Quarta-feira, 25 de março de 2026

Cessão de servidores do MS para municípios do RJ e designação de substituto.

O texto contém quatro atos administrativos do Ministério da Saúde. Três portarias autorizam a cessão de servidores (técnico em radiologia, auxiliar de enfermagem e médico) do Hospital Federal do Andaraí para prefeituras municipais no Rio de Janeiro (Itaperuna, Angra dos Reis e Rio de Janeiro). Uma portaria designa um substituto eventual para uma função de coordenação na Secretaria de Informação e Saúde Digital.

ANM realiza dispensas e designações de cargos na Superintendência de Administração e Finanças.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou uma portaria alterando a estrutura de pessoal da Superintendência de Administração e Finanças. A medida dispensa Elingiton de Barros Soares e Maria Lucia dos Santos de suas funções atuais, designando Maria Lucia para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa de Contratos e Anna Glayce Cabral Barros para a função de Assistente.

Designa substituta e dispensa servidor no Ibama.

O Ibama designou Marília de Paula Porto para substituir o titular de uma função de gestão de substâncias químicas e dispensou Deborah Mendes Maximo Cardoso do mesmo cargo. São atos administrativos internos de pessoal.

Designados membros para comitê de segurança nuclear em Angra dos Reis.

O GSI designou representantes de diversos órgãos para o Comitê de Planejamento de Resposta a Evento de Segurança Física Nuclear em Angra dos Reis. A atuação será sem remuneração e substitui a portaria anterior de 2025.

Nomeia membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A Portaria nº 13/2026 altera a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, designando 13 membros titulares e 12 suplentes.

OSCAR - A VIRADA HISTÓRICA

GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA

O Diretor-Presidente da ANCINE aprovou a captação de recursos para 21 projetos audiovisuais, autorizando as proponentes a captar valores via leis de incentivo (Lei 8.685/93) e, em alguns casos, via Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O valor total aprovado soma aproximadamente R$ 37,8 milhões, com projetos localizados em diversos estados como SP, RJ, PR, AM e RS.

FotoAtiva 2026-2027

ASSOCIACAO FOTOATIVA

A Portaria do MinC homologou a redução de valores para 13 projetos culturais de diversas áreas (Artes Cênicas, Música, Artes Visuais e Humanidades) em 9 estados brasileiros, totalizando cerca de R$ 1,8 milhão. Os projetos, que utilizam a Lei Rouanet, receberão autorização para captar recursos mediante doações e patrocínios.

Inovação Tecnológica na Radioterapia

Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília e ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - FAMAR

A Portaria SE/MS nº 919/2025 aprova o pedido de readequação de valor para o projeto 'Inovação Tecnológica na Radioterapia' da Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília (FAMAR). O valor aprovado é de R$ 7,18 milhões, visando a aquisição de equipamentos de radioterapia para melhorar o atendimento a pacientes oncológicos.

SPAC Rumo ao Pódio

Clube Atlético São Paulo

A Comissão Técnica vinculada ao Ministério do Esporte aprovou 30 projetos esportivos de entidades de todo o Brasil, autorizando a captação de recursos via doações e patrocínios. O valor total autorizado ultrapassa R$ 14 milhões, com projetos em estados como SP, RJ, MG e RS.

Festival Integração Artes e Tradições - Brasil 50 Anos

NASALA EVENTOS LTDA

A Portaria SEFIC/MINC homologou 18 projetos culturais de artes cênicas e música, com valor aprovado total de R$ 14,4 milhões, para captação de patrocínios e doações. Os projetos abrangem estados como SP, RS, SC, MG, PA, ES e SE, focando em inclusão, educação e difusão cultural.

Universidade Federal do Piauí - Centro de Ciências da Saúde

Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto na área de Patologia Processos Gerais, Departamento de Medicina Especializada, Campus Ministro Petrônio Portella, Teresina - PI

A Portaria nº 26/CCS/UFPI homologa o resultado final do Processo Seletivo para contratação de um Professor Substituto na área de Patologia Processos Gerais. A primeira colocada, Daniela Moura Parente, será contratada. O ato ocorre no Campus Ministro Petrônio Portella, em Teresina, PI.

Universidade Federal de Santa Catarina

Homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Fitotecnia - FIT/CCA

A Universidade Federal de Santa Catarina homologou o resultado do Processo Seletivo Simplificado para uma vaga no Departamento de Fitotecnia. A vaga é de 20 horas semanais e foi preenchida por Luiz Fernando Gonçalves Zanfelici, com média final de 8,00. O ato foi assinado pelo Diretor em exercício do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas.

Universidade Federal do Espírito Santo

Prorrogação da validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, referente à Área/subárea ou Disciplinas: Ensino de Ciências - Área: 7.08.00.00-6-Educação; subárea: 7.08.04.00-1 - Ensino-Aprendizagem (7.08.04.01-0 Teorias da Instrução, 7.08.04.02-8 Métodos e Técnicas de Ensino, 7.08.04.03-6 Tecnologia Educacional, 7.08.04.04-4 Avaliação da Aprendizagem).

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo prorrogou por um ano a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores substitutos na área de Ciências.

COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL (COB)

Convocação da Assembleia Geral Ordinária do Comitê Olímpico do Brasil

O Presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB) convocou uma Assembleia Geral Ordinária para 25 de abril de 2026, em Foz do Iguaçu/PR. A pauta inclui a eleição de membros para os Conselhos de Ética e Fiscal, além de deliberar sobre o relatório de atividades e julgar as contas do exercício anterior.

Sindicato dos Empregados no Comércio no Estado de Goiás - SECEG

Assembleia Geral Extraordinária

O Sindicato dos Empregados no Comércio no Estado de Goiás (SECEG) convoca todos os trabalhadores do comércio da categoria para uma Assembleia Geral Extraordinária em 23 de abril de 2026. A pauta principal inclui a reforma e alteração do Estatuto Social, a transferência das normas eleitorais para um Regulamento Eleitoral autônomo, e a atualização da base territorial e das categorias profissionais representadas.