Segunda-feira, 30 de março de 2026

Presidente Lula nomeia Carlos Henrique Baqueta Fávaro como Ministro da Agricultura.

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou Carlos Henrique Baqueta Fávaro para o cargo de Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária. A decisão foi publicada em decreto em 30 de março de 2026.

Designa membros para comissão de avaliação de cooperação técnica com a AIEA (biênio 2028/2029).

O CNEN instituiu a Comissão de Avaliação para julgar propostas de cooperação técnica com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) para o biênio 2028/2029. A portaria designou especialistas de instituições como IPEN, UNICAMP, MAPA e IEN para compor o grupo de avaliação.

Portaria agrega 20 militares a novos postos, incluindo designações para o GSI e Ministério da Defesa.

A Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações publicou portaria agregando 20 militares (oficiais e praças) a novos postos. As movimentações incluem designações para o Gabinete de Segurança Institucional (GSIPR), Ministério da Defesa e unidades específicas, além de afastamentos por licença e convocações para curso de formação.

O CADE publicou portarias dispensando e designando substitutos para cargos de conformidade e coordenação de análise antitruste.

O Presidente do CADE, Gustavo Augusto Freitas de Lima, emitiu portarias que promovem mudanças em cargos de substituição de responsabilidade pela Conformidade de Registro de Gestão e na Coordenação-Geral de Análise Antitruste. As movimentações incluem dispensas e novas designações de servidores para essas funções estratégicas.

Corrige data de afastamento do diretor-presidente da ANPD para evento em Londres.

A Diretora-Presidente Substituta da ANPD altera a Portaria de Pessoal que define o afastamento do diretor-presidente Waldemar Gonçalves Ortunho Junior para participar do Global Government Forum em Londres, ajustando a data de retorno de 27 para 26 de março de 2026.

Ministério do Esporte prorrogou incentivo esportivo para Associação As Minas Brasília até 14/08/2026.

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA AS MINAS BRASÍLIA DE FUTEBOL FEMININO NO DISTRITO FEDERAL

O Ministério do Esporte prorrogou o Termo de Fomento nº 983826/2025 para a Associação Desportiva As Minas Brasília de Futebol Feminino no Distrito Federal. A ação, baseada na Lei nº 13.019/2014, estende a vigência do contrato de fomento até 14 de agosto de 2026, com assinatura do Secretário Patrick Corrêa de Oliveira Leite.

Ministério do Esporte prorroga fomento esportivo para Associação ASEEL/SP até 2026.

ASSOCIAÇÃO SÓCIO EDUCATIVA DE ESPORTE E LAZER - ASEEL/SP

O Ministério do Esporte prorrogou o Termo de Fomento nº 956052/2024 da Associação Sócio Educativa de Esporte e Lazer (ASEEL/SP), vinculada à Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 13.019/2014). A prorrogação, assinada pelo Secretário Patrick Corrêa de Oliveira Leite, estende a vigência do contrato até 27 de abril de 2026.

Ministério do Esporte prorroga fomento para ADESC HC-DF até abril de 2026.

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, SOCIAL E CULTURAL HEBERT CAMPOS (ADESC HC-DF)

O Ministério do Esporte prorrogou o Termo de Fomento nº 975441/2025 para a Associação Desportiva, Social e Cultural Hebert Campos (ADESC HC-DF), garantindo recursos até 15 de abril de 2026, conforme a Lei nº 13.019/2014.

Prorrogação de incentivo esportivo para Associação Barateiro de Futsal/SC.

ASSOCIAÇÃO BARATEIRO DE FUTSAL CLUBE/SC

O Ministério do Esporte prorrogou o Termo de Fomento nº 975320/2025 para a Associação Barateiro de Futsal Clube/SC, validando o projeto até outubro de 2026 sob a Lei 13.019/2014. A ação beneficia diretamente o clube de Santa Catarina, permitindo a continuidade do projeto de futebol de salão com apoio governamental.

Prorrogação de fomento esportivo para associação em DF até junho de 2026.

ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA DO ARAPORANGA PLANALTINA - ASAP/DF

O Ministério do Esporte prorrogou o Termo de Fomento nº 975655/2025 para a Associação Esportiva Recreativa do Araporanga Planaltina - ASAP/DF, conforme a Lei nº 13.019/2014. A ação, assinada pelo Secretário Patrick Corrêa de Oliveira Leite, estende a vigência do apoio até 20 de junho de 2026.

Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS

Convocação e contratação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado

A Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) publicou um Edital de Convocação para os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS/AgSUS). Os convocados devem enviar documentação eletronicamente entre 31/03/2026 e 06/04/2026, com a assinatura do contrato prevista para 13/04/2026. O não cumprimento dos prazos ou a falta de documentos resulta em desclassificação. O Anexo I lista 55 candidatos nomeados para diversos cargos, como Analista e Auxiliar de Gestão, sob regime CLT.

Instituto Federal de Brasília - Campus Planaltina

Convocação para processo seletivo simplificado de contratação de professor substituto na área de História

O Instituto Federal de Brasília (IFB) convocou José Marcos Flor Silva de Araujo para o cargo de Professor Substituto na área de História no Campus Planaltina. A candidata deve apresentar documentos e exames médicos em até 10 dias úteis.

Instituto Federal de Alagoas

Convocação para manifestar interesse na contratação do candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.

O IFAL convocou candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto. A convocação é para manifestar interesse em contratação de 6 meses, com lotação prevista no campus de Maceió.

Universidade Federal Fluminense

Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

A Universidade Federal Fluminense (UFF) publicou um Comunicado Oficial retificando diversas cláusulas do Edital nº 32/2026 referente ao Concurso Público para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. As alterações detalham procedimentos de inscrição, convocação para a Prova Didática (incluindo critérios de desempate), prazos e locais para análise de deficiência e confirmação de autodeclaração de cotas (negros, indígenas e quilombolas), que ocorrerão em Niterói/RJ.

Sindicato dos Carregadores dos Mercados Livres de Produtores e Hortifrutigranjeiros do Estado de Minas Gerais - Sindicar-MG

Eleição 2026 para renovação do sistema diretivo do sindicato (Diretoria Executiva, Conselho Fiscal Efetivo e Conselho Fiscal suplente) para o mandato de 29/05/2026 a 29/05/2031

O Sindicar-MG convocou eleições para renovar a diretoria executiva e conselhos fiscais, com votação prevista para 27/04/2026. O prazo para registro de chapas encerra em 07/04/2026.