Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica — Diretoria Colegiada
Ministério de Minas e Energia
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 23/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Autorizativa nº 16.619, de 24 de fevereiro de 2026, constante no Processo n° 48500.906532/2023-41, publicada no DOU nº 39, de 27 de fevereiro de 2026, seção 1, página 55, v. 164; retificar o Anexo.
onde se lê: "
| Polígonon° | Município/UF | Destinação | Finalidade | Área (ha) |
|---|---|---|---|---|
| 01 | Pimenta Bueno/RO | Área de Preservação Permanente | Desapropriação | 500,61 |
| 02 | 849,02 | |||
| 03 | Barramento |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 201
- Página
- 68
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 13/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:872496 · na fonte: retificacao-739946098 · lido pelo Atlas em 14/11/2026 às 01:23.