Destaque da edição
Diário Oficial da União
Panorama da edição
Publicações
3.459
estável
Valor em contratos
R$ 564,2M
-15% vs. anterior
Penalidades
35
-19% vs. anterior
Atos de pessoal
561
+7% vs. anterior
Órgãos
45
Seções do DOU
Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 11/02/2026. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver no DOU".
Da leitura ao monitoramento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com conta, o próximo passo vira rotina: criar o primeiro monitor, acompanhar histórico e cruzar sinais relevantes ao longo do tempo.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Composição da edição
Destaque da edição
Mais destaques
R$ 564,2M
em novos contratos publicados
nesta edição do Diário Oficial
Radar de impacto
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de urgência.
Autorizações/Alvarás
Valor materialR$ 1,7BAVISOS
Aprovação de alterações estatutárias: Banco Original S.A. aumenta capital para R$1,65 bi; Credisanepar muda categoria.
Valor material: R$ 1,66 bi
Normativo/Legislativo
Valor materialR$ 5,0BUrgenteCOMUNICADO Nº 44.699, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
BC divulga condições para operações compromissadas com títulos públicos, valor máximo R$ 5 bi, em 10/2/2026.
Valor material: R$ 5 bi
Contratos/Extratos
RelevânciaR$ 138,0MAlto interesse públicoAlto impactoEXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 250005
Contrato R$ 137,9 mi para Alfaepoetina com Laboratorio Bergamo Ltda.
Relevancia editorial combinada
Convênios/Parcerias
RelevânciaR$ 74,4MAlto interesse públicoAlto impactoEXTRATO DE Convênio
Convênio ENBPar e SENAI/DN para projeto POTENCIALIZEE com R$ 74,4 mi.
Relevancia editorial combinada
Contratos/Extratos
RelevânciaR$ 104,5MAlto interesse públicoAlto impactoEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170607
Aditivo nº 3/2026 ao contrato 41/2022 com Speedmais Soluções, acrescentando R$ 39,6 mi.
Relevancia editorial combinada
Consultas Públicas
Participação3 atos relacionadosUrgenteAVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 63, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Aviso de Audiência Pública ANS nº 63 sobre não incorporação de Encorafenibe e Talazoparibe.
Consulta publica com prazo ativo
Decisões/Controle
InstitucionalAlto interesse públicoUrgenteAlto impactoDECISÕES
STF julga procedente ADPF 1193 e submete Imprensa Oficial do RJ ao regime de precatórios, vedando bloqueios judiciais em suas contas.
Ato institucional de alto interesse
Doações/Cessões
Política públicaR$ 307KAlto interesse públicoEXTRATO DE DOAÇÃO
Doação de bens no valor de R$ 306,5 mil pela CODEVASF à ASPCOMFMADRE (BA).
Politica publica ou regra regulatoria
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Poder Executivo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
Casa Civil nomeia Marçal Flávio Simões como Assistente Técnico de Ex-Presidente da República
Presidência da República > Casa Civil
Caixa autoriza contratações de sistemas de consignação por R$ 1,24 mi para órgãos municipais e estaduais
Ministério da Fazenda > Caixa Econômica Federal
Caixa anula publicações de sub-rogação de 3 Termos de Compromisso da SRHS no DOU
Ministério da Fazenda > Caixa Econômica Federal
Sem publicações de destaque nesta edição: Poder Executivo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal.
Contratos
313 novos contratos publicados, somando R$ 564,2M.
Top 5 por valor
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
resolucao
Alto impactoAcolhe e publica as Deliberações da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social.
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS/MDS
Ver no DOUportaria
Disciplina o procedimento de cobrança do cadastro biométrico do requerente, do beneficiário ou do responsável legal do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC.
MDS/INSS
Ver no DOUresolucao
Aprova as Resoluções CPPI nº 339, 340, 342, 343, 344, 345, 346 e 347, todas de 2025, relativas à qualificação de empreendimentos de transportes (rodoviário, portuário, hidroviário e aeroportuário) no PPI e PND.
Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI)
Ver no DOUdecreto
Altera o Decreto nº 7.393, de 15 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180.
Presidência da República
Ver no DOUresolucao
Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável para a Amazônia Azul no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
COMITÊ-EXECUTIVO DA CÂMARA DE POLÍTICAS DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Ver no DOU561
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Atos de pessoal
561 atos de pessoal nesta edição. Nomeações, exonerações e designações priorizadas por interesse público.
Penalidades
35 penalidades publicadas nesta edição.
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONSTRUÇÃO RODOVIÁRIA - CGCONT, DA DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - DIR, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONSTRUÇÃO RODOVIÁRIA - CGCONT, DA DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - DIR, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA
Data: 2026-02-09
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONSTRUÇÃO RODOVIÁRIA - CGCONT, DA DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - DIR, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Diretora do Hospital Geral de Juiz de Fora
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Explorar todos os incentivosConsultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Ministério do Trabalho e Emprego
Prazo: 26/04/2026
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
Prazo: 24/02/2025
Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com o Ministério das Mulheres (MMulheres)
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
Prazo: 06/04/2026
Diretoria Central de Planejamento, Padronização e Estratégias de Contratação (DCPEC), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Estado de Minas Gerais
Prazo: 09/03/2026
Concursos e seleções
Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.
8
vagas em aberto
Busca histórica, monitoramento, alertas e seguimento contínuo.