Dados atualizados em 12 de novembro de 2026 às 22:03 · Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
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Esta é uma página do Atlas Público sobre a Magazine Luiza S/A, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Sócios e administradores de Magazine Luiza S/A
5 nomes
Andre Luiz de Souza Fatala
Diretor
Fabricio Bittar Garcia
Diretor
Frederico Trajano Inacio Rodrigues
Presidente
Maria Isabel Bonfim de Oliveira
Diretor
Roberto Bellissimo Rodrigues
Diretor
Atividades econômicas
CNAE
4713-0/04
Lojas de departamentos ou magazines, exceto lojas francas (Duty free)Principal
3329-5/01
Serviços de montagem de móveis de qualquer material
4623-1/09
Comércio atacadista de alimentos para animais
4635-4/01
Comércio atacadista de água mineral
4635-4/02
Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante
4635-4/99
Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente
+ 30 atividades secundáriasVer menos
4646-0/01
Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria
4646-0/02
Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal
4649-4/08
Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
4691-5/00
Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios
4693-1/00
Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários
4711-3/02
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados
4723-7/00
Comércio varejista de bebidas
4729-6/99
Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
4753-9/00
Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
4771-7/01
Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
4771-7/04
Comércio varejista de medicamentos veterinários
4772-5/00
Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
4774-1/00
Comércio varejista de artigos de óptica
4789-0/99
Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
5211-7/99
Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis
6202-3/00
Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis
6203-1/00
Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis
Ex-sócios
1 saída do quadro societário
██████ ████████PF
Diretor · entrou em 2019
Visto até 04/2025
Entradas pela data declarada na Receita Federal; saídas inferidas de snapshots mensais (um sócio que deixa de aparecer foi removido do quadro) — dados até 10/2026.
Endereço cadastral
RUA VOLUNTARIOS DA FRANCA, nº 1465CENTRO · CEP 14400490FRANCA/SP
Processos judiciais
Processos por tribunal
Magazine Luiza S/A aparece em 143.024 processos em 57 tribunais.
Correspondência pela razão social completa; o nome não confirma a identidade da empresa.
TJSP35.603
TJRJ29.065
TJMG13.048
TJRS12.754
TJBA8.772
TJPR7.344
TJSC3.652
TJAL3.350
TST2.957
TRT152.252
TJSE1.976
TJMT1.924
Ver todos os 57 tribunaisVer menos
TJMS1.853
TRT21.842
TJPE1.739
TJMA1.706
TRT31.598
TJRN1.190
TJPA1.185
TJCE1.167
TRT41.121
TJGO818
TRT5813
TJPB766
TRT1762
TRT9633
TJDFT546
TRT8539
TRT12532
TRT6510
TJPI431
TRT18371
TRT7329
TJES272
TJAM252
TRT16248
TRT19208
TJRO208
TRT21199
TRF3189
TRT23170
TRT13169
TRT10165
TRT24158
TJTO84
TRT2257
TRF154
TRT2041
TRF441
TRF237
TRF536
TRF628
TJAC16
TJRR16
TJAP14
TRT1712
STJ2
Fonte: Diários de Justiça Eletrônicos (DJEN) e diários oficiais dos tribunais. Contagem de processos distintos que citam o CNPJ em cada tribunal.
Antes de fazer negócio
Consulta de 13/11/2026
Situação na ReceitaAtivaDesde 03/11/2005
Sanções em cadastros federaisNada constaCEIS e CNEP (CGU) e inidôneos do TCU, em 13/11/2026
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Atlas Profissional
Uma empresa deste porte se acompanha, não se resume.
Contratos, sanções e publicações de Magazine Luiza S/A conforme aparecem, com 365 dias de histórico, monitores e alertas por e-mail — e o mesmo para qualquer outra empresa da base.
1 FIDC informou este CNPJ entre seus principais cedentes ao longo da série.
Cedente é quem transfere recebíveis ao fundo; não é necessariamente o devedor final. Nomes dos fundos, participações e indicadores de carteira ficam protegidos.
Primeira aparição
Competência atual
FIDCs atuais
Fundos e participações
01/2021
09/2026
0
••••••
Mercado de capitais · CVM
Comunicados e fatos relevantes
9 publicações relevantes identificadas no sistema IPE da CVM. A série completa contém 91 documentos.
Categoria, tipo e data aparecem na amostra. Assunto, resumo e documento completo ficam no Atlas Profissional.
Categoria
Tipo
Data
Assunto
Comunicado ao Mercado
Apresentações a analistas/agentes do mercado
10/11/2026
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Fato Relevante
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09/11/2026
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Comunicado ao Mercado
Esclarecimentos sobre questionamentos da CVM/B3
19/10/2026
••••••
+ mais 6 publicações
Mercado de capitais · CVM
Decisões do Colegiado da CVM
1 decisão vinculada a este CNPJ.
A área temática e a data aparecem na amostra. Título, ementa, papel da parte, resultado, processo e valores ficam protegidos.
Decisão
Área
Data
Resultado
••••••
Governança / AGM
09/12/2025
••••••
Frota
Aeronaves registradas
2 aeronaves registradas na ANAC para esta empresa — 2 modelos.
Modelo
Tipo
Matrícula
CL-600-2B16
Operador
••••••
45
Operador
••••••
45
Proprietário
••••••
Tribunais
Exposição em tribunais
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ. As decisões e os acórdãos estão no Dossiê Investigativo.
Judiciário · STF
Menções no STF
7 decisões do Supremo Tribunal Federal em que esta empresa aparece como parte nomeada ou é citada por CNPJ.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
Processo
Tipo
Papel
Relator / Órgão
Data
••••••
Decisão Final
••••••
••••••
14/10/2026
••••••
Decisão Final
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••••••
20/08/2026
••••••
Decisão Final
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05/08/2026
+ mais 4 decisões
Contencioso tributário · CARF
Menções no CARF
1 acórdão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais em que esta empresa é a parte contribuinte.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
Acórdão / processo
Recurso
Assunto
Resultado
Valor
Data
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Recurso especial (contribuinte)
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••••••
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08/06/2026
Registros oficiais
Contratos, sanções e publicações
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
Contratos e empenhos
2 contratos e 9 empenhos públicos relacionados a esta empresa.
Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos de 151 municípios, de 1 governo estadual e do Governo Federal, de 2022 a 2026. Mais 51 municípios aparecem só com empenhos.
Ano
Modalidade
Órgão contratante
Valor
2025
Empenho
••••••
••••••
2025
Empenho
••••••
••••••
2025
Empenho
••••••
••••••
+ mais 8 registros
Cadastro Nacional de Obras
Obras novas
15 obras novas associadas a este CNPJ.
Somente registros com a categoria Obra Nova. O responsável principal indicado no CNO pode ser outra empresa.
Ano de registro
Município / UF
Obra
CNO
Papel do responsável principal
Endereço
Área (faixa)
2019
CANDEIAS / BA
Novo g••••••
5124••••••
Proprietário do imóvel
••••••
Mais de 10.000 m²
2020
IGARAÇU DO TIETÊ / SP
Nova c••••••
9000••••••
Dono da obra
••••••
100–1.000 m²
2021
SANTA INÊS / MA
Nova c••••••
9000••••••
Construtora
••••••
Até 100 m²
+ mais 12 obras novas
Fonte: Receita Federal — Cadastro Nacional de Obras. O nome original é o informado no cadastro da obra e pode identificar outra empresa. A qualificação é a declarada na fonte; um vínculo cadastral, por si só, não comprova propriedade, incorporação ou execução da obra por este CNPJ.
Sanções & multas
Sanções, multas e outros registros
1 multa e 1 outro registro administrativo. Reunidos de cadastros oficiais (CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, MPF, agências reguladoras) e de publicações (DOU, Cade, CVM).
O tipo, a fonte e o órgão de cada registro ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
Natureza
Origem
Órgão
Início
Fim
Situação
Multa
Cadastro oficial
████████ ██████ █████
01/2025
—
—
Medida administrativa
Cadastro oficial
███████ █████████
12/2021
—
—
Medida administrativa
Cadastro oficial
██████ █████ ███████
11/2020
—
Encerrada
+ mais 20 registros
Diários oficiais
1.185 menções em diários oficiais
Publicações que citam Magazine Luiza S/A desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
384 publicações citam o CNPJ · 801 citam apenas a razão social
Por diário
MS244
SP218
União202
PE156
AL113
DF91
BA46
RJ30
PR17
ES15
MT12
RS11
Ver todos os 17 diáriosVer menos
RN10
SC10
GO4
SE4
AM2
Por ano
2023338
2024323
2025283
2026241
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
Atlas Profissional
Esta empresa não para. Acompanhe-a.
Cada contrato, sanção, processo e publicação conforme aparece, com 365 dias de histórico e alertas de mudanças por e-mail.
Publicações
Todas as publicações que mencionam a empresa
1.185 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
Publicação
Data
Órgão
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.742, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
23/09/2026
••••••
DESPACHO Nº 8, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
22/09/2026
••••••
Extrato de contrato
11/09/2026
••••••
+ mais 1.182 menções
Outras empresas para consultar
Empresas ativas próximas desta pelo nome ou pela atividade, segundo a base CNPJ da Receita Federal.
Empresas ativas com a mesma atividade principal (Lojas de departamentos ou magazines, exceto lojas francas (Duty free)) na mesma cidade, de porte de capital semelhante. Base CNPJ da Receita Federal.
Perguntas frequentes
Esta é a página oficial da Magazine Luiza S/A?+
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre MAGAZINE LUIZA S/A — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
Qual é o CNPJ de Magazine Luiza S/A?+
O CNPJ de MAGAZINE LUIZA S/A é 47.960.950/0001-21. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia MAGAZINE LUIZA.
Qual é a atividade principal de Magazine Luiza S/A?+
A atividade econômica principal de MAGAZINE LUIZA S/A é Lojas de departamentos ou magazines, exceto lojas francas (Duty free) (CNAE 4713004).
Onde fica a sede de Magazine Luiza S/A?+
A sede está registrada em FRANCA - SP.
Qual é a natureza jurídica de Magazine Luiza S/A?+
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Sociedade Anônima Aberta.
Desde quando Magazine Luiza S/A está registrada?+
O CNPJ consta como aberto em 24/10/1966.
Magazine Luiza S/A tem contratos públicos ou sanções registrados?+
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 11 registros de contratos públicos, 1 multa e 1 outro registro administrativo vinculados a este CNPJ.
Magazine Luiza S/A tem dívidas ativas com a União (PGFN)?+
Sim. Constam 209 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Magazine Luiza S/A já recebeu repasses ou recursos públicos?+
Sim. A partir de fontes oficiais, constam 57 convênios ou repasses (R$ 1.149.858,90) vinculados a este CNPJ.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 12 de novembro de 2026 às 22:03.
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