Destaque da edição
Diário Oficial da União
Panorama da edição
Publicações
3.608
+14% vs. anterior
Valor em contratos
R$ 1,8B
-36% vs. anterior
Penalidades
64
+16% vs. anterior
Atos de pessoal
788
+84% vs. anterior
Órgãos
46
Seções do DOU
Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 07/01/2026. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver no DOU".
Da leitura ao monitoramento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com conta, o próximo passo vira rotina: criar o primeiro monitor, acompanhar histórico e cruzar sinais relevantes ao longo do tempo.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Composição da edição
R$ 1,8B
em novos contratos publicados
nesta edição do Diário Oficial
Radar de impacto
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de urgência.
Normativo/Legislativo
Valor materialR$ 5,0BUrgenteCOMUNICADO Nº 44.481, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
BCB divulga condições para operações compromissadas com títulos públicos, valor máximo R$ 5 bi, em 6/1/2026.
Valor material: R$ 5 bi
Convênios/Parcerias
AtipicidadeR$ 20,0MAlto interesse públicoAlto impactoEXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio MS e Conass para capacitação em assistência farmacêutica SUS, R$ 20 mi.
Sinais de atipicidade
Contratos/Extratos
Valor materialR$ 126,6MAlto impactoEXTRATO DO CONTRATO Nº 914/2025/PFN
Contrato de contragarantia nº 914/2025/PFN entre União e Estado de Sergipe por R$ 126,6 mi para práticas agrícolas resilientes.
Valor material: R$ 126,6 mi
Convênios/Parcerias
AtipicidadeR$ 47,8MAlto interesse públicoAlto impactoEXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de R$ 47,8 mi para pavimentação rural em Paranaíba/MS.
Sinais de atipicidade
Contratos/Extratos
AtipicidadeR$ 11,0MAlto interesse públicoAlto impactoEXTRATO DE CONTRATO Nº 375/2025 - UASG 250005
Contrato de R$ 11 mi para mesa cirúrgica elétrica com KSS Comercio.
Sinais de atipicidade
Contratos/Extratos
Mercado reguladoR$ 7,9MAlto interesse públicoEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153063
Aditivo nº 7/2026 ao contrato 3/2022 da UFPA com FADAP eleva valor para R$ 7,9 mi e prorroga até 02/2027.
Sinal para mercado regulado
Convênios/Parcerias
InstitucionalEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação de ofício de termo de parceria com Associação Incubadora Porto Social por R$ 1,5 mi até 02/2026.
Ato institucional de alto interesse
Convênios/Parcerias
Política públicaR$ 3,6MAlto interesse públicoAlto impactoEXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento R$ 3,56 mi: Ministério da Agricultura transfere para Federação de Trabalhadores da Agricultura de MT kits fotovoltaicos para assentados.
Politica publica ou regra regulatoria
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Poder Executivo, Poder Legislativo, Banco Central, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
Presidência da República prorroga parceria com Instituto de Referência da Juventude por R$ 600 mil até 2026
Presidência da República > Secretaria-Geral
Presidência prorroga parceria com Associação Incubadora Porto Social por R$ 1,5 mi até 2026
Presidência da República > Secretaria-Geral
Presidência prorroga parceria com Associação Educarte por R$ 1 milhão até 2026
Presidência da República > Secretaria-Geral
DOU divulga aditivos a contratos públicos com reajustes acima de R$ 37 milhões
Ministério da Fazenda > Caixa Econômica Federal
União firma termos de compromisso com municípios baianos para habitação e obras acima de R$ 50 mi
Ministério da Fazenda > Caixa Econômica Federal
Sem publicações de destaque nesta edição: Poder Executivo, Poder Legislativo, Banco Central, Receita Federal.
Contratos
430 novos contratos publicados, somando R$ 1,8B.
Top 5 por valor
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
lei
Alto interesse públicoAlto impactoVeda descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); estabelece busca ativa a beneficiários lesados em decorrência de descontos indevidos e prevê o seu ressarcimento; e altera o Decreto-Lei nº 3.240, de 8 de maio de 1941, para disciplinar o sequestro de bens por crimes que envolvam descontos indevidos nos benefícios do INSS, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar a proteção de dados pessoais, e as Leis nºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e 12.213, de 20 de janeiro de 2010.
Congresso Nacional/Presidência da República
Ver no DOUdeliberacao
Homologa resultado de revisão tarifária extraordinária do Porto de Rio Grande, autoriza investimentos e revoga deliberação anterior.
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Ver no DOUportaria
Institui o Comitê Gestor da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027 e o Grupo Executivo da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027 para as atividades governamentais referentes ao evento a ser realizado no Brasil
MESP/AGU
Ver no DOUresolucao
Adota medida preventiva de proibição de comercialização, distribuição e uso, além de recolhimento voluntário, de diversos lotes de fórmulas infantis da Nestlé Brasil Ltda devido a risco de contaminação por cereulide.
Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Ver no DOUportaria
Altera a Portaria MJSP nº 855, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta o Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024, e estabelece diretrizes sobre o uso da força pelos profissionais de segurança pública.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ver no DOU788
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Atos de pessoal
788 atos de pessoal nesta edição. Nomeações, exonerações e designações priorizadas por interesse público.
Penalidades
64 penalidades publicadas nesta edição.
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA
Data: 2025-10-20
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Caixa Econômica Federal, Centralizadora Nacional Gestão Formal - Unidade Remota CEFOR - Penalidades
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Explorar todos os incentivosConsultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Prazo: 23/01/2026
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Prazo: 20/01/2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Prazo: 14/03/2026
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Prazo: 20/01/2026
Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio
Concursos e seleções
Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.
Explorar todos os concursosBusca histórica, monitoramento, alertas e seguimento contínuo.
União firma termo de R$ 11,3 mi com Lindóia-SP para reforma de estação de água e esgoto
Ministério da Fazenda > Caixa Econômica Federal