Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026

Designação do Tenente-Brigadeiro Maurício Augusto Silveira de Medeiros como Comandante interino da Aeronáutica de 13 a 17/02/2026.

A Portaria GABAER nº 184/GC1 designa o Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros para substituir interinamente o Comandante da Aeronáutica durante suas férias. A substituição ocorre de 13 a 17 de fevereiro de 2026. O ato é baseado na estrutura regimental do Comando da Aeronáutica e no Processo nº 67000.001175/2026-52. Isso garante a continuidade das funções do comando durante o afastamento.

Designa Almirante Marcos Sampaio Olsen como substituto do Ministro da Defesa de 13 a 17/02/2026.

A Portaria GM-MD nº 890 designa o Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, Comandante da Marinha, para exercer interinamente o cargo de Ministro de Estado da Defesa. A substituição ocorre de 13 a 17 de fevereiro de 2026, durante o afastamento do titular José Mucio Monteiro Filho. Isso garante a continuidade da gestão da pasta ministerial.

Autoriza afastamento de Carlos Manuel Baigorri e Alexandre Reis Siqueira Freire para evento em Frankfurt.

A Portaria autoriza o afastamento do Presidente Carlos Manuel Baigorri e do Conselheiro Alexandre Reis Siqueira Freire da Anatel para participar do evento Intercontinental Dialogues - Regulation & Investment 26, em Frankfurt, Alemanha, de 5 a 7 de março de 2026, com custos pagos. O afastamento é com ônus e trânsito incluído. Isso permite a participação em atividade internacional relevante para regulação e investimentos em telecomunicações.

Cassação da aposentadoria de Domingos Quintella de Paola por improbidade administrativa.

A Portaria SE/MS nº 112 cassa a aposentadoria do servidor Domingos Quintella de Paola, médico do Ministério da Saúde, por ato de improbidade administrativa e uso indevido do cargo para proveito pessoal. A penalidade tem eficácia suspensa enquanto durar efeito de cassação anterior em PAD relacionado. Isso restaura obrigações do servidor conforme Lei 8.112/1990.

Designação de Gilneu Francisco Astolfi Vivan para substituir Diretor de Administração no Banco Central.

A Portaria designa Gilneu Francisco Astolfi Vivan, Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central, para substituir temporariamente o Diretor de Administração, Rodrigo Alves Teixeira, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2026. Isso garante a continuidade das funções administrativas durante a ausência. A medida é emitida pelo Presidente do Banco Central com base em normas internas.

Bienal das Amazônias Sobre as Aguas - Plano Plurianual 2026-2029

INSTITUTO BIENAL DAS AMAZONIAS

A Portaria SEFIC/MINC nº 90 homologa redução de valores em diversos projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). Os proponentes ficam autorizados a captar recursos via doações e patrocínios conforme valores atualizados no anexo. A medida afeta dezenas de projetos nas áreas de Artes Cênicas, Música e Artes Visuais, com valores totais atualizados variando de R$ 15 mil a R$ 17 milhões.

25-0021 CÁSSIA

MIGDAL PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA

A Coordenadora de Acompanhamento de Projetos da ANCINE aprovou o remanejamento de recursos no projeto audiovisual '25-0021 CÁSSIA', proposto pela Migdal Produções Cinematográficas Ltda. O valor total aprovado aumentou de R$ 15.000.000,00 para R$ 17.320.080,73, com ajustes nos artigos 3º e 3º-A da Lei nº 8.685/93. Isso autoriza a proponente a captar os novos valores conforme a legislação de incentivo à cultura audiovisual, acompanhando o prazo de execução financeira.

ZIRALDO, o Mineiro Maluquinho - O MUSICAL

INSTITUTO CULTURAL ENGENHO DAS ARTES

A Portaria SEFIC/MINC nº 87 homologa projetos culturais na área de Artes Cênicas aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91), permitindo captação de recursos via doações e patrocínios. São 19 projetos de associações, empresas e pessoas físicas, com valores totais aprovados de cerca de R$ 13,7 milhões e prazos de captação até 2026. Isso importa para fomentar cultura, especialmente teatro, educação e inclusão em diversas cidades brasileiras.

Arena

VIZOO MERCHANDISING LTDA

A Portaria SEFIC/MINC nº 88 homologa complementação de recursos para projetos culturais aprovados na Lei Rouanet (art. 18, §1º), nas áreas de Artes Cênicas, Música e Humanidades. Autoriza os proponentes a captarem doações ou patrocínios para os valores adicionais listados no anexo, elevando os totais aprovados. Isso beneficia associações, empresas e pessoas físicas em diversas cidades brasileiras, ampliando o financiamento de eventos culturais como turnês, festivais e edições de livros.

Basquete Master Feminino

Instituto Emanuel o' de Almeida de Desenvolvimento do Esporte, Educação e Cultura

A Deliberação nº 1.796 da Comissão Técnica do Ministério do Esporte dá publicidade à aprovação de 27 projetos desportivos listados no Anexo I, aprovados em reuniões entre setembro/2025 e janeiro/2026. Autoriza essas associações e entidades a captarem recursos via doações e patrocínios, nos termos da Lei nº 11.438/2006 e Decreto nº 6.180/2007, com valores totais superiores a R$ 15 milhões e prazos até 2028. Isso incentiva o esporte educacional, de participação e rendimento em diversas cidades brasileiras, após comprovação de regularidades fiscais.

Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Processo Seletivo Simplificado para Professores Substitutos

A Portaria divulga o resultado do Edital nº 1025 de processo seletivo simplificado para professores substitutos no Departamento de Didática da Faculdade de Educação da UFRJ. Shirleia dos Santos Peixoto (1º lugar, nota 8,1) e Renata Corrêa Soares (2º lugar, nota 7,6) foram aprovadas na área de Abordagens Didáticas e Prática de Ensino. Não houve aprovados nas reservas para PCD, negros, indígenas ou quilombolas. Isso permite a convocação das aprovadas para vagas temporárias.

Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal - Professores Substitutos, opção de vaga PSS-048 - da área de Patologia Oral

A Portaria homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado (Edital UFRJ Nº 1025/2025) para contratação temporária de professores substitutos na vaga PSS-048 (Patologia Oral) da Faculdade de Odontologia da UFRJ. São aprovados em ordem de classificação: 1º Daniela Estanho de Lima Flávio e 2º Aline Pinheiro Alves. Não houve inscritos aprovados nas reservas para PCD, negros, indígenas ou quilombolas. Isso permite o prosseguimento para chamadas dos aprovados.

Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio de Janeiro

contratação temporária de uma (1) vaga - PSS 013 de Professor Substituto para o Departamento de Geografia

A Portaria divulga o resultado do processo seletivo simplificado para 1 vaga de Professor Substituto no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências da UFRJ. Classificou Ana Carolina Facadio Campello em 1º lugar e Rayza Emanuella Jesus de Souza em 2º lugar, após não haver candidatos autodeclarados negros com confirmação. Edson Farias Mello é o diretor responsável pela publicação. Importa para candidatos aprovados na contratação temporária regida por leis de reserva de vagas.

Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Contratação Temporária de Pessoal - Professores Substitutos, área de Estomatologia, opção de vaga PSS-047

A Portaria homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado (Edital UFRJ Nº 1025/2025) para contratação temporária de professores substitutos na vaga PSS-047 (Estomatologia) da Faculdade de Odontologia da UFRJ. São aprovados Giulianna Lima Pinheiro (1º lugar) e Diego Belmiro do Nascimento Santos (2º lugar). Não houve inscritos aprovados nas reservas para PCD, negros, indígenas ou quilombolas, tornando pública a lista em ordem de classificação.

Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio de Janeiro

contratação temporária de uma (1) vaga - PSS 014 de Professor Substituto para o Departamento de Geografia

A Portaria divulga o resultado homologado do processo seletivo simplificado (PSS 014) para contratação temporária de 1 Professor Substituto no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências da UFRJ. A vaga é prioritária para candidatos autodeclarados negros, com confirmação complementar da autodeclaração conforme edital 1025/2025 e leis federais. Os classificados são Patrick José Santiago (1º), Vinicius Rezende Carvalho (2º), Antônio Gomes de Jesus Neto (3º), Daniel Macedo Lopes Vasques Monteiro (4º) e Edson Farias Mello.