Terça-feira, 3 de fevereiro de 2026

Autoriza afastamento do País de Francisco Augusto Lassalvia (Vice-Presidente BB) de 01 a 07/02/2026 para agendas em NY e Miami.

A Vice-Presidente do Banco do Brasil autoriza o afastamento do País do Vice-Presidente Francisco Augusto Lassalvia por uma semana em fevereiro de 2026. O afastamento é com ônus para participar da posse do novo Gerente-Geral da Agência Nova Iorque e cumprir agendas institucionais em Nova Iorque e Miami, incluindo reuniões com clientes e subsidiárias BB Américas e BB Securities. Isso permite o cumprimento de compromissos estratégicos do banco no exterior.

Designação de Izabela Moreira Correa para substituir Diretor de Administração de 2 a 18/02/2026.

A Portaria designa Izabela Moreira Correa, Diretora de Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central, para substituir temporariamente Rodrigo Alves Teixeira no cargo de Diretor de Administração. O período de substituição vai de 2 a 18 de fevereiro de 2026. Isso garante a continuidade das funções durante a ausência do diretor titular.

Portaria altera designações de Ordenadores de Despesas na Portaria SE/MTE nº 664/2023.

A Portaria SE/MTE nº 178/2026 altera a Portaria SE/MTE nº 664/2023 para designar novos Ordenadores de Despesas. Adriano Simões Andrade é nomeado como Titular, e Rogério Xavier Rocha e Eliane Lopes dos Santos como Substitutos. A medida atualiza responsáveis por despesas no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, com vigência imediata.

Dispensa a pedido de Ana Gabriela Gomes Aguiar da Gratificação de Representação de Supervisor.

A Secretária-Executiva da Casa Civil da Presidência da República dispensa, a pedido, Ana Gabriela Gomes Aguiar da Gratificação de Representação de Supervisor (GR-V) na Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública. A dispensa vale a partir de 3 de fevereiro de 2026. Isso afeta a remuneração dela no cargo.

Portaria designa servidores como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio da Vice-Presidência.

A Portaria nº 6 designa três servidores públicos para funções específicas na Vice-Presidência da República: João Henrique Gonçalves Pinho e Patrícia Barcellos Pereira como Agentes de Contratação e membros da Equipe de Apoio; Vesper Cristina Bandeira Cardelino como membro da Equipe de Apoio. Eles também atuam como Pregoeiros em pregões e podem ser substituídos em casos de impedimento. Revoga portaria anterior e entra em vigor imediatamente, regulando processos de licitação conforme Lei nº 14.133/2021.

Plano Anual 2026

SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA - SAC

A Portaria SAV/MINC nº 5 homologa a redução de valores em projetos culturais audiovisuais já aprovados e aprova novos projetos selecionados via Lei Rouanet (Lei 8.313/91). Os proponentes ficam autorizados a captar recursos por doações e patrocínios em prazos específicos, como de fev a dez/2026. Isso beneficia produtores culturais em diversas cidades brasileiras, fomentando cinema, documentários, podcasts e animações com valores totais acima de R$ 20 milhões.

UMA NOITE COM OS IMPRESSIONISTAS

BONFILM PRODUCAO E DISTRIBUICAO AUDIOVISUAL LTDA

A Portaria SEFIC/MINC nº 65 homologa a redução de valores para dois projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet (art. 18, §1º). O projeto 'Sunset Rio Instrumental' da Casa de Fulo Produções Artísticas Ltda teve valor reduzido para R$ 373.383,96 (total atual R$ 874.623,41), e 'Uma Noite com os Impressionistas' da Bonfilm Produção e Distribuição Audiovisual Ltda para R$ 0,01 (total atual R$ 4.617.045,64). Os proponentes ficam autorizados a captar recursos via doações ou patrocínios. Isso ajusta os incentivos fiscais para captação em música e artes visuais.

Lixinho ou Lixão: Todos têm o seu Latão!

IOS EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA

A Portaria SEFIC/MINC nº 63 homologa complementação de valores para seis projetos culturais nas áreas de Artes Cênicas e Música, autorizando os proponentes a captarem recursos via doações ou patrocínios conforme a Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). Os projetos beneficiados incluem produções artísticas de empresas e associações em diversas cidades. Isso importa para o fomento cultural, ampliando o orçamento total dos projetos em até R$ 1,2 mi em alguns casos.

Habilita LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA ao crédito financeiro de Lei 8.248/1991 até 2029.

LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA

A Portaria SETAD/MCTI nº 9.839 habilita a empresa LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA a fruir crédito financeiro previsto nas Leis nº 8.248/1991 e nº 13.969/2019, para fabricação de máquinas automáticas de processamento de dados (All in One). O benefício vale até 31/12/2029, condicionada ao cumprimento do processo produtivo básico e investimento mínimo anual de 4% em P&D&I no setor de TIC. A habilitação pode ser suspensa ou cancelada se as condições não forem atendidas, afetando diretamente a empresa e o fomento à inovação em tecnologia no Brasil.

Programa Mais Leite Saudável

INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LATICINIOS FARLAT LTDA

O Ato Declaratório Executivo concede habilitação definitiva ao Programa Mais Leite Saudável à empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LATICINIOS FARLAT LTDA para seu projeto de investimento aprovado pelo MAPA. A habilitação tem período de execução de 08/07/2025 a 07/07/2028 e convalida a habilitação provisória anterior. A empresa deve cumprir todos os requisitos legais sob pena de cancelamento automático.

PROGESP

Convocação de candidatos habilitados em Processos Seletivos Simplificados para assinatura de contrato de trabalho

A Diretora de Administração de Pessoal convoca candidatos habilitados em processos seletivos simplificados (Editais 23/2024, 06/2025, 45/2025-PROGESP e homologações) para cargos de Professor do Magistério Superior Substituto, Professor do Ensino Básico Técnico Substituto e Professor Temporário. Eles devem assinar o contrato de trabalho em 5 dias úteis sob pena de renúncia tácita. A convocação abrange áreas como Língua Espanhola, Política e Gestão, Assistência em Enfermagem e Dentística, com carga de 40h.

Universidade Federal do Amazonas - Faculdade de Letras (FLET)

contratação de professor substituto na área de Língua Francesa e Literaturas de Expressão Francesa

A Reitora da Universidade Federal do Amazonas emitiu portarias prorrogando por 1 ano a validade de processo seletivo para professor substituto na Faculdade de Letras. Homologa resultados de concursos públicos para cargos de Professor do Magistério Superior (Editais 004/2025 e 006/2025, com vagas para povos originários) e processo seletivo (Edital 011/2025) para técnicos-administrativos. Estabelece validade de 2 anos para os concursos, prorrogáveis, listando classificados por unidade, área e ordem.

Fundação Universidade do Amazonas

Concurso Público para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior

A Reitora da Universidade Federal do Amazonas emitiu portarias prorrogando por 1 ano a validade de processo seletivo para professor substituto na Faculdade de Letras. Homologa resultados de concursos públicos para cargos de Professor do Magistério Superior (Editais 004/2025 e 006/2025, com vagas para povos originários) e processo seletivo (Edital 011/2025) para técnicos-administrativos. Estabelece validade de 2 anos para os concursos, prorrogáveis, listando classificados por unidade, área e ordem.

Universidade Federal de Sergipe - Departamento de Medicina/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho

Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo

A Portaria nº 115/2026 do Reitor da Universidade Federal de Sergipe homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo no Departamento de Medicina, Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho (Edital nº 003/2025). Pamella Indira da Silva Oliveira Menezes foi classificada em 1º lugar na ampla concorrência, com nota 79,93, para cargo de Magistério Superior Nível I em regime de Dedicação Exclusiva. Não houve aprovados nas cotas. Isso oficializa o resultado e permite próximas etapas como nomeações.