Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico — Diretoria Área 2
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 12/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Retifica-se no extrato de ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026, publicado no DOU em 9/11/2026, Seção 1, página 72, onde se lê: "Nº 1678 - PEDRO ALMEIDA CAMPOS, UHE Três Marias, Município de Três Marias/MG, irrigação." leia-se: "Nº 1678 - JOÃO FIACADORI NETO, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 213
- Página
- 69
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Unidade
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 13/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:914917 · na fonte: retificacao-743872621 · lido pelo Atlas em 13/11/2026 às 20:19.