Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
- Data de publicação
- 26/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Resolução CRM-MA nº 17, de 21 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2026, Edição nº 178, Seção 1, página 219, onde se lê: "considerando as deliberações tomadas na 8ª Sessão Plenária Ordinária do CRM-MA, realizada dia 21 de setembro de 2026.", leia-se: "considerando as deliberações tomadas na 8ª Sessão Plenária Ordinária do CRM-MA, realizada dia 21 de agosto de 2026.
JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO
Presidente do Conselho
EDILSON CORREA DE MEDEIROS JÚNIOR
1º Secretário
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 202
- Página
- 144
- Órgão
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
- Unidade
- Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 13/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:875206 · na fonte: retificacao-740297450 · lido pelo Atlas em 14/11/2026 às 01:15.