Quinta-feira, 15 de janeiro de 2026

Recondução e nomeações de 6 diretores da EBC até outubro/2027.

O Presidente da República reconduziu Andre Basbaum (Diretor-Presidente), Rodrigo Oliveira de Faria (Diretor de Administração, Finanças e Pessoas), Maria Aparecida Gesteira e Matos (Diretora de Jornalismo) e Antonia Soares Pellegrino (Diretora de Conteúdo e Programação) aos seus cargos na EBC. Além disso, nomeou David Butter Nunes como Diretor-Geral e Bráulio Costa Ribeiro como Diretor de Operações, Engenharia e Tecnologia. Todos os mandatos têm prazo até 30 de outubro de 2027, com base em lei e estatuto da empresa.

Concessão de aposentadoria a 3 servidoras do TST e TRTs a partir de fev/mar 2026.

O Presidente da República concede aposentadoria voluntária a três magistradas da Justiça do Trabalho. Dora Maria da Costa, Ministra do TST, aposenta-se em 1º/02/2026; Claudia Cardoso de Souza, Juíza do TRT-17 (Vitória/ES), em 21/01/2026; e Dâmia Avoli, Juíza do TRT-2 (São Paulo/SP), em 16/03/2026. Os atos são baseados em processos do MJSP e Emendas Constitucionais, gerando vacância de cargos importantes na magistratura trabalhista.

Portaria realoca 1 FCE 2.05 e 1 CCE 1.05 entre unidades da Presidência da República.

A Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 4.047, assinada pelo Diretor-Adjunto da ABIN, permuta uma Função Comissionada Executiva (FCE 2.05) da unidade 278473 para 278543 e um Cargo Comissionado Executivo (CCE 1.05) da unidade 278543 para 278475. Isso altera a distribuição de cargos comissionados da Presidência da República, conforme decretos citados. A medida deve ser registrada no Siorg e entra em vigor 7 dias úteis após publicação, impactando a estrutura organizacional da ABIN.

Autorização excepcional de cessão de Gustavo Machado Pires (Analista Legislativo) para Chefe de Gabinete no Ministério do Turismo por até 1 ano.

O Presidente da Câmara dos Deputados autoriza, em caráter excepcional e ad referendum da Mesa Diretora, a cessão do servidor Gustavo Machado Pires para o Ministério do Turismo. Ele ocupará o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro (CCE 1.15) por até um ano, com ônus para o órgão cedente (Câmara). Isso segue a Lei 8.112/1990 e o Regimento Interno da Câmara, afetando a alocação de pessoal entre poderes.

Designação de 3 servidores da ANA como substitutos da Diretoria Colegiada.

O Presidente da República designou três servidores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada: Ana Paula Fioreze (1ª substituta), Viviane dos Santos Brandão (2ª substituta) e Joaquim Guedes Correa Gondim Filho (3º substituto). Os atos foram publicados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Isso garante continuidade na gestão da agência reguladora de águas e saneamento.

FUNN FESTIVAL

CAPTA CONSULTORIA LTDA

A Portaria SEFIC/MINC nº 18 homologa projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91), permitindo captação de doações e patrocínios. São 18 projetos em áreas como Artes Cênicas, Música e Artes Visuais, com valores aprovados somando cerca de R$ 32 milhões e prazos de captação em 2026. Isso beneficia proponentes como empresas e associações para execução de festivais, centros culturais e formações gratuitas em diversas cidades brasileiras, fomentando a cultura e inclusão social.

FUNN FESTIVAL

CAPTA CONSULTORIA LTDA

A Portaria SEFIC/MINC nº 18 homologa projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91), permitindo captação de recursos via doações e patrocínios. São 18 projetos em áreas como Artes Cênicas, Música e Artes Visuais, com valores aprovados variando de R$ 66 mil a R$ 15 mi, em cidades como Sete Lagoas/MG, Brasília/DF e Rio de Janeiro/RJ. Isso importa para fomentar cultura, formação artística e eventos gratuitos, beneficiando proponentes, artistas e comunidades locais.

Barômetro da Lusofonia

Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas

A Portaria SEFIC/MINC nº 21 homologa a redução de valores para 24 projetos culturais aprovados na Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). Os proponentes, como Amora Produções Artísticas Ltda e outros, têm valores totais ajustados e ficam autorizados a captar recursos via doações ou patrocínios. Isso afeta diretamente os produtores culturais listados no anexo, permitindo captação com os novos montantes em áreas como Artes Cênicas, Música e Humanidades.

TIME KGV - STOCK CAR PRO SERIES 7

KART CLUBE GRANJA VIANA

Publicação divulga extratos de termos de compromisso firmados entre o Ministério do Esporte (MESP) e diversas associações, institutos e clubes esportivos para execução de projetos aprovados pela Comissão Técnica. Os projetos envolvem atividades como judô, corridas, paradesporto e atletismo, com recursos captados via incentivo fiscal depositados em contas específicas. Cada termo define obrigações das partes, com vigência até 2026-2028 e valores globais variando de R$ 64 mil a R$ 3,1 mi, totalizando cerca de R$ 8,9 milhões. Importa para transparência no uso de recursos de incentivo ao esporte.

EU CAPITU - Circulação

TRUPE PRODUCOES ARTISTICAS & MARKETING LTDA

A Portaria SEFIC/MINC nº 20 homologa a prorrogação dos prazos de captação de recursos para diversos projetos culturais nas áreas de artes cênicas, música, artes visuais, humanidades e museus. Os proponentes, listados nos Anexos I e II, estão autorizados a captar via doações e patrocínios conforme Lei Rouanet (8.313/1991). Isso permite continuidade dos projetos culturais em várias cidades brasileiras, fomentando a cultura.

Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Convocação para admissão no Processo Seletivo Simplificado 1/2025 - ANPD

A ANPD publica edital convocando candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 1/2025 para cargos em Direito e Tecnologia da Informação. Os convocados devem apresentar documentos até 03/02/2026, realizar inspeção médica via SUS e iniciar atividades em 04/02/2026 em Brasília-DF. Não comparecimento implica desistência.

Ministério da Previdência Social

reposicionamento para o final da lista de classificação de candidata aprovada no concurso público para o provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal

A Portaria MPS nº 119 deferiu pedido de reposicionamento de Emilayne Karen Candido Tenorio, aprovada no concurso para Perito Médico Federal, para o final da lista de classificação na localidade de Rondônia (vaga AC). Isso segue regras do edital MPS nº 2/2024 e INs citadas, sem gerar direito automático à nomeação. Outros candidatos nomeados podem optar por reposicionamento ou desistência durante prazo de posse.