Quinta-feira, 19 de março de 2026

O Comandante da Marinha nomeia diversos Oficiais Capitães de Fragata e Corveta para cargos de Comando em Organizações Militares, com exonerações subsequentes.

Esta Portaria do Comandante da Marinha formaliza a nomeação de múltiplos Oficiais, nos postos de Capitão de Fragata e Capitão de Corveta, para assumirem o Comando de diversas Organizações Militares, incluindo esquadrões, comandos de força e navios. O ato também determina a exoneração dos oficiais que ocupavam anteriormente esses cargos, com as transições ocorrendo a partir de julho de 2026.

Dispensa de 22 cargos comissionados na UNIR a partir de abril de 2026.

A reitora da UNIR publicou portaria dispensando 22 cargos comissionados e funções gratificadas, incluindo chefes de gabinete e assessores, a partir de 1º de abril de 2026.

Designa 50 servidores do DNIT para comissões de apuração de responsabilidade em SP.

O DNIT designou 50 servidores para atuarem como presidentes ou membros de comissões permanentes de apuração de responsabilidade em licitações e contratos no estado de São Paulo. A designação é feita por prazo indeterminado e visa garantir a condução de processos administrativos de PAR.

Dispensa de 18 cargos e funções na UNIR a partir de abril de 2026.

A reitora da UNIR dispensou 18 cargos e funções comissionados, incluindo diretores e coordenadores de pós-graduação, pesquisa e cultura, a partir de 1º de abril de 2026, conforme a nova estrutura organizacional aprovada pela universidade.

Nomeia servidor para cargo de diretor na Divisão de Segurança da Justiça Federal em SP.

A juíza federal nomeia Ismael de Assis para o cargo de Diretor da Divisão de Segurança Institucional da Seção Judiciária de São Paulo, designando-o anteriormente para o cargo em comissão. O ato atende a exigências legais e regulamentares.

Festival Expomix

ASSOCIACAO SEMPER FIDELIS

A Portaria SEFIC/MINC homologou 18 projetos culturais para receber incentivos da Lei Rouanet. O valor total aprovado é de aproximadamente R$ 12,5 milhões, com projetos previstos para cidades como Porto Alegre, Salvador, São Paulo e outras.

Temporada Pólobh - 9ª Edição

POLOBH PROMOCOES LTDA

A Portaria SEFIC/MINC nº 151 homologa a redução de valores para 15 projetos culturais de diversas áreas (Artes Cênicas, Música, Patrimônio, Humanidades) em todo o Brasil. Os projetos, que utilizam a Lei Rouanet (Lei 8.313/91), receberão recursos de doações e patrocínios. O valor total reduzido é de aproximadamente R$ 3,5 milhões, beneficiando entidades de estados como RJ, SP, MG, RS, PA, AL, GO e ES.

Impacta Mais 2026

COMPANHIA DE IMPACTO S/A

A Portaria SEFIC/MINC nº 149 homologa a complementação de recursos para 10 projetos culturais de diversas áreas (Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Humanidades) em estados como PR, SC, RS, PA, PI, PE, SP, MG. O valor total complementado é de R$ 2.533.465,50, conforme a Lei Rouanet.

V Caravana O Circo Tá na Rua

ORGANIZACAO ARTISTICA DE CIRCO EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ACEDES

A Portaria SEFIC/MINC homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos para 15 projetos culturais, abrangendo áreas como artes cênicas, música, artes visuais e humanidades. Os projetos, localizados em estados como São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro, terão seus prazos estendidos até o final de 2026, conforme a Lei Rouanet.

Aniversário do município de Glorinha

TBT COMERCIO E REPRESENTACOES MUSICAIS LTDA

A Portaria SEFIC/MINC nº 152 autoriza a alteração de projetos culturais aprovados pelo Rouanet, incluindo apresentações artísticas para o aniversário de Glorinha e a publicação de livros infantis.

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Convocação de candidatos aprovados em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar, para assinatura de contrato de trabalho.

A Diretora de Administração de Pessoal da UFRN convocou cinco candidatos habilitados para assinar contrato de trabalho como professores substitutos. Os selecionados são de áreas como Psicologia, Nutrição e Anatomia Comparada, com prazo de 5 dias para formalização.

Universidade Federal de Jataí

Concurso Público de provas e títulos para ingresso na carreira do Magistério Superior na UFJ

A Universidade Federal de Jataí (UFJ) retificou o edital do concurso para a carreira do Magistério Superior, reabrindo as inscrições para as áreas de Urgência e Emergência e Bioquímica. O ato altera a formação exigida e define novo cronograma para provas e defesa de memorial, com início das inscrições em março de 2026.

Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT)

A Portaria nº 329/DDP homologa o resultado do concurso público para a carreira de Magistério EBTT do Colégio de Aplicação (CA). Foram preenchidas 2 vagas, incluindo uma reservada para pessoas com deficiência, com base nas médias dos candidatos aprovados.

CSHNB UFPI

Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Substituto na área de Direito

A Portaria homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto na área de Direito no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos-PI. As candidatas Cristiane Santana de Sousa Lopes (1º lugar) e Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro (2º lugar) foram habilitadas para a contratação.

Comissão Pró-Fundação

Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores da Educação e Professores do Município de Abreu e Lima - PE

A Comissão Pró-Fundação convocou os trabalhadores da educação de Abreu e Lima para assembleia em abril de 2026, com objetivo de aprovar estatuto e eleger nova diretoria do sindicato.