Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Conselho Federal de Enfermagem
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
- Data de publicação
- 20/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Em razão de erro material na numeração do Acórdão Cofen nº 143, de 24 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 197, de 19 de outubro de 2026, Seção 1, página 244, retifico o erro encontrado. Onde se lê: "ACÓRDÃO COFEN Nº 142, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026", leia-se: "ACÓRDÃO COFEN Nº 143, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026".
Manoel Carlos Neri da Silva
Presidente do Conselho
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 198
- Página
- 124
- Órgão
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
- Unidade
- Conselho Federal de Enfermagem
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 13/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:861962 · na fonte: retificacao-739058889 · lido pelo Atlas em 14/11/2026 às 01:51.