Segunda-feira, 23 de março de 2026

Exonera dois diretores e nomeia novo diretor da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças do FORO SP.

A juíza federal exonera o servidor Sérgio Tinoco Cordeiro Filgueiras e nomeia Fábio Nunes dos Santos para o cargo de Diretor da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças do FORO SP, a partir de março de 2026. A decisão ocorre após o cumprimento de exigências administrativas e regulatórias.

Nomeia Coronel para cargo de Coordenador na EMCFA.

O Chefe do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas nomeou o Coronel Marcus Vinicius Ferreira dos Santos para o cargo de Coordenador. A nomeação ocorre após análise de processos administrativos e segue normas de delegação de competência. É um ato de caráter administrativo interno das Forças Armadas.

Retifica nomeação de servidor para cargo de direção na UNIR.

A portaria retifica a nomeação de Sandro Adalberto Colferai, professor da UNIR, alterando o cargo de Assessor para Chefe da Assessoria do Reitor. O ato é válido a partir de 01/04/2026.

Designação de delegado para Delegacia de Repressão a Corrupção no Amazonas.

A Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Federal designou o Delegado João Marcello Rodrigues Uchoa para atuar como Substituto Eventual na Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Superintendência Regional no Amazonas.

Exonera 4 servidores e nomeia 4 novos ocupantes na PGR 5ª Região.

A Procuradoria Regional da República da 5ª Região publicou uma portaria que exonerou quatro servidores técnicos do MPU/Administração e nomeou quatro novos ocupantes para cargos em comissão, incluindo a recontratação de uma exonerada. As mudanças afetam áreas como Administração, Contratações e Licitações.

Open Air Brasil II Edição

D+3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

A Portaria da Secretaria do Audiovisual homologa a complementação de valores e a prorrogação de prazo para projetos culturais audiovisuais em todo o Brasil, beneficiando 20 proponentes com valores que variam de R$ 31 mil a R$ 645 mil.

COMPLEXO CULTURAL DO CHORO DE BRASÍLIA 25/ 26

INSTITUTO CULTURAL DE EDUCACAO MUSICAL DE BRASILIA - ICEM

O Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura homologou a redução de valor para captação de recursos de cinco projetos culturais, abrangendo Artes Cênicas, Música e Artes Visuais. Os proponentes estão autorizados a captar doações ou patrocínios para os projetos, como o 'Dançando em Libras' e o 'Complexo Cultural do Choro de Brasília'.

CINCO JÚLIAS

SPRAY FILMES LTDA

A Diretoria da ANCINE aprovou a execução de dois projetos audiovisuais em São Paulo. O primeiro, 'Cidade Sonhada', teve redimensionamento de valores para R$ 1,1 milhão, e o segundo, 'Cinco Julias', teve aumento para R$ 3,5 milhões, conforme a Lei de Incentivo à Cultura.

Brasilidades & Futuros - Artes Visuais

INSTITUTO TELEMAR

A Portaria SEFIC/MINC homologa a complementação de valor de R$ 1.212.921,00 para o projeto 'Brasilidades & Futuros', do Instituto Telemar, em Artes Visuais, em Rio de Janeiro. O valor total do projeto é de R$ 3,6 milhões, captados via Lei Rouanet.

Profanações

A Portaria SEFIC/MINC nº 159 homologa alterações em projetos culturais, incluindo o 'Profanações' e o 'Palco Cultural da FEICAP'. As mudanças envolvem ajustes nos resumos e locais de realização, beneficiando entidades como VagaMundo Produções e a Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa.

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Convocação de candidatos aprovados em Processo Seletivo Simplificado para cargos de Professor Substituto do Magistério Superior e Professor Temporário

A Diretora de Administração de Pessoal da UFRN convocou cinco candidatos habilitados no Processo Seletivo Simplificado para assumirem cargos de Professor Substituto e Professor Temporário. Os selecionados devem assinar contratos em até 5 dias úteis, sob pena de renúncia tácita.

Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA)

Prorrogação do prazo de validade do concurso público para os cargos de Tecnologista e Pesquisador do Plano de Carreiras da área de Ciência e Tecnologia

A Portaria INMA nº 313/2026 prorroga por 24 meses a validade do concurso público para cargos de Tecnologista e Pesquisador, iniciando em setembro de 2026. A medida permite que o Instituto Nacional da Mata Atlântica continue selecionando candidatos para as vagas da área de Ciência e Tecnologia.

Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros - Feaduaneiros

Eleições para o próximo mandato da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos Delegados Representantes da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros - Feaduaneiros, quadriênio 2026/2030

A Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros) convocou seus filiados para eleições da diretoria, conselho fiscal e delegados para o mandato 2026/2030. O evento ocorrerá em Brasília em abril de 2026.

SINTRACCOLMAM - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e afins (Amazonas)

Convocação para Assembleia Geral de fundação da entidade sindical

A Comissão Pro-Fundação do SINTRACCOLMAM, que representa diversos setores da indústria da construção civil no Amazonas, convoca todos os trabalhadores da categoria para uma Assembleia Geral de fundação. O evento ocorrerá em Manaus/AM no dia 10/04/2026, com o objetivo de aprovar a fundação do sindicato, seu estatuto social, eleger a primeira diretoria e deliberar sobre a filiação à CUT.

Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

Convocação de candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 01/2023 para manifestarem interesse em assumir a função de Administrador

A CODEBA convocou três candidatos aprovados no concurso público para assumirem a função de Administrador. Eles têm 10 dias para se apresentar na sede em Salvador, BA, para exames pré-adicionais e assinatura do contrato.