Segunda-feira, 5 de janeiro de 2026

Designação de Anna Flávia de Senna Franco como substituta da Ministra do Meio Ambiente de 5 a 7/01/2026.

O Presidente da República designou Anna Flávia de Senna Franco para exercer o encargo de substituta da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A substituição ocorre no período de 5 a 7 de janeiro de 2026. Isso garante a continuidade das funções ministeriais durante ausências temporárias.

Portaria Anatel exonera 1 servidor e nomeia 4 em cargos comissionados técnicos em várias unidades regionais.

A Portaria de Pessoal nº 11/2026 da Anatel exonera Elio Augusto Justo de Barros de cargo na Gerência Regional RS e o nomeia em nova função na sede em Brasília. Nomeia Daniel Quintão Ferreira (ES), Aquiles Geraldo Martins Rodrigues (MG) e Márcio Henrique da Silva Souza (AL) em cargos técnicos. Dispensa e redesigna substitutos para cargos de gerência executiva em datas específicas, afetando a estrutura interna da agência.

Portarias designam 50 servidores do INPI para cargos de chefia e substituições em diversas divisões.

A Diretora Executiva do INPI, no exercício da Presidência, emitiu 50 portarias designando servidores para exercerem cargos de 'Chefe' (FCE 1.07), 'Coordenador' (FCE 1.10) e outros em divisões administrativas, de gestão de pessoas, ouvidoria, procuradoria, qualidade, finanças, TI e demais áreas. Algumas designações incluem dispensas de cargos anteriores ou períodos específicos de substituição (ex: fim de 2025/início de 2026). Isso organiza a estrutura interna do INPI, garantindo continuidade na gestão de processos seletivos, planejamento, transparência, contratos e inovação.

Portarias exonera Marcos Barbosa Pinto (Fazenda), Teresa Cristina Vannucci (Saúde), nomeia Elaine Machado Lopez (Saúde) e dispensam Eliel Benites (Povos Indígenas).

As portarias publicadas pela Ministra substituta da Casa Civil exoneram Marcos Barbosa Pinto do cargo de Secretário de Reformas Econômicas no Ministério da Fazenda, a pedido. No Ministério da Saúde, exoneram Teresa Cristina Vivas Navarro Vannucci da Diretoria de Gestão Hospitalar no RJ, nomeiam Elaine Machado Lopez para o mesmo cargo e tornam sem efeito portarias anteriores de exoneração e nomeação dessas servidoras. No Ministério dos Povos Indígenas, dispensam Eliel Benites da função de Diretor do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas a partir de 1º de janeiro de 2026. Esses atos ajustam a estrutura de pessoal nos ministérios.

Designação de dois militares como Especialistas na Secretaria de Segurança Presidencial com Gratificação Nível II.

A Portaria designa dois militares, 2º Sgt (EB) Diógenes Wilson Lima de Oliveira e 2S (FAB) Diego Pereira Freitas, para a função de Especialista na Secretaria de Segurança Presidencial do GSI/PR. Eles passam a receber a Gratificação de Representação da Presidência da República, código Nível II. O ato é assinado pelo Diretor Substituto do Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do GSI/PR.

Bumba Meu Boi! O Musical!

F D Da Silva

Publicação divulga extratos de contratos firmados via Chamada Pública BRDE/FSA para produção e desenvolvimento de projetos audiovisuais. Empresas e produtoras como Galeria Distribuidora Audiovisual Ltda, Anavilhana Filmes Ltda e outras recebem recursos totais de cerca de R$ 7,4 milhões para filmes como 'Assalto A Brasileira', 'Mala Da Noite' e 'Elza'. Importa para o fomento cultural no cinema brasileiro, com datas de contrato em 23/12/2025.

Implantação de Centro de Convivência (CECO II) da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) - Zé Doca

Zé Doca

A Portaria GM/MS nº 10.114 habilita municípios de MA, MG, PR e RJ a receberem, em parcela única, incentivo financeiro de R$ 440.000,00 para implantação de Centros de Convivência (CECO) da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Os recursos serão transferidos diretamente pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde correspondentes, oriundos do orçamento do Ministério da Saúde. Isso beneficia 22 municípios com propostas aprovadas no SAIPS, fortalecendo serviços psicossociais.

Plano de Gestão, código PG-00043-0088/2022

Neoenergia Pernambuco

O Despacho nº 3.807 reconhece o valor total de R$ 895.952,78 à Neoenergia Pernambuco referente ao Plano de Gestão código PG-00043-0088/2022. Declara também o encerramento deste projeto no Processo nº 48500.038195/2025-12. A decisão foi proferida pelo Superintendente Paulo Luciano de Carvalho da ANEEL e a íntegra está disponível nos autos.

Implantação de CAPS AD

Guaraciaba do Norte

A Portaria habilita municípios selecionados a receberem, em parcela única, incentivo financeiro de até R$ 50 mil cada para implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Os recursos serão transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde correspondentes, custeados pelo orçamento do Ministério da Saúde. Isso beneficia 10 municípios em 6 estados, aprovados via sistema SAIPS, fortalecendo a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

DIVERSIFICAÇÃO

INNOVATE INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS IMPRESSOS LTDA

A Superintendência da Zona Franca de Manaus aprovou o projeto industrial de diversificação da empresa Innovate Indústria da Amazônia para produção de dispositivos RFID (código Suframa 1852). A empresa receberá incentivos fiscais previstos na Lei nº 8.387/1991, incluindo redução de alíquota do Imposto de Importação via fórmula do Decreto-Lei nº 288/1967. São impostas obrigações como cumprimento do Processo Produtivo Básico, investimentos mínimos em P&D e PD&IA (3%), conformidade ambiental e manutenção de cadastro na Suframa, sob pena de suspensão ou cancelamento dos benefícios.

CAMPUS DIAMANTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

contratação de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro na Área de Física

A Portaria prorroga por um ano, a partir de 04/01/2026, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro na Área de Física, referente ao Edital nº 184 (DOU 26/11/2024), homologado pelo Edital nº 199 (DOU 03/01/2025). O ato é emitido pelo Diretor-Geral do Campus Diamantina do IFNMG, com base em processo administrativo. Isso permite a continuidade do processo seletivo simplificado no âmbito do instituto federal.