Sexta-feira, 20 de março de 2026

Lula nomeia Dario Carnevalli como novo Ministro da Fazenda após exoneração de Fernando Haddad.

O Presidente Lula exonerou Fernando Haddad do cargo de Ministro da Fazenda e nomeou Dario Carnevalli Durigan para o mesmo cargo. A mudança ocorre em um momento de grande relevância política e econômica.

General Luciano Pinheiro substitui interinamente o Comandante do Exército de 22 a 30/03/2026.

O Comandante do Exército designou o General Luciano Guilherme Cabral Pinheiro para substituir interinamente o titular do cargo durante uma visita oficial aos Estados Unidos da América. A designação tem validade de 22 a 30 de março de 2026.

Designa policiais para cargos de chefia na PRF no DF e no Pará.

A Diretoria de Gestão de Pessoas da PRF designou dois policiais rodoviários federais para cargos de chefia. Wermeson Antonio de Lima Barbosa assume como substituto do Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência no Distrito Federal, e Vinícius Nunes da Cunha é designado Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização em Altamira (PA).

Dispensa e designação de servidores na Coordenadoria de Licitações e Contratos do TST.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou ato de pessoal alterando a estrutura de funções comissionadas na Coordenadoria de Licitações e Contratos. O ato designa novos chefes de núcleos e substitutos, além de dispensar servidores de funções anteriores.

Designação dos membros do Fórum Nacional de Economia Circular, incluindo representantes de diversos ministérios e entidades setoriais.

A Portaria designa os membros, titulares e suplentes, que comporão o Fórum Nacional de Economia Circular. A composição inclui representantes de 19 Ministérios e órgãos federais, além de membros do setor empresarial, da sociedade civil e de associações de estados e municípios. O ato também revoga a Portaria anterior que tratava do mesmo Fórum.

EU, MEU CACHORRO E O MUNDO

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A Coordenadora de Acompanhamento de Projetos da ANCINE aprovou remanejamentos de fontes de recursos para cinco projetos audiovisuais, autorizando as proponentes a captar recursos via leis de incentivo (Lei Rouanet e MP 2.228-1). Os projetos envolvem valores totais que somam aproximadamente R$ 53,6 milhões, com alterações significativas nas fontes de financiamento de cada um. Além disso, houve uma retificação de valor para o projeto "RUMO A UAGA", aumentando seu valor aprovado em mais de R$ 7,7 milhões.

Festival Raízes

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A Portaria homologa projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet, com valores que variam de R$ 59,5 mil a R$ 3,9 milhões, distribuídos entre estados como SP, RJ, BA e RS. As verbas destinadas a projetos de música, teatro e folclore visam fortalecer a cultura local e democratizar o acesso aos bens culturais.

Centro Cultural Jardim Progresso

FUNDACAO CULTURAL TRADICAO DE TIJUCAS

O Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura homologou a redução de valor para captação de recursos de 27 projetos culturais, abrangendo áreas como Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Patrimônio Cultural e Humanidades. Os proponentes estão autorizados a captar doações ou patrocínios, conforme a Lei Rouanet. O maior valor reduzido é de R$ 4.443.223,70 para um projeto de Música na Bahia.

Por um Futuro mais Verde - Formação de Atletas Ano IV

Sociedade Esportiva Palmeiras

A Comissão Técnica vinculada ao Ministério do Esporte aprovou 27 projetos de incentivo esportivo, autorizando a captação de recursos via doações e patrocínios. O total autorizado supera R$ 26 milhões, com projetos em estados como SP, RS, BA e CE, incluindo grandes entidades como Sociedade Esportiva Palmeiras.

FESTA NO ARRAIAL ESTRELADO, O MUSICAL

EVERYBODY ENTRETENIMENTO LTDA

A Portaria SEFIC/MINC nº 154 homologa a complementação de valor para quatro projetos culturais, autorizando os proponentes a captar recursos adicionais via doações ou patrocínios, conforme a Lei Rouanet. Os projetos abrangem Artes Cênicas, Música e Artes Visuais, com valores complementados somando mais de R$ 1,66 milhão, beneficiando empresas e associações no RS e RJ.

Confederação Brasileira de Futebol Americano - CBFA

Convocação dos membros da Assembleia Geral para a Assembleia Geral Eletiva, com eleição de 3 membros efetivos e 3 suplentes do Conselho Fiscal e proclamação do resultado e posse dos eleitos.

A Confederação Brasileira de Futebol Americano (CBFA) convocou formalmente seus membros para uma Assembleia Geral Eletiva que ocorrerá de forma remota em 30 de março de 2026. O principal objetivo da reunião é a eleição de três membros efetivos e três suplentes para o Conselho Fiscal, com mandato para o período de 2026 a 2030. Candidaturas devem ser registradas até 20 de março de 2026.

PROGESP

Concurso público de provas e títulos para o provimento de cargos de professor do Magistério Superior

A publicação retifica o edital nº 030/2026-Progesp, alterando o quadro de vagas para cargos de professor do Magistério Superior. Foram excluídas vagas na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi e incluídas vagas na Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN, além de correções de requisitos para outras unidades.

AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL

Convocação de candidato para o cargo de ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

A AMAZUL convocou Ricardo Francelino da Silva para o cargo de Analista em Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear e Defesa - Contador, após a desclassificação do anterior. O candidato deve apresentar documentos e realizar exames admissionais em São Paulo.

Universidade Federal de Goiás

Retificação do Edital Específico nº 08/2026 – alteração da formação exigida para cargos

A Universidade Federal de Goiás (UFG) retifica o Edital Específico nº 08/2026 do Concurso Público, alterando as exigências de formação acadêmica para as áreas de Engenharia de Transportes, Administração Pública e Saúde. As mudanças incluem a inclusão de novos cursos de graduação e pós-graduação para os candidatos.

Sindicato dos Produtores Rurais de Mucajaí

Convocação da categoria econômica de empresário, empregador ou produtor rural para Assembleia Geral Extraordinária

O Sindicato dos Produtores Rurais de Mucajaí, por meio de seu Presidente, convoca uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para o dia 18 de abril de 2026. A reunião, que ocorrerá na sede do Sindicato em Mucajaí/RR, tem como pautas principais a reformulação estatutária e a eleição da nova Diretoria e Conselho Fiscal para o mandato 2026-2030. O edital atende a uma Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego.