Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
Ministério de Minas e Energia
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 19/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No ANEXO do Despacho nº 3.734, de 25 de setembro de 2026, constante do Processo nº 48500.024875/2026-30, publicado no D.O. de 28.09.2026, seção 1, página 95, v. 164, nº 183;
onde se lê:
| UFV | Processo | Resolução Autorizativa nº | Titular Sucessora | Sucessora/CNPJ | CEG* |
|---|---|---|---|---|---|
| Fótons de Santa Conceição 05 | 48500.003907/2021-59 | 12.694, de 20/09/2022 | Fótons de Santa Cassia Energias Renováveis S.A. | Fótons de Santa Adélia Energias Renováveis S.A./63.711 999/0001-05CEG'UFV.RS.PE.C2.01 | UFV.RS.PE.049891-2.01 |
| *Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 197
- Página
- 154
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 13/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:858415 · na fonte: retificacao-738855071 · lido pelo Atlas em 14/11/2026 às 01:59.