RESOLUÇÃO Nº 179, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 179, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

Atualiza os §§ 1° e 2º. do Art. 1º e o Art. 10 do Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, az saber que este Conselho, reunido ordinariamente, de forma híbrida, em 17 e 18 de setembro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 9º do Estatuto do IFRN e, nos Processos n os 23421.005592.2026-48, de 27 de agosto de 2026, e 23421.004659.2026-27, de 27 de julho de 2026; resolve:

I - ATUALIZAR, no § 1°. do Art. 1º do Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, aprovado pela Resolução nº 66/2009-CONSUP, de 31 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 2 de setembro de 2009, Seção 1, p. 22-24, o endereço da Reitoria, que passa a vigorar com a seguinte nomenclatura:

§ 1°. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte é domiciliado na sede de sua Reitoria, situada na Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, nº. 1692, Morro Branco, Natal-RN, CEP 59057-011.

II - ATUALIZAR, no § 2°. do Art. 1º do Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, aprovado pela Resolução nº 66/2009-CONSUP, de 31 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 2 de setembro de 2009, Seção 1, p. 22-24, os endereços dos Campi Natal-Central e Natal-Zona Leste, e a tipologia dos Campi Avançados Jucurutu e Natal-Zona Leste deste Instituto, que passam a vigorar com a seguinte nomenclatura:

[...]

i) Campus Natal-Central, sediado na Av. Senador Salgado Filho, nº 1559, Morro Branco, Natal-RN, CEP 59057-000;

v) Campus Jucurutu, sediado na RN-118, s/n, CEP 59330-000.

w) Campus Natal-Zona Leste, sediado na Av. Senador Salgado Filho, nº 1559, Morro Branco, Natal-RN, CEP 59057-000.

[...]

II - INSERIR, no inciso III do Art. 10 do Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, o Diretor-Geral do(s) Polo(s) de Inovação, passando a vigorar com a seguinte redação:

[...]

III. os Diretores-Gerais dos Campi e do(s) Polo(s) de Inovação.

[...]

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO