União firma termo de R$ 11,3 mi com Lindóia-SP para reforma de estação de água e esgoto
O Município de Lindóia, em São Paulo, firmou Termo de Compromisso nº 991551/2025 com a União, por meio do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal. O acordo, publicado no Diário Oficial da União, destina R$ 11.304.874,03 para a reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) e a implantação de um interceptor na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Os representantes são Marcos Scarpa e Luciano Francisco de Godoi Lopes.
Do valor total, R$ 295 mil serão repassados pela União em 2025, com o restante de R$ 11.009.874,03 previsto para exercícios futuros. Não há contrapartida exigida do município. A vigência do termo vai até 30 de dezembro de 2028.
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Essa parceria integra o Programa Saneamento Básico e visa melhorar a infraestrutura de água e esgoto na cidade.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)