Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana contrata ASM por R$ 44,757,161,40 para gerir unidades de saúde

O Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana assinou, em 09/06/2026, o contrato nº 194-2026-11C com a Associação Saúde Em Movimento (ASM). A contratação, dispensada de licitação por urgência, tem valor global estimado de R$ 44.757.161,40, vigência de 12 meses e fundamento legal no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21.

A medida foi adotada após a desqualificação da entidade responsável pela gestão dos lotes III e IV, formalizada pelo Decreto Municipal nº 14.515, de 19/05/2026, que resultou na rescisão dos contratos de gestão nº 668-2024-11c e nº 669-2024-11c. Esses contratos abrangiam 43 unidades de atenção primária e 2 centros de especialidades odontológicas do município.