RESOLUÇÃO-RE nº 4.258, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
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RESOLUÇÃO-RE nº 4.258, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 2ª Diretoria
Ministério da Saúde
Resolução Ato editado
Data de publicação 03/11/2026
Data de assinatura 28/10/2026 Vigência Em vigor a partir de 03/11/2026 Art. 2º : “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.”A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato RESOLUÇÃO-RE nº 4.258, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO
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MEDQUIMICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. 17875154000120
passiflora incarnata l.
FIQUEZEN 25351.182474/2018-49 07/2029
10660 MEDICAMENTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DO REGISTRO DA APRESENTAÇÃO 0461657/26-1
1.0917.0118.005-5 24 Meses
60 MG/ML SOL OR CT FR PLAS AMB X 120 ML + COP
Não Informado
1.0917.0118.006-3 24 Meses
60 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 120 ML + COP
Não Informado
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BLAU FARMACÊUTICA S.A. 58430828000160
acetilcisteína 25351.607313/2007-19 06/2026
10088 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA 1126109/26-9
1.1637.0073.001-1 36 Meses
100 MG/ML SOL INJ CT 5 AMP VD AMB X 3 ML
Não Informado
1.1637.0073.002-8 36 Meses
100 MG/ML SOL INJ CX 100 AMP VD AMB X 3 ML (EMB HOSP)
Não Informado
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Informações do ato
Seção Seção 1
Edição 206
Página 250
Órgão Ministério da Saúde
Unidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato 4258 Identificador no Atlas: dou:888399 · na fonte: resolucao-re-n-4.258-de-28-de-outubro-de-2026-741220121 · lido pelo Atlas em 14/11/2026 às 02:03.
CELLERA FARMACEUTICA S.A. 33173097000274
VERNARA 25351.008510/2025-32 11/2035
10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA 1028827/26-9
1.0440.0234.001-9 36 Meses
10 MG COM SUB-LING CT BL PVC ACLAR AL X 10
1.0440.0234.002-7 36 Meses
10 MG COM SUB-LING CT BL PVC ACLAR AL X 20
1.0440.0234.003-5 36 Meses
10MG COM SUB-LING CT BL PVC ACLAR ALU X 4
1.0440.0234.004-3 36 Meses
10MG COM SUB-LING CT BL PVC ACLAR ALU X 150
1.0440.0234.005-1 36 Meses
10 MG COM SUB-LING CT BL PVC ACLAR AL X 30
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GADOR DO BRASIL - COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 11291720000170
OXALIMEIZ 25351.339388/2017-63 02/2026
10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA 1117482/26-0
1.8606.0001.001-5 36 Meses
50 MG PO LIOF INJ IV CT FA VD AMB
1.8606.0001.002-3 36 Meses
100 MG PO LIOF INJ IV CT FA VD AMB
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GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA 44363661000157
dipropionato de beclometasona
AILUK 25351.445621/2022-83 11/2032
10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA 1080318/26-1
1.1013.0296.001-5 24 Meses
50 MCG/DOSE SOL AER INAL OR CT FR AL X 200 ACIONAMENTOS + BOMB
1.1013.0296.002-3 24 Meses
200 MCG/DOSE SOL AER INAL OR CT FR AL X 200 ACIONAMENTOS + BOMB
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NEWCOM FARMACEUTICA LTDA. 59088333000167
benzilpenicilina potássica
Cristacilina 25351.232899/2025-35 03/2026
10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA 1117693/26-8
1.1011.0044.001-0 24 Meses
1.000.000 UI PÓ SOL INJ CT FA VD TRANS
1.1011.0044.002-9 24 Meses
1.000.000 UI PÓ SOL INJ CX 25 FA VD TRANS
1.1011.0044.003-7 24 Meses
1.000.000 UI PÓ SOL INJ CX 50 FA VD TRANS
1.1011.0044.004-5 24 Meses
5.000.000 UI PÓ SOL INJ CT FA VD TRANS
1.1011.0044.005-3 24 Meses
5.000.000 UI PÓ SOL INJ CX 25 FA VD TRANS
1.1011.0044.006-1 24 Meses
5.000.000 UI PÓ SOL INJ CX 50 FA VD TRANS
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UNICHEM FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA 05399786000185
CLORIDRATO DE TIZANIDINA 25351.183445/2012-93 03/2026
10088 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA 1119000/26-1
1.5649.0008.001-2 48 Meses
2 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30
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CASA GRANADO LABORATÓRIOS, FARMÁCIAS E DROGARIAS S/A 33109356000117
ácido bórico + ácido salicílico + enxofre + óxido de zinco
POLVILHO ANTISSÉPTICO GRANADO 25001.001984/33 10/2026
10084 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 1117976/26-7
1.0817.0030.005-1 24 Meses
3,0G+0.352G+17.602G+11,735G PO TOP FR PLAS OPC 200 G
POLVILHO ANTISSÉPTICO GRANADO FRESH
1.0817.0030.007-6 24 Meses
3,0G+0.352G+17.602G+11,735G PO TOP FR PLAS OPC 200 G
POLVILHO ANTISSÉPTICO GRANADO SPORT
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LABORATÓRIO GLOBO SA 17115437000173
OMEPRAZOL 25351.129074/2011-77 08/2036
10081 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 1106288/26-6
1.0535.0172.011-8 24 Meses
40MG CAP DURA CT FR PLAS OPC X 7
NOVOPRAZOL 25351.225576/2013-88 09/2029
10080 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 1111621/26-8
1.0535.0178.008-0 24 Meses
40MG CAP DURA CT FR PLAS OPC X 7
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ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA 05254971000181
cloridrato de gencitabina 25351.076598/2011-35 08/2026
10081 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 1111341/26-3
1.5651.0061.001-5 24 Meses
200 MG PÓ LIOF SOL INJ IV CT FA VD TRANS X 10 ML