Quarta-feira, 14 de janeiro de 2026

Portaria prorroga por 180 dias Gabinete de Crise Guarani Kaiowá e reconduz membros.

A portaria prorroga por mais 180 dias as atividades do Gabinete de Crise Guarani Kaiowá, criado em 2023 para monitorar violações de direitos humanos desse povo na região sul de Mato Grosso do Sul e propor medidas de proteção. Reconduz os membros já designados para continuar acompanhando as reuniões. Isso garante continuidade no acompanhamento e proteção dos indígenas afetados.

Recondução de Manoel Caetano Ferreira Filho e Bruno Espiñeira Lemos como membros da Comissão de Ética Pública por 3 anos.

O Presidente da República reconduz Manoel Caetano Ferreira Filho e Bruno Espiñeira Lemos à função de membros da Comissão de Ética Pública, com mandato de três anos a partir de 14 de fevereiro de 2026. Os atos são baseados no art. 84 da Constituição e no Decreto nº 6.029/2007. Isso garante a continuidade dos trabalhos éticos no âmbito federal.

Portaria designa 25 soldados do EB como Especialistas na Secretaria de Segurança Presidencial, com Gratificação Nível II.

A Portaria nº 21 designa 25 militares do Exército Brasileiro (Sd EB) para a função de Especialista na Secretaria de Segurança Presidencial do GSI/PR. Eles passam a receber a Gratificação de Representação da Presidência da República Nível II e são dispensados das gratificações anteriores. Isso afeta diretamente esses servidores militares, alterando suas remunerações e funções no órgão.

Designação de Luis Augusto Crisostomo de Sousa como substituto eventual de Diretor de Gestão de Riscos (19-30/01/2026).

O Ministro da Agricultura e Pecuária designou Luis Augusto Crisostomo de Sousa como substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Riscos, na Secretaria de Política Agrícola. A designação ocorre devido ao afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 19 a 30 de janeiro de 2026. Isso garante a continuidade das atividades do departamento durante o afastamento.

Altera portaria para designar Wesley Matheus de Oliveira (titular) e Ellen Cristine Bonadio Benedetti (suplente) no Conselho Gestor do FNSP.

A Portaria altera a Portaria de Pessoal MJSP nº 153/2023, que designa representantes para o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública. São designados Wesley Matheus de Oliveira como titular e Ellen Cristine Bonadio Benedetti como suplente, ambos do Ministério do Planejamento e Orçamento. A medida atualiza a composição do conselho com base em processo administrativo.

25-0661 OS CORRETORES

CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA

A Coordenadora de Acompanhamento de Projetos da ANCINE aprova remanejamento de fontes de recursos para dois projetos audiovisuais incentivados pela Lei do Audiovisual (8.685/93). Afeta as proponentes TEM DENDE PRODUCOES LTDA (Salvador/BA, R$ 6 mi total) e CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA (RJ, R$ 24 mi total), autorizando captação nos prazos definidos. Importa para liberação de incentivos fiscais ao setor cultural/audiovisual.

26-0018 AK

BEYOND FILMES LTDA

O Diretor-Presidente da ANCINE divulga aprovação de 30 projetos audiovisuais por deliberações de diretoria colegiada. As proponentes (empresas e produtores) estão autorizadas a captar recursos via Lei 8.685/93 (Rouanet) e FSA, com valores aprovados variando de R$ 155 mil a R$ 20,5 mi, prazo até 31/12/2029. Importa para o setor cultural pois libera captação de incentivos fiscais para produção de filmes e conteúdos, com contas bancárias especificadas para depósitos.

INTO THE AMAZÔNIA

RN PRODUTORA DE EVENTOS LTDA.

A Portaria SEFIC/MINC nº 16 homologa a redução de valores para seis projetos culturais aprovados na Lei Rouanet (art. 18, §1º), autorizando os proponentes a captarem recursos via doações ou patrocínios. Os projetos abrangem áreas como Artes Cênicas, Artes Visuais e Humanidades, com ajustes nos orçamentos totais. Isso afeta diretamente as empresas e pessoas responsáveis pelos projetos, permitindo captação com valores atualizados e impacta o fomento cultural no Brasil.

A BALEIA

ALESSANDRA REIS 27 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

A Portaria SEFIC/MINC nº 14 homologa complementação de recursos para sete projetos culturais aprovados na Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). Os proponentes ficam autorizados a captar doações ou patrocínios para os valores complementados, nas áreas de Artes Cênicas, Música, Artes Visuais e Humanidades. Isso beneficia produtores culturais em diferentes estados, ampliando o financiamento total dos projetos para captar mais recursos privados.

CAPES concede R$ 161,2 mil em auxílio financeiro a pesquisador Arthur Trindade Maranhão Costa.

ARTHUR TRINDADE MARANHAO COSTA

A CAPES concedeu auxílio financeiro de R$ 161.200,00 ao pesquisador Arthur Trindade Maranhão Costa no âmbito do programa PROCAD-SPD 1043/2026. O termo tem vigência de 12/01/2026 a 30/09/2029 e está vinculado ao processo 88881.203350/2025-01. Isso apoia pesquisa acadêmica no país, beneficiando diretamente o pesquisador selecionado.

Diretoria de Administração de Pessoal - UFRN

Convocação de candidatos habilitados em Processo Seletivo Simplificado para apresentação de documentos para contratação temporária como Professor Substituto

O Edital de Convocação nº 49 convoca a candidata Kayann Gomes Batista, aprovada no Processo Seletivo Simplificado (23077.207006/2025-84), para apresentar documentos necessários à contratação temporária como Professor Substituto (40h, História do Brasil). Os documentos devem ser enviados por e-mail em até 5 dias úteis, sob pena de renúncia tácita. A convocação é emitida pela Diretora de Administração de Pessoal da UFRN, com base em editais anteriores e na Lei nº 8.745/1993.

Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

Convocação de candidatos aprovados no concurso público Edital nº 01/2023 para manifestarem interesse em assumir a função

A Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA) publicou edital convocando o candidato aprovado Bruno Vinicius De Almeida Santos, classificado em 4º lugar na ampla concorrência para o cargo de Fiscalização de Segurança do Trabalho e das Operações, no concurso regido pelo Edital nº 01/2023. Ele deve comparecer em até 10 dias à Gerência Administrativa da CODEBA em Salvador-BA com documentos exigidos, incluindo CTPS, para manifestar interesse na vaga. Caso não compareça ou não atenda aos requisitos, será considerado desistente, perdendo a oportunidade de assumir o emprego.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ

contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto - Área: Educação Física

A Reitora Substituta do IFPI prorrogou por 1 ano, a partir de 30/01/2026, a validade do Edital nº 02/2025 de homologação do resultado final do processo seletivo para contratação temporária de Professor Substituto na área de Educação Física. O processo seletivo original é regido pelo Edital nº 19/2024. Isso permite a utilização do resultado pelo prazo adicional, beneficiando candidatos aprovados e a instituição na contratação.