Destaque da edição
Diário Oficial da União
Panorama da edição
Publicações
3.270
-4% vs. anterior
Valor em contratos
R$ 2,8B
+138% vs. anterior
Penalidades
44
-32% vs. anterior
Atos de pessoal
628
+17% vs. anterior
Órgãos
45
Seções do DOU
Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 15/01/2026. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver no DOU".
Da leitura ao monitoramento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com conta, o próximo passo vira rotina: criar o primeiro monitor, acompanhar histórico e cruzar sinais relevantes ao longo do tempo.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Composição da edição
Destaque da edição
Mais destaques
R$ 2,8B
em novos contratos publicados
nesta edição do Diário Oficial
Radar de impacto
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de urgência.
Contratos/Extratos
InstitucionalR$ 219,8MAlto interesse públicoAlto impactoEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
Inexigibilidade de licitação para assistência médica/odontológica PLAN-ASSISTE/MPU no valor de R$ 219,8 mi.
Ato institucional de alto interesse
Normativo/Legislativo
Valor materialR$ 5,0BUrgenteCOMUNICADO Nº 44.528, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
BC divulga oferta de R$ 5 bi em operações compromissadas com títulos públicos via Ofpub em 14/1/2026.
Valor material: R$ 5 bi
Convênios/Parcerias
AtipicidadeR$ 5,0MAlto interesse públicoAlto impactoEXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento Ministério do Turismo x INPP: R$ 5 mi para projeto Qualifica Turismo.
Sinais de atipicidade
Contratos/Extratos
Valor materialR$ 114,6MAlto impactoEXTRATO DE CONTRATO Nº 871/2025 - UASG 393012
Contrato R$ 114,6 mi com Planaterra para manutenção BR-116/RS (km 299,4-400,5).
Valor material: R$ 114,6 mi
Contratos/Extratos
Valor materialR$ 810,0MAlto impactoEXTRATO DE CONTRATO
Extrato de 3 CCBs dos Correios com bancos por R$ 1,8 bi em capital de giro.
Valor material: R$ 810 mi
Licitações/Editais
Valor materialR$ 238,7MAlto impactoAviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Adjudicação e homologação da Concorrência Eletrônica nº 3/2025 para obras viárias no Recife, no valor de R$ 218,2 mi, para o Consórcio CETENCO/LIDERMAC/KPE.
Valor material: R$ 238,7 mi
Retificações
EmergênciaAlto impactoPORTARIA Nº 16, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Torna sem efeito Portaria nº 3931/2025 que autorizava transferência de recursos ao Município de Cruzeiro do Sul - RS para Defesa Civil.
Emergencia ou defesa civil
Normativo/Legislativo
Política públicaR$ 45,0MPORTARIA INTERMINISTERIAL MDA/MAPA/MF/MPO/MMA Nº 13, de 14 de janeiro de 2026
Portaria estabelece parâmetros para subvenção econômica de até R$ 45 mi a extrativistas em 2026.
Politica publica ou regra regulatoria
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Poder Executivo, Poder Legislativo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
Caixa autoriza R$ 4,63 mi em contratações diretas de sistemas de consignação para 9 prefeituras e institutos
Ministério da Fazenda > Caixa Econômica Federal
Sem publicações de destaque nesta edição: Presidência da República, Poder Executivo, Poder Legislativo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal.
Contratos
300 novos contratos publicados, somando R$ 2,8B.
Top 5 por valor
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
portaria
Homologa as diretrizes para o repasse de recursos financeiros às instituições selecionadas cujas propostas foram selecionadas no âmbito do Edital Nº 03/2025.
Ministério da Saúde - GM/MS
Ver no DOUportaria
Estabelece os parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, para os produtos extrativos, para o exercício de 2026
MDA/MAPA/MF/MPO/MMA
Ver no DOUportaria
Altera a Portaria SAP/MAPA nº 656, de 30 de março de 2022, estabelecendo novo prazo para aderir e manter em funcionamento equipamento de monitoramento remoto vinculado ao Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite, para as embarcações na modalidade arrasto de fundo 3.6, 3.7, 3.8 e 3.9.
MPA/MMA
Ver no DOUportaria
Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde (GM/MS)
Ver no DOUportaria
Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
Ministério da Saúde (GM/MS)
Ver no DOU628
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Atos de pessoal
628 atos de pessoal nesta edição. Nomeações, exonerações e designações priorizadas por interesse público.
Penalidades
44 penalidades publicadas nesta edição.
GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL SUBSTITUTO
Data: 2026-01-13
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ
MEC
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Explorar todos os incentivosConsultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Prazo: 22/02/2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Gerência-Geral de Toxicologia
Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) - Governo do Estado de Mato Grosso
Prazo: 04/02/2026
Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ
Prazo: 23/01/2026
Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo (GSNINFRA-MTUR)
Prazo: 13/02/2026
Concursos e seleções
Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.
Explorar todos os concursosBusca histórica, monitoramento, alertas e seguimento contínuo.