RESOLUÇÃO CREFITO-5 N° 71, DE 31 DE OUTUBRO DE 2026

RESOLUÇÃO CREFITO-5 N° 71, DE 31 DE OUTUBRO DE 2026

Altera a Resolução n° 59, de 27 de janeiro de 2025 (publicada no DOU de 31/01/2025, seção 1, página 169), que aprova o Plano de Cargos e Salários (PCS) do CREFITO-5.

O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5, nos termos da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e no uso das atribuições administrativas dispostas no Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 60, de 15 de março de 2025, em sua 380ª Reunião Plenária Ordinária, de 31 de outubro de 2026, resolve:

Art. 1º Fica criado o cargo em comissão de provimento de livre nomeação de Assessor de Comunicação-Chefe, com padrão salarial 60-01, código 360 e carga horária semanal de 40 horas.

Art. 2º Os Anexos I, IV e VI e as Tabelas A, B e D do Anexo V da Resolução n° 59, de 27 de janeiro de 2025, passam a vigorar com as novas redações previstas no Anexo Único desta Resolução.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO ANDRADE MARTINS

Diretor-Secretário

EDUARDO FREITAS DA ROSA

Presidente do Conselho