Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Gestão de Pessoas
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 13/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Instrução Normativa MGI nº 429, de 19 de novembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 212-B, em 11 de novembro de 2026, Seção: 1 - Extra B, página 6, onde se lê: " Instrução Normativa MGI nº 429, de 19 de novembro de 2026", leia-se: " Instrução Normativa/MGI Nº 429, DE 19 DE outubro DE 2026".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 214
- Página
- 130
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
- Unidade
- Secretaria de Gestão de Pessoas
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 13/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:918453 · na fonte: retificacao-744158180 · lido pelo Atlas em 13/11/2026 às 20:04.