Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

RETIFICAÇÃO

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

RetificaçãoRetificação

Data de publicação: 16/10/2026
Vigência: Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.

A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.

Texto do ato

RETIFICAÇÃO

Na Portaria Inmetro nº 717, de 3 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2025, páginas 34 a 36, seção 1:

No Anexo I - Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tubulação Não Metálica Subterrânea para Combustíveis Automotivos,

1.1) Onde se lê:

"6.1.4.2.3 A quantidade de amostras está definida na Tabela 2, a seguir, e corresponde somente à amostragem de prova:

Tabela 2 - Amostragem (de prova) para ensaios iniciais para tubos, conexões e transições

Tipo de Componente	Quantidade de Amostras
TubosConexões e Transições	2 (dois) corpos de prova para o ensaio hidrostático e 1 (um) corpo de prova para cada um dos demais ensaios, aplicáveis conforme tipo de componente

Leia-se:

6.1.4.2.3 A quantidade de amostras está definida na Tabela 2, a seguir, e corresponde somente à amostragem de prova:

Tabela 2 - Amostragem (de prova) para ensaios iniciais para tubos, conexões e transições

Ensaio	Corpo de Prova (CP) - Por Modelo

Limitações

A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:854897 · na fonte: retificacao-738584675 · lido pelo Atlas em 14/11/2026 às 02:07.

	Quantidade	Temperatura	Condição
Hidrostático (Resistência)	2	23 °C e 50 °C	1 CP por Temperatura
Pressão Negativa (Vácuo)	1	23 °C	CP do Hidrostático
Pressão Cíclica	1	21,5 °C	CP Exclusivo
Vida Útil Estimada	N/A	N/A	Memória de Cálculo
Compressão Diametral (Esmagamento)*	1	50 °C e -20 °C	Mesmo CP*
Raio de Curvatura	1	-20 °C	CP Exclusivo
Impacto*	1	-20 °C	Mesmo CP*
Resistência à Perfuração*	1	23 °C e -20 °C	Mesmo CP*
Tração	1	23 °C	CP Exclusivo
Compatibilidade	1	23 °C e 50 °C	CP Exclusivo
Permeabilidade	4	23 °C ou 50 °C	1 CP por Fluido
Dilatação Longitudinal	4	23 °C	Mesmo CP da Permeabilidade
Exames Visuais	1	N/A	CPs Recebidos
Marcações	1	N/A	CPs Recebidos
Medidas das Dimensões	1	23 °C	CPs Recebidos
Pressão pós ensaios	**	23 °C	CPs já Ensaiados**
* Pode-se utilizar o mesmo corpo de prova para os 3 ensaios mecânicos.
** CPs que passaram pelos ensaios de esmagamento, raio de curvatura, impacto, perfuração, tração e compatibilidade.

Fica a critério do OCP a coleta de amostras suficientes para a realização de todos os ensaios de acordo com a portaria e com a norma de referência.

Ensaio	Corpo de Prova (CP) - Por Modelo
	Quantidade	Temperatura	Condição
Hidrostático (Resistência)	2	23 °C e 50 °C	1 CP por Temperatura
Pressão Negativa (Vácuo)	1	23 °C	CP do Hidrostático
Pressão Cíclica	1	21,5 °C	CP Exclusivo
Vida Útil Estimada	N/A	N/A	Memória de Cálculo
Compressão Diametral (Esmagamento)*	1	50 °C e -20 °C	Mesmo CP*
Raio de Curvatura	1	-20 °C	CP Exclusivo
Impacto*	1	-20 °C	Mesmo CP*
Resistência à Perfuração*	1	23 °C e -20 °C	Mesmo CP*
Tração	1	23 °C	CP Exclusivo
Compatibilidade	1	23 °C e 50 °C	CP Exclusivo
Exames Visuais	1	N/A	CPs Recebidos
Marcações	1	N/A	CPs Recebidos
Medidas das Dimensões	1	23 °C	CPs Recebidos
Pressão pós ensaios	**	23 °C	CPs já Ensaiados**
* Pode-se utilizar o mesmo corpo de prova para os 3 ensaios mecânicos.
** CPs que passaram pelos ensaios de esmagamento, raio de curvatura, impacto, perfuração, tração e compatibilidade.

Fica a critério do OCP a coleta de amostras suficientes para a realização de todos os ensaios de acordo com a portaria e com a norma de referência.