Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026

Designa diretores para presidência e diretorias da Anvisa.

A Diretoria Colegiada da Anvisa define os responsáveis pelas suas diretorias principais por meio de resolução. São designados Leandro Pinheiro Safatle como Diretor-Presidente, Daniela Marreco Cerqueira para a Segunda Diretoria, Marcelo Mario Matos Moreira para a Terceira, Daniel Meirelles Fernandes Pereira para a Quarta e Thiago Lopes Cardoso Campos para a Quinta Diretoria. Revoga resolução anterior e entra em vigor na publicação, formalizando a estrutura de liderança da agência.

Exoneração de Arthur Cerqueira Valerio e nomeação de Gustavo Cerqueira Ataide como Secretário-Executivo do MME.

O Presidente da República exonerou, a pedido, Arthur Cerqueira Valerio do cargo de Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia. Em seguida, nomeou Gustavo Cerqueira Ataide para o mesmo cargo, exonerando-o do cargo anterior que ocupava. Esses atos foram assinados em Brasília no dia 4 de fevereiro de 2026 e afetam diretamente a estrutura de alto escalão do ministério.

Nomeação interina de Roxane Pinheiro Alves como Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da ANA.

A Portaria ANA nº 30 nomeia interinamente Roxane Pinheiro Alves para o cargo de Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente (código CGE I) na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA. A nomeação é assinada pela Diretora-Presidente Interina Ana Carolina Argolo, com base em leis e regulamentos internos. Isso garante a continuidade das funções de gabinete na agência.

Dispensa ANA LUIZA OLIVEIRA CHAMPLONI e designa CAMILA FERRAZ PEIXOTO CAVALCANTE como membro suplente no CPFGEDUC.

A Portaria dispensa Ana Luiza Oliveira Champloni da função de membro suplente da Casa Civil no Conselho de Participação em Operações de Crédito Educativo (CPFGEDUC). Designa Camila Ferraz Peixoto Cavalcante para o mesmo cargo, como representante da Casa Civil da Presidência da República. Revoga portaria anterior e entra em vigor na publicação. Isso atualiza a composição do conselho criado pela Lei nº 12.087/2009.

Designação da Juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro como Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ.

A Portaria Presidência nº 11 designa a Juíza de Direito Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, do TJ-SP, para exercer as funções de Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ. A designação ocorre com prejuízo da jurisção original, mas sem perda de direitos e vantagens. O ato é baseado no processo SEI/CNJ nº 00421/2026 e no Regimento Interno do CNJ, assinado pelo Min. Edson Fachin.

NOVOS TALENTOS

TOM MAIOR ESPETACULOS E EVENTOS LTDA

A Portaria SEFIC/MINC nº 69 homologa complementação de valores para quatro projetos culturais na área de Música, autorizando captação via doações/patrocínios pela Lei Rouanet (art. 18, §1º). Os beneficiados são proponentes como Julio C. Glenzel Ltda (Pelotas/RS, R$73.205), Associação Cristã Francisco de Assis (Mococa/SP, R$88.986), Centro Franco Brasileiro (Porto Alegre/RS, R$263.902) e Tom Maior Espetáculos (SP, R$383.400). Isso eleva os orçamentos totais dos projetos e facilita mais recursos para cultura.

CAPES concede R$ 115 mil em auxílio financeiro a pesquisador Ronaldo G. M. de Oliveira.

RONALDO GLAUBER MAIA DE OLIVEIRA

A CAPES publica extrato de concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 115.000,00 ao pesquisador Ronaldo Glauber Maia de Oliveira, via processo 88881.213461/2025-01, no programa PAEP-EB 1080/2026. A vigência é de 03/02/2026 a 31/12/2026, com nota de empenho 2025NE004555 (C). O termo é assinado pela CAPES, representada por Márcia Serra Ferreira, e pelo beneficiário, visando apoio a pesquisadores.

Outorga de auxílio nº 9/2026 pela UFLA a Geandra Alves Queiroz para projeto de pesquisa.

Geandra Alves Queiroz

A Universidade Federal de Lavras (UFLA) outorgou auxílio financeiro à pesquisadora Geandra Alves Queiroz por meio do Termo de Outorga de Auxílio nº 9/2026. O apoio financia projeto de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação. A assinatura ocorreu em 19/01/2026, beneficiando diretamente a pesquisadora e promovendo inovação.

Outorga de auxílio nº 81/2026 pela UFLA a Felipe Oliveira e Silva para projeto de pesquisa.

FELIPE OLIVEIRA E SILVA

A Universidade Federal de Lavras (UFLA) celebrou termo de outorga de auxílio nº 81/2026 com Felipe Oliveira e Silva. O objeto é apoio financeiro para projeto de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação. A assinatura ocorreu em 21/01/2026, beneficiando o pesquisador com financiamento público.

Outorga de auxílio nº 113/2026 pela UFLA a Diego Andres Parada Rozo para projeto de pesquisa.

DIEGO ANDRES PARADA ROZO

A Universidade Federal de Lavras (UFLA) outorgou auxílio financeiro a Diego Andres Parada Rozo por meio do Termo de Outorga de Auxílio nº 113/2026. O objeto é apoiar projeto de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação. A assinatura ocorreu em 22/01/2026, beneficiando o pesquisador com financiamento público.

Diretoria de Administração de Pessoal

Convocação de candidatos habilitados em Processo Seletivo Simplificado para assinatura de contrato de trabalho

O Edital de Convocação nº 144/2026 convoca dois candidatos habilitados em Processo Seletivo Simplificado (PSS) para cargos de Professor do Magistério Superior Substituto e Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. Eles devem assinar o contrato de trabalho em até 5 dias úteis após a publicação, sob pena de renúncia tácita. A convocação considera editais anteriores de homologação publicados no DOU, afetando diretamente os convocados para ingresso no serviço público.