Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026

Portaria substitui responsável técnico da equipe de transplante em Goiás por Alex Caetano dos Santos e inclui Tácio da Cunha Alves.

A Portaria SAES/MS nº 3.675 substitui o responsável técnico da equipe de transplante autorizada anteriormente (Portaria nº 2.668/2025), designando Alex Caetano dos Santos (CRM-GO 8500) como novo responsável pela retirada de órgãos e tecidos em Goiás. Tácio da Cunha Alves (CRM-GO 7626) é incluído como membro da equipe. Isso afeta a operação da equipe de transplante nº 17114GO03, garantindo continuidade dos serviços especializados de saúde.

Exoneração a pedido de Manoel Carlos de Almeida Neto do cargo de Secretário-Executivo do MJSP.

O Presidente da República exonerou, a pedido, Manoel Carlos de Almeida Neto do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O decreto foi assinado em Brasília no dia 15 de janeiro de 2026. Essa medida altera a estrutura de liderança no ministério.

Designação de Mario Luiz Sarrubbo como substituto eventual do Secretário-Executivo do MJSP.

A Portaria de Pessoal nº 5 designa Mario Luiz Sarrubbo para exercer o cargo de substituto eventual do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A designação ocorre nos casos de afastamentos, impedimentos ou vacância do titular do cargo (código CCE 1.18). O ato é assinado pelo Ministro Wellington César Lima e Silva, com base no Processo nº 08001.000182/2026-68.

Despacho designa 22 servidores da Superintendência de Segurança Operacional da ANP para lavrar autos de infração.

A Superintendente de Segurança Operacional da ANP designou 22 servidores listados para lavrarem autos de infração e instaurarem procedimentos administrativos. Os servidores atuam na Superintendência de Segurança Operacional, com cargos como Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados. O despacho revoga o anterior Despacho SSO-ANP nº 1735/2025. Isso fortalece a fiscalização da agência no setor de petróleo, gás e biocombustíveis.

Portaria designa 45 soldados do EB como auxiliares na Secretaria de Segurança Presidencial (Gratificação Nível I).

A Portaria nº 31 designa 45 militares do Exército Brasileiro (Sd EB) para exercerem a função de Auxiliar na Secretaria de Segurança Presidencial do GSI/PR. Eles passam a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República, código Nível I. O ato é assinado pelo Diretor do Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do GSI/PR. Isso reforça o quadro de apoio à segurança presidencial.

Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-00405-0012

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

O Despacho aprova integralmente o Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (PD-00405-0012) da Energisa Mato Grosso, reconhecendo investimento de R$ 7.575.770,53. Declara o encerramento do projeto. A decisão é da ANEEL e beneficia a distribuidora de energia, validando os gastos realizados.

Projeto Fairplay Brasil 2026/2027

Centro de Observação e Formação de Atletas Visaum

A Comissão Técnica do Ministério do Esporte divulga aprovação de 25 projetos desportivos educacionais, de participação e rendimento listados no Anexo I, aprovados em reuniões de 2025. Autoriza captação de recursos via doações/patrocínios até 2027, com valores totais acima de R$ 16 milhões. Projetos beneficiam associações, institutos e municípios em diversas cidades brasileiras, promovendo esporte educacional e inclusão.

Plano Anual do Zumví Arquivo Fotográfico

ZUMVI ARQUIVO FOTOGRAFICO

A Portaria SEFIC/MINC nº 24 homologa a redução de valores para quatro projetos culturais aprovados na Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). Os proponentes ficam autorizados a captar recursos via doações ou patrocínios com os novos valores totais. Isso ajusta os orçamentos dos projetos nas áreas de Artes Cênicas, Música, Artes Visuais e Humanidades, afetando diretamente as entidades proponentes.

Arte e cultura dos Guardiões da Natureza

GRAVIOLA PROMOCOES E EVENTOS LTDA

A Portaria SEFIC/MINC nº 23 homologa a prorrogação de prazos para captação de recursos via doações e patrocínios para diversos projetos culturais aprovados na Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). Afeta 35 proponentes de áreas como Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Patrimônio Cultural, Humanidades e Museus, com novos prazos em 2026. Importa para viabilizar financiamento de eventos, espetáculos, festivais e formações culturais em várias cidades brasileiras.

Projeto de Eficiência Energética, código PE-05216-0030/2017

Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.A

O Despacho reconhece o valor total de R$ 677.894,96 investido pela Energisa Sul Sudeste no Projeto de Eficiência Energética (código PE-05216-0030/2017). Declara o encerramento do projeto. A decisão beneficia a distribuidora de energia ao validar os investimentos realizados em eficiência energética, importante para regulação e incentivos do setor elétrico.

Diretoria de Administração de Pessoal - UFRN

Convocação de candidatos habilitados em Processo Seletivo Simplificado para apresentação de documentos para contratação temporária como Professor Substituto

O Edital de Convocação nº 49/2026 convoca a candidata Kayann Gomes Batista, aprovada no Processo Seletivo Simplificado (23077.207006/2025-84), para apresentar documentos necessários à contratação temporária como Professor Substituto (40h, História do Brasil). Os documentos devem ser enviados por e-mail em até 5 dias úteis. A não apresentação implica renúncia à vaga e à lista de aprovados.

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

convocação de candidatos classificados e aprovados no processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais de nível superior para necessidade temporária de excepcional interesse público

A Portaria de Pessoal ANP nº 17 convoca três candidatos classificados no processo seletivo simplificado (Edital nº 7/2022) para vagas temporárias em atividades de fiscalização de produção de combustíveis e abastecimento. Eles substituem candidatos que desistiram formalmente, nas localidades de Rio de Janeiro-RJ, Belo Horizonte-MG e São Paulo-SP. Os convocados devem se apresentar em até 30 dias com documentação para assinatura de contrato e entrada em exercício nas unidades regionais da ANP.

Campus Nova Venécia, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto

A Portaria homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado (Edital DG nº 12/2025) para contratação de professor substituto no curso de Engenharia Civil (40 horas) no Campus Nova Venécia do IFES. Os três primeiros classificados são Rogério Frade da Silva Souza (1º, 63,29 pts), Guilherme Trindade Medeiros (2º, 63,20 pts) e Letícia Negris Gardioli (3º, 61,99 pts). Isso permite o prosseguimento para chamadas e contratações temporárias de docentes.

Universidade Federal de Sergipe

Tornar sem efeito nomeações e reclassificar candidatos do Concurso Público para Técnico-Administrativo

O Reitor da Universidade Federal de Sergipe cancela a nomeação de quatro candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 022/2023 para cargos técnicos-administrativos, a pedido de reclassificação. Eles são movidos para posições inferiores na lista de classificados da Portaria nº 614. Isso afeta Marcos Jose Oliveira Dos Santos Filho (Analista de TI), Marcia Ribeiro Silva (Assistente Social), Marcela Bassoli (Bibliotecário) e Luã Barbalho De Macêdo (Médico Veterinário), ajustando sua ordem de chamada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO

Pedido de desistência do candidato YURI BRASAUSKAS ALVES MARZENTA classificado em 176º lugar da lista geral, para o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) declara publicamente o pedido de desistência do candidato Yuri Brasauskas Alves Marzenta, classificado em 176º lugar na lista geral para o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa. A desistência segue o Edital nº 01/2022 do concurso de 2022, homologado e prorrogado por resoluções administrativas. Isso afeta a lista de classificação do concurso e abre vaga para candidatos subsequentes.