREFITO 19 Nº 12, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 19ª REGIÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
- Data de publicação
- 27/10/2026
- Data de assinatura
- 09/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 27/10/2026Art. 2º: “Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO CREFITO 19 Nº 12, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 19ª REGIÃO - CREFITO 19, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VIII do artigo 7º da Lei nº 6.316, de 17 de setembro de 1975, e em conformidade com o deliberado em sua 23ª Reunião Plenária, realizada no dia 09 de outubro de 2026, resolve:
Art. 1º - Aprovar a 1ª Reformulação Orçamentária de 2026 do CREFITO19, cujo resumo está publicado no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
JOÃO BATISTA DA SILVA JUNIOR
Presidente do Conselho
ANEXO I
RESUMO DA 1ª Reformulação Orçamentária DO CREFITO-19 PARA O EXERCÍCIO DE 2026
| RECEITA | DESPESA | |
|---|---|---|
| Receitas e Despesas Correntes | 6.575.312,72 | 6.274.812,72 |
| Receitas e Despesas de Capital | 0,00 | 300.500,00 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 203
- Página
- 125
- Órgão
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
- Unidade
- CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 19ª REGIÃO
- Número do ato
- 12
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 13/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:877945 · na fonte: resolucao-crefito-19-n-12-de-9-de-outubro-de-2026-740427556 · lido pelo Atlas em 14/11/2026 às 01:35.