Destaque da edição
Diário Oficial da União
Panorama da edição
Publicações
3.379
+3% vs. anterior
Valor em contratos
R$ 982,1M
-65% vs. anterior
Penalidades
51
+16% vs. anterior
Atos de pessoal
653
+4% vs. anterior
Órgãos
44
Seções do DOU
Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 16/01/2026. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver no DOU".
Da leitura ao monitoramento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com conta, o próximo passo vira rotina: criar o primeiro monitor, acompanhar histórico e cruzar sinais relevantes ao longo do tempo.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Composição da edição
Destaque da edição
Mais destaques
R$ 982,1M
em novos contratos publicados
nesta edição do Diário Oficial
Radar de impacto
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de urgência.
Contratos/Extratos
RelevânciaR$ 2,9BAlto interesse públicoAlto impactoEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160301
Aditivo nº 6/2025 ao contrato 6/2022 com ICIL Engenharia (R$ 2,87 bi).
Relevancia editorial combinada
Autorizações/Alvarás
Valor materialR$ 4,1BAVISOS
Aprovação de alterações de capital: BS2 Payments (R$ 271,8 mi para R$ 421,8 mi) e Rabobank (R$ 3,61 bi para R$ 4,11 bi).
Valor material: R$ 4,11 bi
Convênios/Parcerias
AtipicidadeR$ 14,5MAlto interesse públicoAlto impactoEXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Termo de Colaboração nº 989238/2025: MMA repassa R$ 14,5 mi ao Instituto Eu Sou Testemunha de Golias para esterilização de animais no RJ.
Sinais de atipicidade
Normativo/Legislativo
Valor materialR$ 3,2BPORTARIA GM/MPO Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Portaria abre crédito suplementar de R$ 3,2 bi ao Orçamento da Seguridade Social para Ministério da Saúde.
Valor material: R$ 3,21 bi
Contratos/Extratos
Política públicaR$ 76,7MAlto interesse públicoAlto impactoEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393012
Aditivo nº 3/2026 ao contrato 718/2024 com acréscimo de R$ 18,7 mi (total R$ 76,7 mi).
Politica publica ou regra regulatoria
Retificações
AtipicidadeR$ 2,0MAlto interesse públicoAlto impactoRETIFICAÇÃO
Retificação do Extrato de Contrato nº 00026/2023: valor total corrigido de R$ 398.930,00 para R$ 2.007.950,00.
Sinais de atipicidade
Penalidades/Sanções
InstitucionalAlto interesse públicoATO DO PRESIDENTE Nº 1.375, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Decreto de liquidação extrajudicial da CBSF Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. por infringência a normas.
Ato institucional de alto interesse
Penalidades/Sanções
AtipicidadeR$ 5,3MAlto interesse públicoUrgenteDESPACHO DECISÓRIO DIROFL/INSS Nº 18, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
Despacho decisório aplica sanção de suspensão à A Provider por burla de indicadores no contrato de teleatendimento do INSS.
Sinais de atipicidade
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Poder Executivo, Poder Legislativo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
Banco Central decreta liquidação extrajudicial da CBSF Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.
Banco Central do Brasil
Banco Central decreta liquidação extrajudicial da Advanced Corretora de Câmbio Ltda.
Banco Central do Brasil
Receita Federal anula certidão de débitos emitida irregularmente para Município de Barroquinha-BA
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Sem publicações de destaque nesta edição: Presidência da República, Poder Executivo, Poder Legislativo, Tribunal de Contas da União, Ministério da Fazenda.
Contratos
336 novos contratos publicados, somando R$ 982,1M.
Top 5 por valor
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
portaria
Alto impactoAprova a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC para o exercício 2026.
Ministério do Trabalho e Emprego
Ver no DOUresolucao
Institui Grupo de Trabalho Temático para elaboração de proposta de projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas.
Comitê Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas
Ver no DOUportaria
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 580.304.786,00.
SOF/MPO
Ver no DOUportaria
Dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização de emendas individuais, de bancada estadual, de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissão mista permanente do Congresso Nacional, e superação de impedimentos de ordem técnica, em atendimento ao disposto nos arts. 166, §§ 9º a 20, e 166-A da Constituição, na Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, às disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, às decisões do Supremo Tribunal Federal no âmbito da ADPF 854, e dá outras providências.
MPO/MGI/SRI-PR
Ver no DOUportaria
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 3.207.482.946,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
GM/MPO
Ver no DOU653
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Atos de pessoal
653 atos de pessoal nesta edição. Nomeações, exonerações e designações priorizadas por interesse público.
Penalidades
51 penalidades publicadas nesta edição.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Receita Federal do Brasil
DIROFL/INSS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Unidade SR BAURU, SP - 2585
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Explorar todos os incentivosConsultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Prazo: 22/02/2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Gerência-Geral de Toxicologia
Prazo: 17/03/2026
Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio
Agência Espacial Brasileira
Prazo: 08/02/2026
Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Maranhão - MAPA
Prazo: 26/02/2026
Concursos e seleções
Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.
Explorar todos os concursosBusca histórica, monitoramento, alertas e seguimento contínuo.