Destaque da edição
Diário Oficial da União
Panorama da edição
Publicações
3.862
-2% vs. anterior
Valor em contratos
R$ 3,8B
+90% vs. anterior
Penalidades
39
+30% vs. anterior
Atos de pessoal
602
-11% vs. anterior
Órgãos
47
Seções do DOU
Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 27/03/2026. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver no DOU".
Da leitura ao monitoramento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com conta, o próximo passo vira rotina: criar o primeiro monitor, acompanhar histórico e cruzar sinais relevantes ao longo do tempo.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Composição da edição
Destaque da edição
Mais destaques
R$ 3,8B
em novos contratos publicados
nesta edição do Diário Oficial
Radar de impacto
Publicações priorizadas pela combinação de interesse público, impacto e urgência.
Autorizações/Alvarás
Alto interesse públicoUrgenteAlto impactoATO Nº 4.230, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Cassação da autorização de SIR de Jose Crestani e extinção das outorgas de radiofrequência.
Autorizações/Alvarás
Alto interesse públicoUrgenteAlto impactoATO Nº 3.291, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Cassação da autorização de telecomunicações de Norberto Debortoli.
Autorizações/Alvarás
Alto interesse públicoUrgenteAlto impactoATO Nº 3.454, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Cassação da autorização de telecomunicações de interesse restrito de ASCINDINO JOSE FERNANDES.
Autorizações/Alvarás
Alto interesse públicoUrgenteAlto impactoATO Nº 3.261, DE 8 DE MARÇO DE 2026
Cassação da autorização de telecomunicações de Sady Dornelles.
Autorizações/Alvarás
Alto interesse públicoUrgenteAlto impactoATO Nº 3.298, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Cassação de autorização de telecomunicações de interesse restrito para BERNARDO HENRIQUE OLBERTZ.
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Poder Executivo, Poder Legislativo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
Presidente envia ao Congresso PL que altera LOA 2026 e duas novas Medidas Provisórias
Presidência da República
Presidente Lula exonera Carlos Henrique Baqueta Fávaro do Ministério da Agricultura e Pecuária
Atos do Poder Executivo
Governo abre crédito extraordinário de R$ 285 milhões para Defesa Civil e gestão de desastres
Atos do Poder Executivo
Lei cria Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado e altera regras para microfinanças
Atos do Poder Legislativo
Lei isenta trabalhadores rurais de multa ao contar tempo de serviço anterior à obrigatoriedade da Previdência
Atos do Poder Legislativo
Banco Luso Brasileiro tem alteração no controle societário aprovada pelo regulador
Banco Central do Brasil > Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução
Coremec designa novos membros e define Ricardo Pena Pinheiro como Presidente até 2026
Banco Central do Brasil > Comitê de Regulação e Fiscaliz. do Mercados Financeiro, de Capitais,de Seguros, de Previdência e Capitalização
Receita Federal lança programa Sintonia para classificar empresas por conformidade fiscal e oferecer bônus
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
RFB e PGFN definem regras para qualificar empresas como devedoras contumazes com débitos acima de R$ 15 milhões
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Banco da Amazônia formaliza contratos e aditivos que somam mais de R$ 100 milhões em serviços e infraestrutura
Ministério da Fazenda > Banco da Amazônia S.A.
CMN aprova limites de crédito público, preços mínimos para safra 2026/2027 e regulamenta ativos virtuais
Ministério da Fazenda > Conselho Monetário Nacional
Sem publicações de destaque nesta edição: Tribunal de Contas da União.
Contratos
445 novos contratos publicados, somando R$ 3,8B.
Top 5 por valor
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
instrucao_normativa
Dispõe sobre o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Sintonia), regulamentando critérios de classificação, benefícios e divulgação de notas dos contribuintes.
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Ver no DOUinstrucao_normativa
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295/2025, introduzindo definições e benefícios ao Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia), como a criação do Selo Confia, a concessão de bônus de adimplência fiscal com desconto de 1% a 3% sobre a CSLL, e disposições sobre uso da marca, prioridade em processos e critérios de contratação.
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Ver no DOUportaria
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Ministério da Saúde
Ver no DOUportaria
Altera a Portaria ANCINE N.º 655-E, de 13 de dezembro de 2024
Agência Nacional do Cinema - ANCINE
Ver no DOUresolucao
Dispõe sobre a adesão de órgãos e entidades federais, estaduais, distritais e municipais, bem como de serviços autônomos ou entidades privadas sem fins lucrativos, ao Programa Nacional de Fortalecimento do Cooperativismo, do Associativismo e dos Empreendimentos Solidários da Agricultura Familiar - Coopera Mais Brasil
Comitê Gestor do Programa Nacional de Fortalecimento do Cooperativismo, do Associativismo e dos Empreendimentos Solidários da Agricultura Familiar
Ver no DOU602
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Atos de pessoal
602 atos de pessoal nesta edição. Nomeações, exonerações e designações priorizadas por interesse público.
Penalidades
39 penalidades publicadas nesta edição.
Universidade Federal do Ceará
Data: 2026-03-26
Grupamento de Apoio do Galeão
STM
Universidade Federal da Paraíba - Superintendência de Orçamento e Finanças (SOF) - UASG 153066
Data: 2026-07-01
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
Data: 2026-03-26
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Explorar todos os incentivosConsultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Prazo: 10/04/2026
Agência Nacional de Mineração - ANM
Prazo: 15/04/2026
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Prazo: 20/05/2026
Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ
Prazo: 02/04/2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Prazo: 31/05/2026
Concursos e seleções
Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.
8
vagas em aberto
Busca histórica, monitoramento, alertas e seguimento contínuo.
Decreto autoriza desapropriação de 472 hectares para regularização de território quilombola no Maranhão
Atos do Poder Executivo
Banco Central encerra liquidação extrajudicial da Companhia Hipotecária Brasileira (CHB)
Banco Central do Brasil > Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução
Receita Federal define incidência de IRRF e Previdência sobre honorários de advogados públicos
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
CVM cancela registro do Banco Pleno S.A. para serviços de custódia após liquidação extrajudicial
Ministério da Fazenda > Comissão de Valores Mobiliários