ANA firma acordo de cooperação com OTCA e Memorial Chico Mendes para saneamento em comunidades amazônicas
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) assinou, em 2 de abril de 2026, o Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2026/ANA com a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e o Memorial Chico Mendes (MCM). O objetivo é integrar esforços para implementar projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em comunidades isoladas da Região Amazônica.
O acordo prevê a execução de ações, programas e projetos descritos no Plano de Trabalho anexo, com financiamento proveniente do Global Environmental Facility (GEF) e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). As iniciativas fazem parte do projeto “Implementação do Programa de Ações Estratégicas para Assegurar a Gestão Integrada e Sustentável dos Recursos Hídricos Transfronteiriços da Bacia do Rio Amazonas”.
A vigência do instrumento é de 18 meses, contados a partir da data de assinatura. A coordenação nacional ficará a cargo da Unidade Nacional de Coordenação do Projeto no Brasil (UNCP‑Brasil), vinculada à própria ANA. Os signatários foram Leonardo Goes Silva, Diretor‑Presidente Interino da ANA; Antônio Adevaldo Dias da Costa, Presidente do MCM; e Martin Von Hildebrand, Secretário‑Geral da OTCA.
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Para a população das áreas beneficiadas, o acordo representa a possibilidade de acesso regular a água potável e ao tratamento de esgoto, contribuindo para a melhoria da saúde pública e para a preservação ambiental na região amazônica.