Sexta-feira, 27 de março de 2026

Exoneração do Ministro da Agricultura, Carlos Henrique Baqueta Fávaro.

O Presidente Lula exonerou Carlos Henrique Baqueta Fávaro do cargo de Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União em 27 de março de 2026.

Subdelega competências financeiras e designa responsáveis na SNDH.

A Secretaria-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos subdelega competências de ordenação de despesa e gestão financeira, além de designar responsáveis pela conformidade de registro de gestão para a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH).

Designa membros para o Núcleo de Gestão Compartilhada entre MPA e MMA.

A Portaria nº 74/2026 do MPA designa titulares e suplentes para o Núcleo de Gestão Compartilhada (NGC), uma estrutura interministerial com o MMA. A composição inclui membros de ambos os ministérios e define a coordenação e secretaria-executiva.

Designa servidores para comissão de credenciamento de transporte aéreo no MGI.

A portaria designa quatro servidores para compor a Comissão de Contratação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. A comissão terá a função de credenciar empresas de transporte aéreo regular para viagens oficiais de servidores federais.

Iphan institui Câmaras Setoriais do Patrimônio com novos membros.

A Portaria nº 133/2026 do Iphan cria três Câmaras Setoriais dentro do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. A composição das câmaras foi definida, incluindo diretores de departamentos, especialistas da sociedade civil e representantes de ministérios como Turismo e Igualdade Racial. A portaria também revoga a portaria anterior de 2025.

ELIZETH DIVINA VOZ DA BOSSA NOVA

HARE FILMES PRODUCOES LTDA

A Portaria homologa 20 projetos de artes cênicas para obtenção de doações e patrocínios, com valores que variam de R$ 90 mil a R$ 6,1 milhões. Os projetos estão distribuídos por estados como SP, RJ, SC e PA, e focam em ações sociais, educação e patrimônio cultural.

Intercambio Cultura Paulista - SXSW 2026

ASSOCIACAO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE

A Portaria SEFIC/MINC homologou a redução de valores para cinco projetos culturais de diferentes estados (RS, SP, MA, RJ), autorizando a captação de recursos via Lei Rouanet. Os projetos variam de feiras e festivais a intercâmbios culturais, com valores totais que vão de R$ 463 mil a R$ 3,2 milhões.

Carnalegria kids

JULIO CESAR DE MORAES EVENTOS E PRODUCOES

A Portaria SEFIC/MINC homologou a complementação de valor de R$ 17.849,70 para o projeto 'Carnalegria kids', de Betim (MG). O projeto, na área de música, recebe autorização para captar recursos mediante doações e patrocínios, conforme a Lei Rouanet.

Florestas de Odé - Circulação Nacional em celebração aos 20 Anos da Cia Treme Terra

INSTITUTO NACAO

A Portaria SEFIC/MINC homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos para oito projetos culturais, incluindo orquestras, festivais e publicações, sob a Lei Rouanet. As entidades beneficiadas estão localizadas em diversos estados como SP, BA, RJ, PA e RS.

Poderosas Vitaminas

RKT PRODUCAO DE PROJETOS LTDA

A Portaria SEFIC/MINC nº 177 autoriza a alteração de projetos culturais que atendem aos requisitos legais. O ato beneficia duas empresas produtoras: RKT Produção de Projetos Ltda e Cena Dois Produtoras Artísticas Ltda, que terão seus projetos 'Poderosas Vitaminas' e 'Um Jardim para Tchekhov' alterados.

Instituto Federal do Acre (IFAC)

Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto - Campus Cruzeiro do Sul

O IFAC convocou três candidatos para vagas de professores substitutos no Campus Cruzeiro do Sul. As vagas são para áreas como Língua Portuguesa, História e Física, com carga horária de 40 horas semanais, e incluem cotas para negros/pardos e pessoas com deficiência.

Universidade Federal de Sergipe

Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Núcleo de Gestão e Empreendedorismo/Campus de Estância

A Universidade Federal de Sergipe homologou o resultado do concurso público para a vaga de Professor Efetivo no Campus de Estância. Foram aprovados dois candidatos para o Núcleo de Gestão e Empreendedorismo, selecionados na modalidade Ampla Concorrência.

Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

Concurso público para a carreira do Magistério Superior, Campo de Conhecimento: Agronomia/Mecanização Agrícola, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

A portaria homologa o resultado do concurso público para a carreira de Magistério Superior, com 1 vaga exclusiva para Agronomia/Mecanização Agrícola. O primeiro colocado é Janquieli Schirmann. A vaga é reservada para pessoas quilombolas, mas não houve aprovados nesta lista.

Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

Concurso público para a carreira do Magistério Superior, campo de conhecimento Dermatologia/Ensino Tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS, regime de trabalho 20 horas, 1 vaga, classe A/Assistente/1

A portaria homologa o resultado do concurso público para a carreira de Magistério Superior no Centro de Ciências Rurais (CCR), mas não houve aprovados nas listas geral ou de cotas. O processo foi realizado pelo Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU).

Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

Concurso público para a carreira do Magistério Superior, Campo de Conhecimento: Farmacologia Clínica/Ensino Tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

A Portaria nº 358/DDP homologa o resultado do concurso público para a carreira de Magistério Superior, com vaga única para Assistente. O candidato Francini Francescon obteve a média final de 7,90 e foi aprovado na lista geral. Não houve aprovação nas listas de pessoas com deficiência ou de quotas raciais.