Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 4.095, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 3ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 19/10/2026
- Data de assinatura
- 15/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 19/10/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 4.095, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Declarar o cancelamento dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, sob os números de processo constantes do anexo desta Resolução, considerando o cancelamento da Autorização de Funcionamento de Empresa - AFE.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
| NOME DA EMPRESA | CNPJ | PRODUTO | PROCESSO |
|---|---|---|---|
| SANTA FÉ TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 39790845000163 | BVLGARI EAU PARFUMÉE AU THÉ VERT EAU DE COLOGNE | ***********/2013-52 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 197
- Página
- 216
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4095
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 13/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:858412 · na fonte: resolucao-re-n-4.095-de-15-de-outubro-de-2026-738856274 · lido pelo Atlas em 14/11/2026 às 02:19.