Terça-feira, 24 de março de 2026

Designa membros do Comitê Técnico do Mercado de Carbono do Brasil.

A Portaria da SE/MF designa os membros do Comitê Técnico Consultivo Permanente do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), incluindo representantes de ministérios, estados, academia e setor privado.

Designa UENDEL DOMINGUES UGATTI como Subprocurador-Geral da República temporariamente.

O Vice-Procurador-Geral da República designou o Procurador Regional da República UENDEL DOMINGUES UGATTI para substituir o titular do cargo de Subprocurador-Geral da República. A substituição ocorrerá de 6 a 30 de abril de 2026, com atuação presencial e remota. O ato foi deferido pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal.

Lula nomeia Rogério Ceron como Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda.

O Presidente Lula nomeou Rogério Ceron de Oliveira para o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, exonerando-o do cargo anterior. Esta mudança afeta a gestão econômica do governo.

Designa membros do Fórum de Democratização de Imóveis da União em SP.

A Portaria SPU/MGI designa membros do Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União em São Paulo, incluindo representantes de órgãos federais, estaduais, municipais e da sociedade civil. A participação é considerada serviço público relevante não remunerada.

PGFN designa substituto e dispensa servidor para cargo de coordenador do SFN.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) designou Marcus de Freitas Gouveia para substituir Cláudio Teixeira da Silva na função de Coordenador do Sistema Financeiro Nacional. A mudança ocorre após a dispensa do titular e entra em vigor na data da publicação.

Plano Anual MAD 2026

INSTITUTO MAD

A Portaria do MinC homologa a redução de valor para 15 projetos culturais de diversas áreas (música, artes visuais, humanidades, etc.) em todo o Brasil, autorizando a captação de recursos via Lei Rouanet. O valor total reduzido é de cerca de R$ 9,5 milhões, com destaque para o projeto 'Plano Anual MAD 2026' com R$ 8,0 mi.

Made in Funk

CONSTELAR - ARTE, DIVERSAO E CULTURA LTDA

O Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura homologou 17 projetos culturais na área de Artes Cênicas, permitindo que os proponentes iniciem a fase de captação de doações e patrocínios via Lei Rouanet. Os projetos abrangem espetáculos teatrais, musicais, oficinas culturais e festivais em diversos estados, com valores aprovados que somam mais de R$ 15,5 milhões.

Carnaval do Pelourinho

ALQUIMIA COMUNICACAO E MARKETING LTDA

A SEFIC/MINC homologou a complementação de recursos para cinco projetos culturais em estados como Ceará, Bahia, Minas Gerais e Santa Catarina, totalizando R$ 689.096,00, conforme a Lei Rouanet.

OFICINAS 5

OFICINA DOS MENESTREIS PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA - ME

O Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura homologou a prorrogação do prazo de captação de recursos para 25 projetos culturais distintos, conforme a Lei nº 8.313/91. Os projetos abrangem diversas áreas, como Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Patrimônio Cultural, Humanidades e Museus, e são executados por proponentes localizados em vários estados brasileiros, como SP, BA, RJ, SC, PR, CE, AL, MG, RS e PA.

Livro de Receitas - Tembiu Guarani - Culinária Indígena

INSTITUTO FAMILIA BARRICHELLO

A Portaria SEFIC/MINC nº 164 autoriza alterações em projetos culturais, incluindo o livro de receitas indígena e a Orquestra Sinfônica de Porto Alegre. O projeto 'Livro de Receitas - Tembiu Guarani' recebe complementação de R$ 45.254,00, enquanto outros projetos sofrem reduções de valores.

Universidade Federal de Jataí

Reserva prioritária de vaga de processo seletivo simplificado para candidatos autodeclarados PPP na carreira do Magistério Superior

O Reitor da UFJ divulgou o resultado do sorteio que define as áreas (Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquina) que terão vaga reservada para candidatos pretos, pardos e pobres no concurso de magistério superior. A ação ocorreu após sorteio público com a presença de membros da comissão de provimento.

Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

Concurso público para a carreira do Magistério Superior, Campo de Conhecimento: Anatomia Animal/Radiologia de Animais/Diagnóstico por Imagem/Anatomia por imagem de Grandes Animais, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

A Portaria nº 332/DDP homologa o resultado do concurso para a carreira de Magistério Superior no Centro de Ciências Rurais, com 1 vaga. O ato confirma que não houve pessoas aprovadas nas listas geral e de cotas. A vaga permanece aberta para futura preenchimento.

PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - DIRETÓRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO

Convocação dos(as) convencionais nacionais aptos(as) a participar da Convenção Estadual Extraordinária do Partido Renovação Democrática, a ser realizada virtualmente, para deliberar sobre eleição de membro do Diretório Estadual de São Paulo do Partido Renovação Democrática em virtude de renúncia.

O Partido Renovação Democrática (PRD) convocou seus delegados para uma convenção extraordinária virtual em São Paulo, prevista para 1º de abril de 2026, para eleger um novo membro do Diretório Estadual devido a uma renúncia.

UFRN

Convocação de candidatos habilitados em Processo Seletivo Simplificado para assinar contrato de trabalho com a UFRN.

A Diretora de Administração de Pessoal da UFRN convocou dois candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para assinarem contrato de trabalho como Professor Substituto. O prazo para assinatura é de 5 dias úteis.

Tribunal Regional Federal da Terceira Região

Exclusão da candidata JAMILLE MUNIZ FEITOSA da lista de habilitados da Unidade de Classificação Seção Judiciária de São Paulo - Capital, para o cargo Analista Judiciário - Área Administrativa, do Concurso Público nº 01/2023 da Justiça Federal da 3ª Região.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região excluiu a candidata Jamille Muniz Feitosa da lista de habilitados para o cargo de Analista Judiciário, área administrativa, do Concurso Público 01/2023, a pedido da própria candidata.